Ofício n. 1/1944

• 005-003-001-002-004-001
• Item Documental
• 25/05/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica que no dia 23 de maio de 1944, sob a presidência do General Boanerges Lopes de Souza, foi instalado o Conselho Supremo de Justiça Militar junto às Forças Expedicionárias, de acordo com o parágrafo único do art. 3º do Decreto-Lei n. 6.396,...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho

• BR DFSTM 001-001-001
• Item Documental
• 12/11/1810

Parte de Justiça Militar - Império

Decisão do Príncipe Regente D. João sobre consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar sobre sua competência (jurisdição) para julgar o caso do naufrágio de uma galera inglesa.Transcrição do documento na ortografia moderna :"Tendo-Me sido ...

Conselho Supremo Militar e de Justiça

Ofício 2-Pres/1945 - Instalação da sede do CSJM-FEB na Capital Federal

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-002-pres/1945
• Item Documental
• 15/01/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Informa que o Conselho Supremo de Justiça Militar instalou-se no edifício da Escola de Educação Física do Exército, na Fortaleza de São João, Urca, tendo reiniciado, na data do ofício, os seus trabalhos.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 162-Pres/1946 - Comunica ao STM o encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB

• 005-003-001-002-001-of-162-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segunda via do Ofício n. 162-Pres/1946 do Presidente do Conselho Supremo de Justiça Militar, produzido em 24 de janeiro de 1946, dirigido ao General Presidente do Supremo Tribunal Militar para comunicar o encerramento, nessa data, dos trabalhos d...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 165-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 1ª Aud/1ª DIE

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-165-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Resolve que os processos e documentos existentes na 1ª Auditoria da 1ª DIE sejam relacionados e entregues ao Secretário do Supremo Tribunal Militar, onde serão arquivados.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 166-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 2ª Aud/1ª DIE

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-166-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Resolve que os processos e documentos existentes na 2ª Auditoria da 1ª DIE sejam relacionados e entregues ao Secretário do Supremo Tribunal Militar, onde serão arquivados.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 169-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-169-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica ao Comandante da Fortaleza de São João que foram encerrados os trabalhos do Conselho Supremo, que funcionou desde dezembro de 1944 na Escola de Educação Física do Exército, nessa Fortaleza.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 170-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-170-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica ao General Diretor de Artilharia de Costa o encerramento dos trabalhos do Conselho Supremo, que funcionou desde dezembro de 1944 em dependências da Escola de Educação Física do Exército, na Fortaleza de São João, e presta elogio ao Comand...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 212/1946 - Relação de processos e documentos do CSJM-FEB

• 005-003-003-001-001-of-212-relacao-processos-csjm-1946
• Item Documental
• 15/02/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Entrega ao Supremo Tribunal Militar os processos, livros, documentos e Boletins Reservados do Conselho Supremo de Justiça Militar para serem arquivados nesse Tribunal, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de 1945.Ent...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 212-Sec/1946 - Encaminha para o STM os processos e documentos do CSJM

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-212-sec-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Entrega de processos, livros, documentos e Boletins Reservados do Conselho Supremo de Justiça Militar, relacionados em anexo, para serem arquivados no Supremo Tribunal Militar, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 32-Pres/1945 - Relação dos réus julgados pelo CSJM

• 005-003-001-002-001-of-32-pres-csjm/1945
• Item Documental
• 01/03/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Relação nominal dos réus julgados em grau de apelação pelo Conselho Supremo de Justiça Militar com os resultados de seus respectivos julgamentos.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício n. 426/1945-1AUD1DIE - Relação de sentenciados

• 005-003-001-003-003-of-426-1aud1die/1945
• Item Documental
• 20/08/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Relação dos sentenciados pela 1ª Aud. da 1ª DIE, junto à FEB, que regressaram ao Brasil a bordo do navio Pedro I.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofício n. 495/1945-1AUD1DIE - Relação de sentenciados

• 005-003-001-003-003-of-495-1aud1die/1945
• Item Documental
• 22/10/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Anexa duas relações contendo o nome das praças presas à disposição da 1ª Aud. da 1ª DIE, junto à FEB, sentenciadas e por sentenciar.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofício 558/1944 - Designação do Auditor e Promotor da 1ª Aud/1ª DIE

• BR DFSTM 005-003-001-002-003-of-558/1944
• Item Documental
• 06/06/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica a Portaria n. 6.466, de 16 de maio de 1944, designando o Juiz Auditor ADALBERTO BARRETO e o Promotor ORLANDO RIBEIRO MOUTINHO DA COSTA para constituírem a 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária da Justiça Militar junto à ...

Ministério da Guerra

Ofício 559/1944 - Designação de Juiz para o CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002-003-of-559/1944
• Item Documental
• 06/06/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica o Decreto de 28 de abril de 1944 nomeando o General de Brigada FRANCISCO DE PAULA CIDADE para constituir o Conselho Supremo de Justiça junto à Força Expedicionária Brasileira.

Ministério da Guerra

Ofício n. 597/1944 - Nomeação de advogado de ofício da 1ª Aud. 1ª DIE

• BR DFSTM 005-003-001-002-003-of-597/1944
• Item Documental
• 13/06/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica a Portaria n. 6.562, de 6 de junho de 1944, nomeando o Advogado de Ofício da Justiça Militar Raul da Rocha Martins para servir na 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária.

Ministério da Guerra

Ofício 972/1946 - Relação de processos e documentos da 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)

• 005-003-003-001-001-of-972-2aud1die-1946
• Item Documental
• 22/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Remete ao Supremo Tribunal Militar, para os fins convenientes, o arquivo da 2ª Auditoria da 1ª DIE constante da relação em anexo, em vista da extinção dessa Auditoria nos termos do Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)