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Habeas corpus n. 21.046/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.046/1945
Processo.
04/01/1945 a 17/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Alega constrangimento ilegal por parte de autoridade militar, e assim, vem bater às portas dessa mais alta Côrte de Justiça Militar do País, afim de lhe ser concedida a ordem de habeas-corpus que vem de impetrar por ser de inteira Justiça.

Habeas corpus n. 21.055/1945

002-002-001-002-001-21.055/1945
Processo.
04/01/1945 a 16/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus n. 21.073/1945

002-002-001-002-001-21.073/1945
Processo.
03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Achando-se preso no referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.082/1945

002-002-001-002-001-21.082/1945
Processo.
03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O soldado sorteado da classe de 1922, achando-se preso, no referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.100/1945

002-002-001-002-001-21.100/1945
Processo.
04/01/1945 a 21/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de Habeas Corpus em seu favor para o fim de ser posto em liberdade sem prejuízo do processo de deserção pelo qual responde.

Habeas corpus n. 21.109/1945

002-002-001-002-001-21.109/1945
Processo.
08/01/1945 a 21/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Solicita a concessão de um habeas-corpus, a fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo ao processo que virá responder.

Habeas corpus n. 21.118/1945

002-002-001-002-001-21.118/1945
Processo.
16/01/1945 a 25/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas-corpus, requerendo que lhe seja concedido uma incapacidade temporária.

Habeas corpus n. 21.159/1945

002-002-001-002-001-21.159/1945
Processo.
20/01/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram o habeas corpus requerendo que seja concedida a ordem.

Habeas Corpus n. 21.204/1945

002-002-001-002-001-21.204/1945
Processo.
14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade com o prejuízo do processo de insubmissão.

Habeas corpus n. 21.267/1945

002-002-001-002-001-21.267/1945
Processo.
28/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer uma ordem de habeas corpus, afim de que se veja prescrito do rime em virtude de não ter recebido a notificação de seu sorteio.

Habeas corpus n. 21.303/1945

002-002-001-002-001-21.303/1945
Processo.
12/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus para fins de sua defesa.

Habeas corpus n. 21.330/1945

002-002-001-002-001-21.330/1945
Processo.
16/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.339/1945

002-002-001-002-001-21.339/1945
Processo.
26/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.364/1945

002-002-001-002-001-21.364/1945
Processo.
06/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.388/1945

002-002-001-002-001-21.388/1945
Processo.
10/04/1945 a 30/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.404/1945

002-002-001-002-001-21.404/1945
Processo.
16/04/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.412/1945

002-002-001-002-001-21.412/1945
Processo.
16/04/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.436/1945

002-002-001-002-001-21.436/1945
Processo.
17/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.467/1945

002-002-001-002-001-21.467/1945
Processo.
26/04/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.491/1945

002-002-001-002-001-21.491/1945
Processo.
07/05/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.507/1945

002-002-001-002-001-21.507/1945
Processo.
09/05/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.531/1945

002-002-001-002-001-21.531/1945
Processo.
17/05/1945 a 01/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.539/1945

002-002-001-002-001-21.539/1945
Processo.
18/05/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.571/1945

002-002-001-002-001-21.571/1945
Processo.
30/05/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.658/1945

002-002-001-002-001-21.658/1945
Processo.
26/06/1945 a 11/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.694/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.694/1945
Processo.
30/06/1945 a 17/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.734/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.734/1945
Processo.
11/07/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.743/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.743/1945
Processo.
10/07/1945 a 31/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.779/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.779/1945
Processo.
19/07/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.817/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.817/1945
Processo.
30/07/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.851/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.851/1945
Processo.
03/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.896/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.896/1945
20/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.914/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.914/1945
Processo.
14/08/1945 a 31/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.932/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.932/1945
Processo.
30/08/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.941/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.941/1945
Processo.
30/08/1945 a 18/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.950/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.950/1945
Processo.
31/08/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.995/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.995/1945
Processo.
14/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.031/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.031/1945
Processo.
26/09/1945 a 10/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.040/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.040/1945
Processo.
25/09/1945 a 28/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.049/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.049/1945
Processo.
25/09/1945 a 10/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.052/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.052/1945
Processo.
21/09/1945 a 23/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.067/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.067/1945
Processo.
02/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.075/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.075/1945
Processo.
01/10/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.123/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.123/1945
Processo.
02/10/1945 a 30/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.179/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.179/1945
Processo.
22/10/1945 a 26/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar