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Habeas corpus n. 21.045/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.045/1945
Processo.
04/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus em causa própria , requerendo a V. Excia. que se digne de conceder, de acôrdo com a jurisprudência, uma ordem de "habeas-corpus", em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo de processo e ress...

Habeas corpus n. 21.693/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.693/1945
Processo.
28/06/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.701/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.701/1945
Processo.
28/06/1945 a 20/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.709/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.709/1945
Processo.
04/07/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.725/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.725/1945
Processo.
04/07/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.733/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.733/1945
Processo.
06/07/1945 a 20/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.742/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.742/1945
Processo.
10/07/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.751/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.751/1945
Processo.
13/07/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.760/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.760/1945
Processo.
16/07/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.769/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.769/1945
Processo.
17/07/1945 a 29/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.772/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.772/1945
Processo.
21/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.778/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.778/1945
Processo.
26/07/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.786/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.786/1945
Processo.
08/08/1945 a 08/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.787/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.787/1945
Processo.
23/07/1945 a 29/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.796/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.796/1945
Processo.
23/07/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.805/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.805/1945
Processo.
24/07/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.814/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.814/1945
Processo.
01/08/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.823/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.823/1945
Processo.
27/07/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.832/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.832/1945
Processo.
01/08/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.841/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.841/1945
Processo.
08/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.850/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.850/1945
Processo.
06/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.859/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.859/1945
Processo.
07/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.868/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.868/1945
Processo.
09/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.877/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.877/1945
Processo.
09/08/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.886/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.886/1945
16/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.895/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.895/1945
21/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.904/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.904/1945
Processo.
20/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.913/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.913/1945
Processo.
28/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.922/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.922/1945
Processo.
29/08/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.931/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.931/1945
Processo.
27/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.940/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.940/1945
Processo.
30/08/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.949/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.949/1945
Processo.
04/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.958/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.958/1945
Processo.
06/09/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.967/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.967/1945
Processo.
11/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.976/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.976/1945
Processo.
13/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/contr...

Habeas corpus n. 21.985/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.985/1945
Processo.
06/09/1945 a 03/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.994/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.994/1945
Processo.
20/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.998/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.998/1945
Processo.
18/09/1945 a 03/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.003/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.003/1945
Processo.
18/09/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.012/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.012/1945
Processo.
11/09/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.021/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.021/1945
Processo.
20/09/1945 a 06/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.030/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.030/1945
Processo.
26/09/1945 a 09/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.039/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.039/1945
Processo.
19/09/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.042/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.042/1945
Processo.
25/09/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.048/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.048/1945
Processo.
21/09/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.057/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.057/1945
Processo.
20/09/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.