Mostrando 136 resultados

Descrição arquivística
Justiça Militar da União Amilcar Veloso Pederneiras*
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Habeas corpus n. 21.051/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.051/1945 · Processo. · 04/01/1945 a 16/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de Telegrama assim descrito: "ACHO ME PRESO HA 62 DIAS NO XADREZ DO DERBY DISPOSIÇÃO CONSELHO JUSTIÇA DA AUDITORIA DA 7º REGIÃO MILITAR SEM SE TER ENCERRADO FORMAÇÃO CULPA PELO QUE REQUEIRO ESSE EGREGIO TRIBUNAL ORDEM HABEAS CORPUS AFIM RESPONDER SOUTO MEU PROCESSO - MARINHEIRO NACIONAL VIVALDO MANOEL SACRAMENTO".
Habeas corpus n.21.060/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.060/1945 · Processo. · 21/12/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra em seu favor a competente ordem de Habeas-Corpus, para que não venha a sofrer coação alguma, eis que , em face da lei, o cirme de insubmissão a que incorreu já se acha prescrito, por contar o suplicante quazi trinta anos de idade, pois que nasceu a 15 de Maio de 1915.
Habeas corpus n. 21.078/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.078/1945 · Processo. · 03/01/1945 a 24/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Sorteado da classe de 1922, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.
Habeas corpus n. 21.096/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.096/1945 · Processo. · 11/01/1945 a 31/01/1965
Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus requerendo que seja concedido como espera, torne insubsistente a sua insubmissão, anotada nos arquivos da 5a C. Recrutamento, de Ribeirão Preto Estado de São Paulo.
Habeas corpus n. 21.105/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.105/1945 · Processo. · 08/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor, pois que, "apezar de se ter apresentado, quando convocado aos 29 de Novembro de 1944, prazo légal, foi por equívoco, declarado insubmisso."
Habeas corpus n. 21.114/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.114/1945 · Processo. · 15/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus, requerendo "poder provar e se livrar do crime, apresentando provas que irá buscar."
Habeas corpus n. 21.122/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.122/1945 · Processo. · 15/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Requer os benefícios do habeas corpus afim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo pelo qual responde.
Habeas corpus n. 21.138/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.138/1945 · Processo. · 12/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para "poder provar e se livrar do termo de dezerção qual se acha imcurso.".
Habeas corpus n. 21.146/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.146/1945 · Processo. · 17/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus a fim de obter seu certificado de reservista de 2a categoria.
Habeas corpus n. 21.164/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.164/1945 · Processo. · 25/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus através de Radiograma: "... preso cinco meses vg crime deserção vg fim mesmo possa aguardar vg em liberdade vg seu julgamento visto processo mesmo responde não ter tido vg até presente data vg andamento e que deveria ter sido organisado extinto...".
Habeas corpus n. 22.018/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.018/1945 · Processo. · 10/09/1945 a 03/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.027/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.027/1945 · Processo. · 21/09/1945 a 09/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.036/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.036/1945 · Processo. · 24/09/1945 a 10/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.045/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.045/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 10/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.071/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.071/1945 · Processo. · 01/10/1945 a 10/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.079/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.079/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 24/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.095/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.095/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 24/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.103/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.103/1945 · Processo. · 01/10/1945 a 10/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.111/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.111/1945 · Processo. · 11/10/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.119/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.119/1945 · Processo. · 05/10/1945 a 31/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.125/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.125/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.127/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.127/1945 · Processo. · 11/10/1945 a 24/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.167/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.167/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.175/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.175/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.182/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.182/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.189/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.189/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.217/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.217/1945 · Processo. · 01/11/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.221/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.221/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.225/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.225/1945 · Processo. · 25/11/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.229/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.229/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.249/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.249/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 20/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.257/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.257/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 20/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.263/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.263/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.269/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.269/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.275/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.275/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.281/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.281/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.293/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.293/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.311/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.311/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.317/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.317/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.323/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.323/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.329/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.329/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.335/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.335/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.341/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.341/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.348/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.348/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.352/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.352/1945 · Processo. · 11/12/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado do crime de insubmissão. Acordam em conceder a medida.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.376/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.376/1945 · Processo.. · 14/11/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.383/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.383/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar