Habeas Corpus n. 5/1934

• BR DFSTM 004-002-002-5/1934
• Processo.
• 31/05/1934 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

O sargento do Exército Mauro Garcia Mota foi absolvido em primeira instância, mas condenado pelo Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército do Sul, já extinto. O advogado do paciente impetra ordem de Habeas Corpus com a alega...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul