Processo de Deserção n. 79/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-79/1945
• Processo.
• 01/09/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ação Penal n. 790/1926

• BR DFSTM 004-001-005-790/1926
• Processo.
• 03/11/1926 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 18 de outubro de 1926, em Petrópolis, um sargento do 1º Batalhão de Caçadores faltou ao quartel desde o dia 9 até o dia 17 daquele mês. Acusado do crime de deserção, foi indultado por ter se incorporado às unidades em operações militares em de...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 790/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-790/1979
• Processo.
• 18/06/1979 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/06/1979.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 790/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-790/1980
• Processo.
• 24/01/1980 a 10/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

O militar foi acusada de homícidio culposo por ter, e um acidente de carro, matado seu colega também militar. Foi absolvido das acusações.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Ação Penal n. 7.900/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7900/1933
• Processo.
• 08/02/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 20 de setembro de 1932, em Apiaí, sul de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Silvino dos Santos foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vários dias consecut...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 7.901/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7901/1933
• Processo.
• 08/02/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 28 de setembro de 1932, em Capão Bonito, sul de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Waldemiro Maciel dos Santos foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vári...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 7.902/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7902/1933
• Processo.
• 07/03/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 20 de setembro de 1932, em Capão Bonito, sul de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Wenceslau Ferreira dos Santos foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vá...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 7.907/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7907/1933
• Processo.
• 02/03/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 20 de setembro de 1932, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, o soldado Ernesto Bittencourt foi acusado de crime de deserção por faltar aos serviços do seu acantonamento na Ponte Damião Ferreira, em operações de guerra, desde ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 7.908/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7908/1933
• Processo.
• 02/03/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

No dia 20 de setembro de 1932, no Paraná, na cidade de Capão Bonito, sul do Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Gregório Rosa foi acusado de crime de deserção por faltar ao ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 7.909/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7909/1933
• Processo.
• 07/03/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 20 de setembro de 1932, em Capão Bonito, sul do Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Otavio de Campos Pinheiro foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço dura...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 791/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-791/1979
• Processo.
• 28/09/1972 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1979.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 7.910/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7910/1933
• Processo.
• 07/03/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 20 de setembro de 1932, em Capão Bonito, sul do Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado João Gural Filho foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vário...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 7.911/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7911/1933
• Processo.
• 07/03/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 20 dias de setembro de 1932, na cidade de Capão Bonito, sul do Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Nilo Militão dos Santos foi acusado de crime de deserção por faltar ao...

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Ação Penal n. 7.912/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7912/1933
• Processo.
• 13/03/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 20 de setembro de 1932, na cidade de Capão Bonito, sul do Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Manoel Augusto Rosa foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 7.913/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7913/1933
• Processo.
• 13/03/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 20 de setembro de 1932, em Capão Bonito, sul do Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado José Ribeiro foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vários di...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 7.914/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7914/1933
• Processo.
• 13/03/1933; 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 20 de setembro de 1932, em Capão Bonito, sul do Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operação de guerra, o soldado Avelino Antunes foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vários ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 792/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-792/1979
• Processo.
• 21/03/1979 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de São Vicente em 18/06/1979.

2ª Companhia de Fuzileiros

Autos findos n. 792/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-792/1982
• Processo.
• 26/11/1981 a 09/07/1982

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apuração de acidente, envolvendo a 4ª Brigada de Infantaria, ocorrido na Guarnição de Juiz de Fora em 19 de novembro de 1981.

Artilharia Divisionária da 4ª Divisão de Exército

Ação Penal n. 7.925/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7925/1933
• Processo.
• 16/03/1933 a 31/03/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 29 de julho de 1932, na cidade de Epitácio Pessoa [Presidente Epitácio], no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operação de guerra, o soldado Oswaldo Correa foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vári...

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Ação Penal n. 7.926/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7926/1933
• Processo.
• 17/03/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 20 de setembro de 1932, em Capão Bonito, sul do Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operação de guerra, o soldado Marcelino Luiz da Silva foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 793/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-793/1980
• Processo.
• 08/07/1980 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de beneficio de indulto por parte de oficial militar.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Habeas Corpus n. 7.945/1936

• BR DFSTM 003-002-003-002-7945/1936
• Processo.
• 20/11/1936 a 24/11/1964

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Pedido de Habeas Corpus de João Mangabeira e de seu filho Francisco Mangabeira, processados pelo fato de estarem à serviço da Terceira Internacional de Moscou, tentando mudar por meio violento a Constituição da República e a forma de governo por e...

