Revisão Criminal n. 355/1946

• BR DFSTM 003-002-003-003-355/1946
• File
• 04/04/1946 a 16/09/1946

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Guglielmo Lettieri, condenado sob a acusação de ter transmitido telegramas, em código, ao consulado italiano em Recife, em data anterior ao rompimento das relações diplomáticas Brasil-Itália, sobre movimento de aviõe...

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 489/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-489/1948
• File
• 06/10/1948 a 24/07/1952

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Ernest Ramuz ao acórdão que o condenou sob a acusação de promover ou manter no território nacional serviço destinado à espionagem.

Superior Tribunal Militar