Revisão Criminal n. 406/1947

• 003-002-003-003-406/1947
• File
• 08/01/1947 a 06/12/1950

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Afonso Digeser ao processo do Tribunal de Segurança Nacional que o condenou a 8 anos de reclusão, em acórdão de 28 de maio de 1943. O revisando foi acusado de espionagem.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 415/1947

• 003-002-003-003-415/1947
• File
• 23/04/1947 a 12/08/1947

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Erwin Backhauss, condenado a 8 anos de prisão por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, em 11 de dezembro de 1942. Foi acusado de exercer o crime de espionagem em território nacional. Em acórdão de 8 de janeiro de 1947, o Superior Tribunal Mi...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 428/1947

• 003-002-003-003-428/1947
• File
• 16/06/1947 a 10/04/1948

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Gerardo Margella Melo Mourão ao acórdão do Tribunal de Segurança Nacional que o condenou a 30 anos de reclusão acusado de auxiliar o ex-capitão Túlio Regis do Nascimento em atividades de espionagem.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 434/1947

• 003-002-003-003-434/1947
• File
• 29/07/1947 a 20/04/1948

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Guido Corti, engenheiro, condenado a 14 anos de reclusão, por Acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 29 de dezembro de 1942. Foi acusado de espionagem.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 438/1947

• 003-002-003-003-438/1947
• File
• 15/10/1947 a 20/04/1948

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Werner Christoph Waltemath, condenado a 27 anos e 6 meses de reclusão, grau sub-máximo, pelo Tribunal de Segurança Nacional, sob a acusação de participação em uma rede de espionagem e ter sob sua guarda, sem licença...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 440/1947

• 003-002-003-003-440/1947
• File
• 16/10/1947 a 20/04/1948

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Álvaro da Costa Souza, acusado de estar envolvido na trama de espionagem, mediante pagamentos mensais em dinheiro, em troca de informações sobre o movimento de navios ingleses e norte-americanos, no porto do Rio de J...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 446/1947

• 003-002-003-003-446/1947
• File
• 17/11/1947 a 16/09/1948

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Wilhelm Heinrich Kopff, alemão, condenado à pena de 27 anos e 6 meses de reclusão por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 28 de maio de 1945, tendo entrado de forma clandestina em território brasileiro, com ...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 450/1947

• 003-002-003-003-450/1947
• File
• 24/12/1947 a 09/02/1948

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Fernando Manuel de Almeida e Motta Marques, jornalista, condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional, acusado de informar atividades dos portugueses exilados em território brasileiro.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 454/1947

• BR DFSTM 003-002-003-003-454/1947
• File
• 30/12/1947 a 20/04/1948

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal referente a Valêncio Wurch Duarte, condenado a 25 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 27 de julho de 1943, acusado de espionagem em tempo de guerra.Foi acusado de permitir a recepção de correspondênc...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 458/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-458/1948
• File
• 05/04/1948 a 15/07/1948

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Paulo Gustavo Griese, condenado a 25 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, por acórdão de 28 de dezembro de 1943, acusado de crime de espionagem.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 465/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-465/1948
• File
• 26/05/1948 a 10/09/1948

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Nicolaus Eduard Dellingshausen, alemão, civil, processado juntamente com outros acusados que formavam o grupo "Schlegel", condenado a 8 anos de reclusão, pelo Tribunal de Segurança Nacional.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 468/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-468/1948
• File
• 06/07/1948 a 30/09/1948

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Oswaldo Riffel França ao acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 27 de julho de 1943, que o condenou a 20 anos de reclusão por prática de crime de espionagem.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 473/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-473/1948
• File
• 20/04/1948 a 18/10/1948

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Elemer José Nagy, húngaro, condenado a 25 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, em 29 de outubro de 1943, sob a acusação de ter feito parte de um serviço secreto e de ter construído uma est...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 487/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-487/1948
• File
• 06/10/1948 a 10/01/1949

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Frederico Kempter, condenado a 25 anos de reclusão, por acórdão de 29 de outubro de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de exercer crime de serviço secreto em território brasileiro.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 514/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-514/1948
• File
• 15/10/1948 a 29/11/1949

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Frank Walter Jordan, condenado a 20 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, em 28 de maio de 1943. Foi acusado de chefiar e manter serviço secreto em território brasileiro.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 557/1949

• BR DFSTM 003-002-003-003-557/1949
• File
• 29/11/1949 a 10/07/1952

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Niels Christian Christensen, condenado a 30 anos de reclusão, por acórdão de 29 de outubro de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de promover ou manter no território nacional serviço secreto.

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Revisão Criminal n. 613/1952

• BR DFSTM 003-002-003-003-613/1952
• File
• 18/06/1952 a 01/12/1952

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por William Marcus Baarn, condenado a 27 anos e 6 meses de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional.Foi preso preventivamente assim que aportou no Brasil, tendo sido acusado de espionagem. Além disso, portava um rádi...

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