Habeas corpus n. 21.063/1945

• 002-002-001-002-001-21.063/1945
• Processo.
• 26/12/1944 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O suplicante vem respeitosamente requerer a esse Supremo Tribunal, uma concessão de habeas corpus, para o fim de isentpa-lo do crime de insubmissão, e bem assim da incorporação, por contar atualmente mais de 30 anos de idade, ser casado e ter filhos.

Habeas corpus n. 21.090/1945

• 002-002-001-002-001-21.090/1945
• Processo.
• 11/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de Habeas-Corpus, para fim de obter seu certificado de reservista de 3ª Categoria.

Habeas corpus n. 21.194/1945

• 002-002-001-002-001-21.194/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus para que cesse o constrangimento que reputa ilegal para que seja declarado insubsistente o termo de deserção lavrado e ser restituído à liberdade, sem prejuízo da prestação do serviço na forma da lei.

Habeas corpus n. 21.257/1945

• 002-002-001-002-001-21.257/1945
• Processo.
• 05/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Solicita clemencia para a concessão de uma ordem de habeas corpus, para que em liberdade responda o processo crime de que é acusado.

Habeas corpus n. 21.371/1945

• 002-002-001-002-001-21.371/1945
• Processo.
• 05/04/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.387/1945

• 002-002-001-002-001-21.387/1945
• Processo.
• 16/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.403/1945

• 002-002-001-002-001-21.403/1945
• Processo.
• 16/04/1945 a 09/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.419/1945

• 002-002-001-002-001-21.419/1945
• Processo.
• 16/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.427/1945

• 002-002-001-002-001-21.427/1945
• Processo.
• 18/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.459/1945

• 002-002-001-002-001-21.459/1945
• Processo.
• 19/04/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.522/1945

• 002-002-001-002-001-21.522/1945
• Processo.
• 11/05/1945 a 04/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.554/1945

• 002-002-001-002-001-21.554/1945
• Processo.
• 24/05/1945 a 06/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.586/1945

• 002-002-001-002-001-21.586/1945
• Processo.
• 28/05/1945 a 04/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.594/1945

• 002-002-001-002-001-21.594/1945
• Processo.
• 29/05/1945 a 04/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.612/1945

• 002-002-001-002-001-21.612/1945
• Processo.
• 07/06/1945 a 20/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.630/1945

• 002-002-001-002-001-21.630/1945
• Processo.
• 14/06/1945 a 04/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.639/1945

• 002-002-001-002-001-21.639/1945
• Processo.
• 15/06/1945 a 04/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.657/1945

• 002-002-001-002-001-21.657/1945
• Processo.
• 27/06/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.666/1945

• 002-002-001-002-001-21.666/1945
• Processo.
• 27/06/1945 a 25/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.675/1945

• 002-002-001-002-001-21.675/1945
• Processo.
• 27/06/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.709/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.709/1945
• Processo.
• 04/07/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.796/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.796/1945
• Processo.
• 23/07/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.805/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.805/1945
• Processo.
• 24/07/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.859/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.859/1945
• Processo.
• 07/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.922/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.922/1945
• Processo.
• 29/08/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.958/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.958/1945
• Processo.
• 06/09/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.967/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.967/1945
• Processo.
• 11/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.994/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.994/1945
• Processo.
• 20/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.003/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.003/1945
• Processo.
• 18/09/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.012/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.012/1945
• Processo.
• 11/09/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.098/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.098/1945
• Processo.
• 04/10/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.106/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.106/1945
• Processo.
• 10/10/1945 a 24/10/145

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.192/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.192/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.199/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.199/1945
• Processo.
• 22/10/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.296/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.296/1945
• Processo.
• 05/11/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.358/1945

• 002-002-001-002-001-22.358/1945
• Processo..
• 20/11/1945 a 18/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de facilitar fuga de preso. Acordam em conceder ordem impetrada.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.421/1945

• 002-002-001-002-001-22.421/1945
• Processo..
• 22/11/1945 a 09/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.470/1945

• 002-002-001-002-001-22.470/1945
• Processo..
• 04/12/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.477/1945

• 002-002-001-002-001-22.477/1945
• Processo..
• 13/12/1945 a 22/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.484/1945

• 002-002-001-002-001-22.484/1945
• Processo..
• 05/12/1945 a 04/12/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.512/1945

• 002-002-001-002-001-22.512/1945
• Processo..
• 19/12/1945 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.574/1946

• 002-002-001-002-001-22.574/1946
• Processo..
• 02/01/1946 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.644/1946

• 002-002-001-002-001-22.644/1946
• Processo..
• 19/01/1946 a 03/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar