Apelação n. 4.900/1937

• BR DFSTM 003-002-001-001-4900/1937
• Processo.
• 11/06/1934 a 12/10/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação sobre o processo onde foram julgados como co-réus alguns membros do Poder Legislativo que estavam envolvidos na articulação de um novo levante revolucionário com os mesmos fins dos movimentos de novembro de 1935. Foram acusados de tentar ...

Tribunal de Segurança Nacional

Revisão Criminal n. 52/1939

• BR DFSTM 003-002-003-003-52/1939
• Processo.
• 09/09/1939 a 10/10/1939

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por José Alves da Silva Dolabela, ex-cabo da Escola de Aviação Militar, condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional, à pena de 5 anos e 9 meses de prisão, acusado de participação no movimento comunista de 27 de novembr...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 5.323/1938

• BR DFSTM 003-002-001-001-5323/1938
• Processo.
• 21/03/1938 a 18/07/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação impetrada por José Rodrigues, condenado à pena de 2 anos e 6 meses de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 3 de novembro de 1937, acusado de praticar propaganda subversiva, como elemento de uma célula comunista sob a...

Tribunal de Segurança Nacional

Revisão Criminal n. 57/1939

• BR DFSTM 003-002-002-002-57/1939
• Processo.
• 18/10/1939 a 12/01/1940

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Hercolino Cascardo, condenado a 10 meses e 15 dias de prisão, grau médio do art. 20 da Lei n. 38, de 4 de abril de 1935, por Acórdão à Apelação n. 4.899, de 7 de julho de 1939, do Supremo Tribunal Militar, por haver ...

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 64/1939

• BR DFSTM 003-002-003-003-64/1939
• Processo.
• 26/12/1939 a 15/04/1940

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal referente a Jair Santos Almeida, ex-cabo do Exército, condenado a 7 anos e 3 meses de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, por sentença de 27 de outubro de 1937, sob a acusação de tentar mudar, por meios violentos, a Cons...

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 83/1940

• BR DFSTM 003-002-003-003-83/1940
• Processo.
• 27/05/1940 a 28/08/1941

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal referente a Manoel Macedo Filho, condenado sob a acusação de ter participado do movimento comunista de novembro de 1935.

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 86/1940

• BR DFSTM 003-002-002-002-86/1940
• Processo.
• 11/06/1940 a 18/10/1940

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Nemo Canabarro Lucas, ex- 1º Tenente do Exército, condenado como incurso no art. 20 da Lei nº 38, de 4 de abril de 1935, por filiação à Aliança Nacional Libertadora.

Supremo Tribunal Militar