Habeas corpus n. 21.070/1945

• 002-002-001-002-001-21.070/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Solicita uma ordem de HABEAS CORPUS, acusado do crime de insubmissão, achando-se preso no Quartel do I/1º R.A.A.Ae., tendo o referido quartel por menagem.

Habeas corpus n. 21.079/1945

• 002-002-001-002-001-21.079/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O soldado sorteado, da classe de 1923, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.106/1945

• 002-002-001-002-001-21.106/1945
• Processo.
• 08/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus a fim de responder solto ao processo.

Habeas corpus n. 21.115/1945

• 002-002-001-002-001-21.115/1945
• Processo.
• 12/01/1945 a 30/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus "uma vês que o paciente sofre uma coação ilegal, para o fim de ser o dito paciente, sem prejuízo do processo, posto em liberdade."

Habeas corpus n. 21.139/1945

• 002-002-001-002-001-21.139/1945
• Processo.
• 11/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra um pedido de habeas corpus manuscrito.

Habeas corpus n. 21.192/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.192/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado a fim de que o envolvido seja posto em liberdade e se coação para defender-se do crime atribuído ao mesmo.

Habeas corpus n. 21.210/1945

• 002-002-001-002-001-21.210/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade sem prejuízo do processo de deserção.

Habeas corpus n. 21.264/1945

• 002-002-001-002-001-21.264/1945
• Processo.
• 23/01/1945 a 06/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Solicita expedição de ordem de habeas corpus em favor dos sorteados insubmissos, isentando-os do processo.

Habeas corpus n. 21.273/1945

• 002-002-001-002-001-21.273/1945
• Processo.
• 05/03/01945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.

Habeas corpus n. 21.309/1945

• 002-002-001-002-001-21.309/1945
• Processo.
• 15/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade sem prejuízo do mesmo.

Habeas corpus n. 21.326/1945

• 002-002-001-002-001-21.326/1945
• Processo.
• 24/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus com prejuízo do processo.

Habeas corpus n. 21.327/1945

• 002-002-001-002-001-21.327/1945
• Processo.
• 20/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus, sem prejuízo do processo.

Habeas corpus n. 21.345/1945

• 002-002-001-002-001-21.345/1945
• Processo.
• 28/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.361/1945

• 002-002-001-002-001-21.361/1945
• Processo.
• 02/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.377/1945

• 002-002-001-002-001-21.377/1945
• Processo.
• 11/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.393/1945

• 002-002-001-002-001-21.393/1945
• Processo.
• 10/04/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.417/1945

• 002-002-001-002-001-21.417/1945
• Processo.
• 11/04/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.449/1945

• 002-002-001-002-001-21.449/1945
• Processo.
• 25/04/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.472/1945

• 002-002-001-002-001-21.472/1945
• Processo.
• 26/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.480/1945

• 002-002-001-002-001-21.480/1945
• Processo.
• 03/05/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.536/1945

• 002-002-001-002-001-21.536/1945
• Processo.
• 18/05/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.552/1945

• 002-002-001-002-001-21.552/1945
• Processo.
• 21/05/1945 a 13/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.560/1945

• 002-002-001-002-001-21.560/1945
• Processo.
• 24/05/1945 a 27/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.576/1945

• 002-002-001-002-001-21.576/1945
• Processo.
• 29/05/1945 a 27/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.584/1945

• 002-002-001-002-001-21.584/1945
• Processo.
• 01/06/1945 a 20/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.628/1945

• 002-002-001-002-001-21.628/1945
• Processo.
• 09/06/1945 a 20/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.682/1945

• 002-002-001-002-001-21.682/1945
• Processo.
• 25/06/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.758/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.758/1945
• Processo.
• 16/07/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.785/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.785/1945
• Processo.
• 20/07/1945 a 08/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.812/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.812/1945
• Processo.
• 30/07/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.853/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.853/1945
• Processo.
• 09/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.920/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.920/1945
• Processo.
• 25/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.938/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.938/1945
• Processo.
• 30/08/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.947/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.947/1945
• Processo.
• 29/08/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.046/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.046/1945
• Processo.
• 26/09/1945 a 06/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.055/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.055/1945
• 20/09/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.072/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.072/1945
• Processo.
• 01/10/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.080/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.080/1945
• Processo.
• 04/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.088/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.088/1945
• Processo.
• 29/09/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.091/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.091/1945
• Processo.
• 04/10/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.112/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.112/1945
• Processo.
• 05/10/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.120/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.120/1945
• Processo.
• 09/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.128/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.128/1945
• Processo.
• 11/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.136/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.136/1945
• Processo.
• 11/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.139/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.139/1945
• Processo.
• 20/11/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.144/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.144/1945
• Processo.
• 16/10/1945 a 10/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.176/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.176/1945
• 22/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.183/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.183/1945
• Processo.
• 22/10/1997 a 21/11/1998

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.204/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.204/1945
• Processo.
• 22/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.288/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.288/1945
• Processo.
• 03/11/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.300/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.300/1945
• Processo.
• 00/00/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.306/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.306/1945
• Processo.
• 08/11/1945 a 08/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.398/1945

• 002-002-001-002-001-22.398/1945
• Processo..
• 26/11/1945 a 16/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.405/1945

• 002-002-001-002-001-22.405/1945
• Processo..
• 21/11/1945 a 16/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.433/1945

• 002-002-001-002-001-22.433/1945
• Processo..
• 27/11/1945 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.440/1945

• 002-002-001-002-001-22.440/1945
• Processo..
• 03/12/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.489/1945

• 002-002-001-002-001-22.489/1945
• Processo..
• 03/12/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.496/1945

• 002-002-001-002-001-22.496/1945
• Processo..
• 10/12/1945 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.586/1946

• 002-002-001-002-001-22.586/1946
• Processo..
• 03/01/1946 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.607/1946

• 002-002-001-002-001-22.607/1946
• Processo..
• 10/01/1946 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.614/1946

• 002-002-001-002-001-22.614/1946
• Processo..
• 14/01/1946 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.621/1946

• 002-002-001-002-001-22.621/1946
• Processo..
• 18/01/1946 a 10/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar