Superior Tribunal Militar IN Supremo Tribunal Militar
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Justiça Militar da União

Justiça Militar da União
Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos E...

A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo n. 5/1944/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 5/1944/FEB (2AUD1DIE)

Representação n. 1/1927

Representação n. 1/1927

Processo n. 15/1945/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 15/1945/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 17/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 17/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 31/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 31/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 66/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 66/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 69/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 69/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 72/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 72/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 97/1945/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 97/1945/FEB (2AUD1DIE)

Apelação n. 1/1918

Apelação n. 1/1918

Apelação n. 1/1920

Apelação n. 1/1920

Recurso Criminal n. 10/1934

Recurso Criminal n. 10/1934

Apelação n. 100/1945/FEB

Apelação n. 100/1945/FEB

Processo n. 100/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 100/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 100/1945/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 100/1945/FEB (2AUD1DIE)

Apelação n. 101/1945/FEB

Apelação n. 101/1945/FEB

Processo n. 101/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 101/1945/FEB (1AUD1DIE)

Apelação n. 102/1945/FEB

Apelação n. 102/1945/FEB

Processo n. 102/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 102/1945/FEB (1AUD1DIE)

Apelação n. 103/1945/FEB

Apelação n. 103/1945/FEB

Processo n. 103/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 103/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 103/1945/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 103/1945/FEB (2AUD1DIE)

Apelação n. 104/1945/FEB

Apelação n. 104/1945/FEB

Apelação n. 10.461/1943

Apelação n. 10.461/1943

Habeas Corpus n. 10.494/1938

Habeas Corpus n. 10.494/1938

Apelação n. 105/1945/FEB

Apelação n. 105/1945/FEB

Apelação n. 106/1945/FEB

Apelação n. 106/1945/FEB

Revisão Criminal n. 106/1940

Revisão Criminal n. 106/1940

Apelação n. 107/1945/FEB

Apelação n. 107/1945/FEB

Apelação n. 108/1945/FEB

Apelação n. 108/1945/FEB

Processo n. 108/1945/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 108/1945/FEB (2AUD1DIE)

Apelação n. 109/1945/FEB

Apelação n. 109/1945/FEB

Apelação n. 110/1945/FEB

Apelação n. 110/1945/FEB

Apelação n. 111/1945/FEB

Apelação n. 111/1945/FEB

Apelação n. 11.551/1944

Apelação n. 11.551/1944

Processo n. 116/1945/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 116/1945/FEB (2AUD1DIE)

Recurso Criminal n. 12/1934

Recurso Criminal n. 12/1934

Apelação n. 120/1945/FEB

Apelação n. 120/1945/FEB

Processo n. 122/1945/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 122/1945/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 123/1945/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 123/1945/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 124/1945/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 124/1945/FEB (2AUD1DIE)

Revisão Criminal n. 126/1941

Revisão Criminal n. 126/1941

Revisão Criminal n. 127/1941

Revisão Criminal n. 127/1941

Recurso Criminal n. 13/1935

Recurso Criminal n. 13/1935

Revisão Criminal n. 132/1941

Revisão Criminal n. 132/1941

Apelação n. 14/1945/FEB

Apelação n. 14/1945/FEB

Habeas Corpus Nº 14/1926

Habeas Corpus Nº 14/1926

Apelação n. 1.445/1928

Apelação n. 1.445/1928

Autos findos n. 1.452/1979

Autos findos n. 1.452/1979

Apelação n. 14.707/1946

Apelação n. 14.707/1946

Apelação n. 14.882/1946/FEB (Embargos)

Apelação n. 14.882/1946/FEB (Embargos)

Apelação n. 15/1945/FEB

Apelação n. 15/1945/FEB

Registros de Pareceres de Medalhas e Consultas do Supremo Tribunal Militar (1...

Registros de Pareceres de Medalhas e Consultas do Supremo Tribunal Militar (1944 - 1946)

Revisão Criminal n. 154/1942

Revisão Criminal n. 154/1942

Apelação n. 16/1945/FEB

Apelação n. 16/1945/FEB

Revisão Criminal n. 168/1942

Revisão Criminal n. 168/1942

Apelação n. 17/1945/FEB

Apelação n. 17/1945/FEB

Revisão Criminal n. 170/1942

Revisão Criminal n. 170/1942

Revisão Criminal n. 172/1943

Revisão Criminal n. 172/1943

Revisão Criminal n. 175/1943

Revisão Criminal n. 175/1943

Apelação n. 18/1945/FEB

Apelação n. 18/1945/FEB

Revisão Criminal n. 180/1943

Revisão Criminal n. 180/1943

Julgamento da Apelação n. 185/1916 - Livro 62

Julgamento da Apelação n. 185/1916 - Livro 62

Apelação n. 185/1937

Apelação n. 185/1937

Revisão Criminal n. 185/1943

Revisão Criminal n. 185/1943

Apelação n. 19/1945/FEB

Apelação n. 19/1945/FEB

Revisão Criminal n. 195/1943

Revisão Criminal n. 195/1943

Revisão Criminal n. 197/1943

Revisão Criminal n. 197/1943

Recurso Criminal n. 2.030/1938

Recurso Criminal n. 2.030/1938

Recurso Criminal n. 2.037/1938

Recurso Criminal n. 2.037/1938

Habeas corpus n. 21.380/1945

Habeas corpus n. 21.380/1945

Apelação n. 22/1945/FEB

Apelação n. 22/1945/FEB

Processo n. 22/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 22/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 22/1945/FEB (2AUD1DIE)

Processo n. 22/1945/FEB (2AUD1DIE)

Habeas corpus n. 22.015/1945

Habeas corpus n. 22.015/1945

Habeas corpus n. 22.016/1945

Habeas corpus n. 22.016/1945

Habeas corpus n. 22.017/1945

Habeas corpus n. 22.017/1945

Habeas corpus n. 22.018/1945

Habeas corpus n. 22.018/1945

Habeas corpus n. 22.019/1945

Habeas corpus n. 22.019/1945

Habeas corpus n. 22.020/1945

Habeas corpus n. 22.020/1945

Habeas corpus n. 22.021/1945

Habeas corpus n. 22.021/1945

Habeas corpus n. 22.022/1945

Habeas corpus n. 22.022/1945

Habeas corpus n. 22.023/1945

Habeas corpus n. 22.023/1945

Habeas corpus n. 22.024/1945

Habeas corpus n. 22.024/1945

Habeas corpus n. 22.025/1945

Habeas corpus n. 22.025/1945

Habeas corpus n. 22.026/1945

Habeas corpus n. 22.026/1945

Habeas corpus n. 22.027/1945

Habeas corpus n. 22.027/1945

Habeas corpus n. 22.028/1945

Habeas corpus n. 22.028/1945

Habeas corpus n. 22.029/1945

Habeas corpus n. 22.029/1945

Habeas corpus n. 22.030/1945

Habeas corpus n. 22.030/1945

Habeas corpus n. 22.031/1945

Habeas corpus n. 22.031/1945

Habeas corpus n. 22.032/1945

Habeas corpus n. 22.032/1945

Habeas corpus n. 22.033/1945

Habeas corpus n. 22.033/1945

Habeas corpus n. 22.034/1945

Habeas corpus n. 22.034/1945

Habeas corpus n. 22.035/1945

Habeas corpus n. 22.035/1945

Habeas corpus n. 22.036/1945

Habeas corpus n. 22.036/1945
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