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02/09/1957 a 30/09/1958

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12/05/1982 a 08/08/1983

12/05/1982 a 08/08/1983
Revisão Criminal n. 359/1946
Revisão Criminal n. 359/1946
LIVRO Nº 302-1850.pdf
LIVRO Nº 302-1850.pdf

Conselho Supremo Militar

Conselho Supremo Militar
Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
Transcrição de Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
Transcrição de Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho

Registro de Acórdãos

Registro de Acórdãos
Revisão Criminal n. 437/1947
Revisão Criminal n. 437/1947
Revisão Criminal n. 438/1947
Revisão Criminal n. 438/1947
Revisão Criminal n. 463/1948
Revisão Criminal n. 463/1948
Revisão Criminal n. 468/1948
Revisão Criminal n. 468/1948
Revisão Criminal n. 472/1948
Revisão Criminal n. 472/1948
Revisão Criminal n. 479/1948
Revisão Criminal n. 479/1948
Revisão Criminal n. 488/1948
Revisão Criminal n. 488/1948
Revisão Criminal n. 512/1948
Revisão Criminal n. 512/1948
Revisão Criminal n. 526/1949
Revisão Criminal n. 526/1949
Revisão Criminal n. 557/1949
Revisão Criminal n. 557/1949
Revisão Criminal n. 560/1949
Revisão Criminal n. 560/1949
Revisão Criminal n. 613/1952
Revisão Criminal n. 613/1952

1ª Instância

1ª Instância

Inquérito

Inquérito

Ação Penal

Ação Penal
Processo n. 451/1946 - Anexo 1
Processo n. 451/1946 - Anexo 1

Processo de Representação para decretação de indignidade de oficial

Processo de Representação para decretação de indignidade de oficial

Processos administrativos de perda de cargo

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Processos de Desaforamento

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Processo de Concessão de Liberdade Provisória

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Processos de Recursos de Alistamento Militar

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Ação Penal Originária

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Processos de Habeas Corpus

Processos de Habeas Corpus

Processos de Apelação

Processos de Apelação

Atas de Julgamento dos Conselhos de Justiça (Especial e Permanente)

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Atas

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Modernização e Reestruturação Administrativa

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Relatório Anual da JMU

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Relações públicas, cerimonial e promoção de eventos

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Gestão ambiental

Gestão ambiental

Curso planejado pela JMU (proposta, estudo, edital, programa, relatório final...

Curso planejado pela JMU (proposta, estudo, edital, programa, relatório final, relação de participantes, avaliação, controle de expedição de certificado)

Inventário

Inventário

Compra de imóvel

Compra de imóvel

Venda de imóvel

Venda de imóvel

Prevenção de incêndio - Constituição de brigadas de incêndio, plano, projeto ...

Prevenção de incêndio - Constituição de brigadas de incêndio, plano, projeto e relatório, entre outros

Análise, avaliação, seleção, eliminação. Ex: termo, listagem, edital de ciênc...

Análise, avaliação, seleção, eliminação. Ex: termo, listagem, edital de ciência de eliminação, entre outros.

Projetos, estudos e normas sobre reprodução de documentos

Projetos, estudos e normas sobre reprodução de documentos

Políticas, Normas e regulamentações

Políticas, Normas e regulamentações

Balanço

Balanço

Associações: culturais, de amigos e de servidores

Associações: culturais, de amigos e de servidores

Candidatura no Programa Memória do Mundo - UNESCO

Candidatura no Programa Memória do Mundo - UNESCO
Formulario de Candidatura do Superior Tribunal Militar
Formulario de Candidatura do Superior Tribunal Militar
Carta de Recomendação - Instituto dos Advogados Brasileiros
Carta de Recomendação - Instituto dos Advogados Brasileiros
Logomarca Memória do Mundo da UNESCO
Logomarca Memória do Mundo da UNESCO
Apelação n. 5.152/1938 - Volume 1
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Apelação n. 5.215/1938
Apelação n. 5.215/1938
Habeas Corpus n. 10.494/1938
Habeas Corpus n. 10.494/1938
Revisão Criminal n. 57/1939
Revisão Criminal n. 57/1939
Habeas Corpus n. 7.945/1936
Habeas Corpus n. 7.945/1936
Revisão Criminal n. 168/1942 (pdf)
Revisão Criminal n. 168/1942 (pdf)
Revisão Criminal n. 355/1946
Revisão Criminal n. 355/1946
Revisão Criminal n. 356/1946
Revisão Criminal n. 356/1946
Revisão Criminal n. 357/1946
Revisão Criminal n. 357/1946
Revisão Criminal n. 395/1946
Revisão Criminal n. 395/1946
Revisão Criminal n. 396/1946
Revisão Criminal n. 396/1946
Revisão Criminal n. 397/1946
Revisão Criminal n. 397/1946
Revisão Criminal n. 413/1947
Revisão Criminal n. 413/1947

Revisão Criminal

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Processos de Apelação

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Apelação n. 22.477/1953
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Processos de Conselhos de Justificação

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Processos de Representação

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Processos de Questão Administrativa

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Processos de Recursos de Alistamento Militar

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Crimes Militares e de Responsabilidade de Oficiais das Forças Armadas e os me...

Crimes Militares e de Responsabilidade de Oficiais das Forças Armadas e os membros do Superior Tribunal Militar

Registro de Processos

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Livro de Registro de Processos (tombo)

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Movimentação, Transferência, recolhimento

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Balanço e Balancete

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Regimento Interno

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Atas

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Apelação nº 13 - Exército do Leste (1933) RJ.pdf
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Apelação nº 23 - Exército do Leste (1933) RJ.pdf
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Autos da Apelação n. 29/1934 - Volume 1
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Autos da Apelação n. 20/1933
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Autos da Apelação n. 28/1934
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Autos da Apelação n. 36/1935
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Autos da Apelação n. 32/1934
Autos da Apelação n. 32/1934
Autos da Apelação n. 33/1934
Autos da Apelação n. 33/1934
Autos da Apelação n. 39/1935
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Autos do Habeas Corpus n. 1/1932
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Autos do Habeas Corpus n. 6.651/1933
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Autos do Habeas Corpus n. 6.499/1932
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Autos do Habeas Corpus n. 3/1933
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Autos do Habeas Corpus n. 7.200/1934
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Autos do Habeas Corpus n. 7.382/1935
Autos do Habeas Corpus n. 7.382/1935
Autos do Habeas Corpus n. 7.350/1935
Autos do Habeas Corpus n. 7.350/1935
Autos do Recurso Administrativo n. 11/1934
Autos do Recurso Administrativo n. 11/1934
Autos do Recurso Criminal n. 13/1935
Autos do Recurso Criminal n. 13/1935
Autos do Recurso Criminal n. 7/1933
Autos do Recurso Criminal n. 7/1933
Autos do Recurso Criminal n. 8/1933
Autos do Recurso Criminal n. 8/1933
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