Autos findos n. 795/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-795/1989
• Processo.
• 03/03/1987 a 10/07/1989

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de março de 1987.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 796/1966

• BR DFSTM 002-001-001-002-796/1966
• Processo.
• 09/07/1965 a 12/01/1967

Parte de Justiça Militar da União

Cumprimento de alvará de sotura de militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/09/1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 797/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-797/1987
• Processo.
• 03/02/1987 a 06/07/1998

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por causar um acidente de carro.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Apelação n. 7.974/1941

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-7974/1941
• Processo..
• 02/08/1941 a 03/10/1941

Parte de Justiça Militar da União

O Capitão Luiz Carlos Prestes, da Arma de Engenharia, passou a ausente de sua Unidade a 16 de novembro de 1924, no Rio Grande do Sul, sendo acusado de crime de deserção. O Ministério Público, não se conformando com a decisão do Conselho de Justiça...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 798/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-798/1980
• Processo.
• 27/03/1978 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de militar que passou por uma suspensão de execução pelo fato do reú ter aceito cumprir as condições impostas na sentença, na cidade de São Paulo, em 27 de março de 1978.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 799/1982

• BR DFSTM 002-001-003-003-799/1982
• Processo.
• 16/12/1981 a 19/05/1982

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito sobre civil que mantém relação com o Partido Democrático Brasileiro (PDT) e movimento sindical. O acusado foi absolvido por insuficiência de provas. Juiz de Fora 1982

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 799/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-799/1984
• Processo.
• 14/05/1984 a 05/07/1984

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 21 de julho de 1980.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Apelação n. 8/1933

• BR DFSTM 004-002-001-8/1933
• Processo.
• 21/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 10 de setembro de 1932, quando o 4º Regimento de Cavalaria Divisionário se encontrava em operações de guerra na cidade de Amparo, Estado de São Paulo, contra os revolucionários paulistas, o soldado Martiniano de Oliveira Tranzilo foi acusado d...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Recurso Criminal n. 8/1933

• BR DFSTM 004-002-003-8/1933
• Processo.
• 16/08/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 11 de setembro de 1932, em São Sebastião da Grama, durante o movimento revolucionário do Estado de São Paulo, quando a Bateria Krupp de Dorso, do 8º R.A.M., se achava em combate, o comandante da bateria, o 2º Tenente Comissionado Dionizio Ferr...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 8/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-8/1979
• Processo.
• 04/12/1965 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 8/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-8/1980
• Processo.
• 07/08/1973 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 07/08/1973.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Apelação n. 80/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-80-1945-feb
• Processo.
• 23/02/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Dois soldados acusados de, no dia 28 de janeiro de 1945, em Lizzano in Belvedere, Itália, entrarem armados na residência de uma família e, mediante ameaças e violência, constrangerem duas mulheres a terem com eles conjunção carnal.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 80/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-80-1945-feb-2aud1die
• Processo.
• 07/05/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

O acusado, dirigindo uma ambulância, atropelou e causou a morte de um outro soldado da FEB, que transitava de bicicleta.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 80/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-80/1945
• Processo.
• 14/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 80/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-80/1947
• Processo.
• 11/12/1945 a 11/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 80/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-80/1980
• Processo.
• 25/09/1979 a 01/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

IPM instaurado para apurar irregularidades em hospital militar na cidade de Santo Ângelo RS em 1979

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 80/1985

• BR DFSTM 002-001-003-003-80/1985
• Processo.
• 03/05/1971 a 04/02/1985

Parte de Justiça Militar da União

Busca e apreensão de livros de cunho subversivo em São Paulo - SP, dia 03 de maio de 1971.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 800/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-800/1975
• Processo.
• 30/06/1975 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Presidente da Câmara Municipal de Itu, SP, relata, em 30/06/1975, que após apreciação e negação de autorização de contração de empréstimo, no valor de quinze milhões de cruzeiros, o prefeito fez circular um boletim, de sua autoria, que maculou o p...

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 800/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-800/1980
• Processo.
• 03/07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de Apropriação indébita, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 801/1966

• BR DFSTM 002-001-001-002-801/1966
• Processo.
• 04/08/1966 a 12/01/1967

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de desacato na cidade do Rio de Janeiro em 04/05/1966.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 801/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-801/1980
• Processo.
• 12/07/1977 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar denunciado por receber vencimentos com quantia superior ao que tinha direito, por meio de alterações fraudulentas nos bilhetes de pagamento, fraudes estas, efetuadas pelo próprio militar. O envolvido foi condenado a...

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 802/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-802/1980
• Processo.
• 13/06/1979 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de envolvimento com o extinto Partido Comunista do Brasil, na cidade de São Paulo, em 13 de junho 1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 803/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-803/1980
• Processo.
• 21/06/1979 a 13/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional de pena de militar acusado de lesão corporal de natureza leve. Em 22/04/1978 em bar situado em Padre Miguel no Rio de Janeiro, o militar agrediu fisicamente colega, também militar.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Revisão Criminal n. 806/1957

• 003-002-003-003-806/1957
• Processo.
• 21/11/1957 a 15/09/1958

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Gerardo Majella Mello Mourão, jornalista, condenado a 6 anos de reclusão, como incurso no art. 124, preâmbulo, do Código Penal Militar de 1944, por desclassificação, e em face do acórdão do Superior Tribunal Militar ...

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 806/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-806/1980
• Processo.
• 18/10/1978 a 13/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de militar acusado de roubo qualificado, tendo utilizado armamento das Forças Armadas para a realização de assaltos. O envolvido realizou o pedido de livramento condicional tendo em vista que um amigo de sua famíli...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 808/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-808/1980
• Processo.
• 19/05/1980 a 01/10/80

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de extinção de punibilidade por falecimento do civil envolvido, em Curitiba, em 19 de maio de 1972.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 808/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-808/1982
• Processo.
• 05/04/1982 a 09/07/1982

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para a apuração de acidente com arma de fogo envolvendo militar em Belo Horizonte em 22 de março de 1982.

12º Batalhão de Infantaria*

Autos findos n. 809/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-809/1982
• Processo.
• 25/02/1982 a 09/07/1982

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar a responsabilidade sobre acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 05 de março de 1982.

4ª Companhia de Comunicações

Apelação n. 81/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-81-1945-feb
• Processo.
• 09/04/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Três militares do Depósito de Pessoal da FEB foram denunciados por subtraírem diversos materiais da unidade.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 81/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-81/1945
• Processo.
• 14/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 81/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-81/1947
• Processo.
• 07/01/1946 a 01/12/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 81/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-81/1977
• Processo.
• 22/04/1976 a 11/03/1977

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 22 de abril de 1976.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 81/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-81/1980
• Processo.
• 14/08/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar provoca ferimento a bala em subordinado, Santa Maria (RS)

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 81/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-81/1982
• Processo.
• 14/12/1981 a 02/02/1982

Parte de Justiça Militar da União

2º sargento condenado por insubmissão.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 811/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-811/1958
• Processo.
• 14/10/1955 a 24/03/1958

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de outubro de 1955.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 811/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-811/1980
• Processo.
• 09/11/1967 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar envolvido em formação de motim e atividades subversivas. Réu beneficiado pela Lei de Anistia.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 812/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-812/1979
• Processo.
• 21/01/1976 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado faz pedido de Indulto. Rio de Janeiro 21/01/1966.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 812/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-812/1987
• Processo.
• 12/02/1987 a 06/07/1987

Parte de Justiça Militar da União

IPM instaurado para apurar acidente envolvendo uma viatura e um carro civil

4º Grupo de Artilharia de Campanha*

Autos findos n. 813/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-813/1959
• Processo.
• 29/09/1958 a 16/10/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por furto de armas no dia 8/02/1958 no Rio de Janeiro

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 813/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-813/1980
• Processo.
• 07/07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 814/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-814/1946
• Processo.
• 12/09/1946 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de venda de combustível pertencente às Forças Armadas na cidade de Santa Maria em 12/09/1946.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 814/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-814/1979
• Processo.
• 04/09/1967 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Processo de soltura em Rio de Janeiro - GB, dia 30 de agosto 1967.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 815/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-815/1946
• Processo.
• 19/10/1946 a 06/10/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 19/10/1946.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 815/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-815/1979
• Processo.
• 13/12/1968 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 815/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-815/1980
• Processo.
• 07/07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 816/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-816/1979
• Processo.
• 09/12/1969 a 02/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de dezembro de 1969.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 82/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-82-1945-feb
• Processo.
• 29/06/1945 a 29/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Militar denunciado por ter se recusado a obedecer à ordem para prestar serviço de sentinela no acantonamento de sua unidade. Em razão disso, foi condenado a 16 (dezesseis) meses de prisão.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 82/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-82/1947
• Processo.
• 20/12/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militares acusados de fuga, na cidade do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 82/1976

• BR DFSTM 002-001-001-002-82/1976
• Processo.
• 10/09/1973 a 15/03/1976

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de subtração de de armas na cidade do Rio de Janeiro solicita livramento condicional de pena em Brasília, D.F, no dia 10/09/1973.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 821/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-821/1979
• Processo.
• 18/06/1979 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 16/03/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 822/1975

• BR DFSTM 002-001-003-003-822/1975
• Processo.
• 10/07/1974 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de livramento condicional de um civil em São Paulo no dia 10/07/1974.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 822/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-822/1979
• Processo.
• 15/06/1979 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 822/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-822/1982
• Processo.
• 29/01/1982 a 09/07/1982

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 11 de janeiro de 1982.

Estabelecimento Regional de Subsistência

Autos findos n. 823/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-823/1975
• Processo.
• 07/04/1970 a 15/10/75

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento de condicional, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de abril de 1970.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 823/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-823/1979
• Processo.
• 02/02/1957 a 27/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para benefícios do montepio militar em favor de sua genitora, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 823/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-823/1980
• Processo.
• 16/11/1978 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de agredir delegado, na cidade de São Paulo, em 16 de novembro de 1978.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 823/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-823/1982
• Processo.
• 17/08/1982 a 09/07/1982

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de militar por não comparecer para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 824/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-824/1980
• Processo.
• 14/12/1978 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional de pena de militar, na cidade de São Paulo, em 14 de dezembro de 1978.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 824/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-824/1982
• Processo.
• 17/05/1982 a 09/07/1982

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de militar por não comparecer para matrícula em Uberaba em 21 de julho de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 826/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-826/1980
• Processo.
• 02/10/1979 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de furto de combustível, por parte de militar, na cidade de Bagé, RS.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 837/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-827/1980
• Processo.
• 11/07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de militar acusado pelo crime de deserção em Campo Grande, em 11 de julho de 1980.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 829/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-829/1980
• Processo.
• 29/08/1978 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar envolvido em acidente de trânsito,em Santa Maria, em 29 de agosto de 1978.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Apelação n. 83/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-83-1945-feb
• Processo.
• 24/05/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por haver ferido camarada com golpe de uma barra de ferro, produzindo-lhe lesões graves. Consta ainda que estava alcoolizado no momento da agressão. Em razão do crime, o réu foi condenado a 8 (oito) meses de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Revisão Criminal n. 83/1940

• BR DFSTM 003-002-003-003-83/1940
• Processo.
• 27/05/1940 a 28/08/1941

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal referente a Manoel Macedo Filho, condenado sob a acusação de ter participado do movimento comunista de novembro de 1935.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 83/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-83/1947
• Processo.
• 11/12/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 83/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-83/1979
• Processo.
• 06/03/1974 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil de integrante da Aliança Nacional Libertadora em São Paulo - SP, dia 06 de março de 1974.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 83/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-83/1980
• Processo.
• 07/12/1978 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de suspensão condicional da pena de um militar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria em 07/12/1978.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 830/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-830/1980
• Processo.
• 19/12/1968 a 13/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional de pena de civil. O envolvido exercia serviço militar em Santa Bárbara do Sul em 1976 e 1977 e no desempenho de suas funções exigiu e cobrou dinheiro, a título de taxas e multas, de várias pessoas que compareceram à junta. O...

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 831/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-831/1980
• Processo.
• 03/04/1979 a 13/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional de pena de soldado por prazo de dois anos, no Rio Grande de Sul

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 832/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-832/1975
• Processo.
• 10/05/1969 a 15/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1968.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 832/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-832/1977
• Processo.
• 05/10/1962 a 05/09/1977

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar por ter se ausentado de bordo do Cruzador Barroso sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 01 de setembro de 1962.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 832/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-832/1980
• Processo.
• 14/08//1977 a 13/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de identificação falsa perante a justiça militar, em Salvador, em 14 de julho de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 833/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-833/1975
• Processo.
• 08/08/1969 a 05/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Ex militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de agosto de 1969.Pedido de indulto natalino com base no Decreto n. 65.775 de 2 de dezembro de 1969.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 833/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-833/1980
• Processo.
• 12/07/1977 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil de acusado de hominídio culposo, em Salvador, em 12 de julho de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Ação Penal n. 8.336/1933

• BR DFSTM 004-001-005-8336/1933
• Processo.
• 07/08/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 3 de setembro de 1932, na Coluna João Francisco, em operações de guerra contra as forças paulistas, ao chegar à sede do distrito de Ribeirão do Meio, no município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, soldados e civis sob o comando do Tenente C...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 8.337/1933

• BR DFSTM 004-001-005-8337/1933
• Processo.
• 02/03/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Nos últimos dias do mês de setembro de 1932, entre as cidades de Taquari e Itaí, no Estado de São Paulo, o soldado Antônio da Silva foi acusado de extraviar uma luneta que, por ordem superior do comandante do Grupo, estava sob sua guarda.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 834/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-834/1979
• Processo.
• 02/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão em Curitiba - PR, dia 02 de julho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 835/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-835/1975
• Processo.
• 06/04/1961 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de outubro de 1969.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*