Mostrando 197 resultados

Descrição arquivística
Justiça Militar da União Álvaro Rodrigues de Vasconcellos *
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Habeas corpus n. 21.045/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.045/1945 · Processo. · 04/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus em causa própria , requerendo a V. Excia. que se digne de conceder, de acôrdo com a jurisprudência, uma ordem de "habeas-corpus", em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo de processo e ressalvada a incorporação.
Habeas corpus n. 21.054/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.054/1945 · Processo. · 04/01/1945 a 17/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado via Telegrama, assim descrito: "JOSE GERALDO MAIA SOLDADO DECIMONONO BC PROCESSADO CRIME DESERÇÃO TENDO SIDO EXTRAVIADO RESPECTIVOS AUTOS CONFORME NOTIFICACAO NOMINAL COMANDO EXTINTO DEZOITO R I SOLICITA VOSSENCIA PROVIDENCIAS SENTIDO ANULADO PROCESSO VIRTUDE ENCONTRAR PRESO MAIS DE SETE MESES ESTE B C JOSE GERALDO MAIA SOLDADO"
Habeas corpus n. 21.063/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.063/1945 · Processo. · 26/12/1944 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

O suplicante vem respeitosamente requerer a esse Supremo Tribunal, uma concessão de habeas corpus, para o fim de isentpa-lo do crime de insubmissão, e bem assim da incorporação, por contar atualmente mais de 30 anos de idade, ser casado e ter filhos.
Habeas corpus n. 21.072/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.072/1945 · Processo. · 03/01/1945 a 21/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado por crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.
Habeas corpus n. 21.081/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.081/1945 · Processo. · 03/01/1945 a 24/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

O soldado sorteado da Classe de 1923, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.
Habeas corpus n. 21.090/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.090/1945 · Processo. · 11/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de Habeas-Corpus, para fim de obter seu certificado de reservista de 3ª Categoria.
Habeas corpus n. 21.099/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.099/1945 · Processo. · 08/01/1945 a 17/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Requer se digne ordenar-lhe seja concedido "Habeas Corpus" afim de que possa defender-se em liberdade e no goso das prerrogativas que lhe facultam as leis em vigor.
Habeas corpus n. 21.108/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.108/1945 · Processo. · 08/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que o STM "após as diligências necessárias, conceda a medida ora impetrada, para o fim de ser posto em liberdade o soldado Luiz Pereira Braga, sem prejuizo do processo a que responde, em obediencia aos mais sagrados principios de justiça."
Habeas corpus n. 21.117/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.117/1945 · Processo. · 11/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que o paciente seja isentado do processo.
Habeas corpus n. 21.125/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.125/1945 · Processo. · 15/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Habeas corpus n. 21.133/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.133/1945 · Processo. · 15/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

"...vem respeitosamente pedir a V. Excia que se digne conceder-lhe uma ordem de Habeas-corpus para solto tratar de assuntos referentes a sua defeza..."
Habeas corpus n. 21.141/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.141/1945 · Processo. · 11/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus requerendo que seja solto para responder ao processo em liberdade.
Habeas corpus n. 21.149/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.149/1945 · Processo. · 17/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetram o habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão, resalvada a incorporação.
Habeas corpus n. 21.176/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.176/1945 · Processo. · 25/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de radiograma: "... afim que o mesmo possa aguardar vg em liberdade vg seu julgamento vg visto processo mesmo responde não ter tido andamento vg até presente data e que deveria ter sido organisado extinto...".
Habeas corpus n. 21.185/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.185/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 04/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado através de telegrama: "... ACHO ME PRESO HA 60 DIAS NO XADREZ DA 2A CIA INDEP DE GUARDAS A DISPOSIÇÃO CONSELHO JUSTICA DA AUDITORIA DA 7º R M SEM SI TER ENCERRADO FORMACAO CULPA PELO QUE REQUERO ESSE EGREGIO TRIBUNAL ORDEM HABEAS CORPUS - DOPPUS AFIM DE RESPONDER SOLTO MEU PROCESSO PT MARINHEIRO AFONSO ACACIO..."
Habeas corpus n. 21.194/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.194/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 11/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus para que cesse o constrangimento que reputa ilegal para que seja declarado insubsistente o termo de deserção lavrado e ser restituído à liberdade, sem prejuízo da prestação do serviço na forma da lei.
Habeas corpus n. 21.212/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.212/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 11/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus a seu favor, esperando a concessão da medida impetrada para o efeito de ser o seu aludido filho licenciado.
Habeas corpus n. 21.218/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.218/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 02/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade para requerer a nulidade da sua incorporação.
Habeas corpus n. 21.221/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.221/1945 · Processo. · 20/02/1945 a 02/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo poder ser licenciado das fileiras do Exército, sem prejuízo do processo ao qual responde.
Habeas corpus n. 21.230/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.230/1945 · Processo. · 20/02/1945 a 23/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetram o habeas corpus afim de cessar constrangimento de locomoção na liberdade para que possam responder seus processos soltos.
Habeas corpus n. 21.257/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.257/1945 · Processo. · 05/03/1945 a 18/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Solicita clemencia para a concessão de uma ordem de habeas corpus, para que em liberdade responda o processo crime de que é acusado.
Habeas corpus n. 21.266/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.266/1945 · Processo. · 28/02/1945 a 06/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Requer uma ordem de habeas corpus afim de que se veja prescrito do crime ao qual é acusado.
Habeas corpus n. 21.272/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.272/1945 · Processo. · 24/04/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.
Habeas corpus n. 21.275/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.275/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 29/03/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo seja isento do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Habeas corpus n. 21.284/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.284/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 18/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.293/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.293/1945 · Processo. · 09/03/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade, com prejuízo do processo ao qual responde.
Habeas corpus n. 21.308/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.308/1945 · Processo. · 14/03/1945 a 04/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade sem prejuízo do mesmo.
Habeas corpus n. 21.329/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.329/1945 · Processo. · 19/03/1945 a 18/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus através de telegrama, com o fim de ser posto em liberdade.
Habeas corpus n. 21.338/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.338/1945 · Processo. · 22/03/1945 a 18/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.347/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.347/1945 · Processo. · 28/03/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.355/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.355/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 16/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.363/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.363/1945 · Processo. · 05/04/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.371/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.371/1945 · Processo. · 05/04/1945 a 02/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas corpus n. 21.379/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.379/1945 · Processo. · 12/04/1945 a 02/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar