- 002-002-001-002-001-22.167/1945
- Processo.
- 17/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
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Impetra o habeas corpus através de Telegrama assim descrito: "ACHO ME PRESO HA 62 DIAS NO XADREZ DO DERBY DISPOSIÇÃO CONSELHO JUSTIÇA DA AUDITORIA DA 7º REGIÃO MILITAR SEM SE TER ENCERRADO FORMAÇÃO CULPA PELO QUE REQUEIRO ESSE EGREGIO TRIBUNA...
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Sorteado da classe de 1922, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra o habeas corpus requerendo que seja concedido como espera, torne insubsistente a sua insubmissão, anotada nos arquivos da 5a C. Recrutamento, de Ribeirão Preto Estado de São Paulo.
Parte de Justiça Militar da União
Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor, pois que, "apezar de se ter apresentado, quando convocado aos 29 de Novembro de 1944, prazo légal, foi por equívoco, declarado insubmisso."
Parte de Justiça Militar da União
Impetra o habeas corpus, requerendo "poder provar e se livrar do crime, apresentando provas que irá buscar."
Parte de Justiça Militar da União
Requer os benefícios do habeas corpus afim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo pelo qual responde.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para "poder provar e se livrar do termo de dezerção qual se acha imcurso.".
Parte de Justiça Militar da União
Impetra uma ordem de habeas corpus a fim de obter seu certificado de reservista de 2a categoria.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus através de Radiograma: "... preso cinco meses vg crime deserção vg fim mesmo possa aguardar vg em liberdade vg seu julgamento visto processo mesmo responde não ter tido vg até presente data vg andamento e que deveria ter...
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