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Descrição arquivística
Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
Tutorial de Pesquisas na Plataforma ARQUIMEDES-JMU
Formulario de Candidatura do Superior Tribunal Militar
Formulário de Candidatura do Superior Tribunal Militar
Formulário de Candidatura do Superior Tribunal Militar
Logomarca Memória do Mundo da UNESCO
Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
Carta de Recomendação - Instituto dos Advogados Brasileiros
Carta de Recomendação - Anita Leocadia Prestes
Transcrição de Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
Comunicado de 16 de janeiro de 1863
Comunicado de 16 de janeiro de 1863
Ofício n. 1/1944
Carta de Recomendação - Professor Renato Tarciso Barbosa de Sousa
Catálogo da Coleção: A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
Aditamento ao Boletim Interno n. 12 - Proclamação prévia de vitória do Comandante da FEB
Diretrizes para o uso da logomarca Memória do Mundo da UNESCO
Carta de Recomendação - Anita Leocadia Prestes
Carta de Recomendação - Anita Leocadia Prestes
Portaria n. 101 do Ministério de Estado da Cultura, publicada no Diário Oficial da União em 05/12/2017
Carta de Recomendação - Instituto dos Advogados Brasileiros
Carta de Recomendação - Instituto dos Advogados Brasileiros
Carta de Recomendação - Professor Renato Tarciso Barbosa de Sousa
Carta de Recomendação - Professor Renato Tarciso Barbosa de Sousa
Amostra de Documentos (Anexo E )
Boletim Interno n. 11, Item 14 - Carta Aberta de D. Darcy Sarmanho Vargas aos Soldados da FEB
Boletim Interno n. 80, Item 11 - Transcrição da Carta da Liga da Defesa Nacional
Boletim Interno n. 86, Item 21 - Ofensiva contra Castelnuovo - Elogio
Boletim Interno n. 87, Item 24 - Citações de combate - Monte Castelo
Boletim Interno n. 91, Item 22 - Citação de combate - Monte Castelo
Boletim Interno n. 92, Item 16 - Citações de combate - Monte Castelo
Boletim Interno n. 99, Item 13 - Citações de combate - La Serra
Boletim Interno n. 99, Item 19 - Citações de combate - La Serra
Boletim Interno n. 126, Item 12 - Elogio do Comandante da FEB, Gen Mascarenhas de Moraes, à Justiça Militar
Item - Autos findos n. 1.452/1979
Item - Autos findos n. 1.452/1979
Referências elogiosas do Auditor da 1ª Auditoria
Habeas corpus n. 22.087/1945
Habeas corpus n. 22.087/1945
Habeas corpus n. 22.287/1945
Habeas corpus n. 22.287/1945
Boletim Interno CSJM n. 2/1945 - Item IV - Transcrição do telegrama sobre vitória da FEB
Catálogo da Coleção Tribunal de Segurança Nacional (Anexo D)
Instruções para o funcionamento dos Órgãos da FEB
Ofício do Promotor Substituto da 4ª RM, que se coloca à disposição da FEB
Ofício 162-Pres/1946 - Comunica ao STM o encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício 165-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 1ª Aud/1ª DIE
Ofício 166-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 2ª Aud/1ª DIE
Ofício 169-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício 170-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício 171-Pres/1946 - Relatório dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício n. 18/1945 - Relatório da 2ª Aud. 1ª DIE do ano de 1944
Ofício 212/1946 - Relação de processos e documentos do CSJM-FEB
Ofício 212-Sec/1946 - Encaminha para o STM os processos e documentos do CSJM
Ofício 32-Pres/1945 - Relação dos réus julgados pelo CSJM
Ofício n. 426/1945-1AUD1DIE - Relação de sentenciados
Ofício n. 495/1945-1AUD1DIE - Relação de sentenciados
Ofício 558/1944 - Designação do Auditor e Promotor da 1ª Aud/1ª DIE
Ofício 559/1944 - Designação de Juiz para o CSJM-FEB
Ofício n. 597/1944 - Nomeação de advogado de ofício da 1ª Aud. 1ª DIE
(Item doc.) Ofício n. 6-S/3 - Declarações sobre o ataque ao Monte Castelo
Ofício 972/1946 - Relação de processos e documentos da 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)
Telegrama 9.012/1945 - Comandante Gen. Mascarenhas de Moraes congratula-se com o CSJM pela conclusão vitoriosa da campanha da FEB