Autos findos n. 1.030/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1030/1975
• Processo.
• 04/12/1973 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 1.037/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1037/1975
• Processo.
• 25/05/1966 a 15/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição do militar, com imposição de recolhimendo a clínica especilaizada

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.038/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1038/1975
• Processo.
• 24/06/1975 a 15/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de exame de sanidade mental referente ao acusado que foi sentenciado a reclusão em uma casa psiquiátrica, foi solicitado que o acusado refizesse os exames, para poder ser liberado de seu pena.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 107/1967

• BR DFSTM 002-001-001-002-107/1967
• Processo.
• 12/08/1964 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de execução de sentença de ex-marinheiro em Rio de Janeiro -RJ, no dia 12 de agosto de 1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.095/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1095/1975
• Processo.
• 14/06/1966 a 11/11/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir medida de segurança imposta à militar na cidade do Rio de Janeiro em 12/08/1975.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.171/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1171/1979
• Processo.
• 06/08/1979 a 12/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 17/071979 até 25/07/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.187/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1187/1977
• Processo.
• 03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.188/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1188/1977
• Processo.
• 03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.189/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1189/1977
• Processo.
• 03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.190/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1190/1977
• Processo.
• 31/10/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 31 de outubro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.191/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1191/1977
• Processo.
• 03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.192/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1192/1977
• Processo.
• 03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.193/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1193/1977
• Processo.
• 03/11/977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de mililitar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.194/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1194/1977
• Processo.
• 03/11/1977 a 16/12/1977

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.222/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1222/1978
• Processo.
• 10/02/1941 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Petição de civil para habilitação de recebimento de pensão de marido militar, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.344/1978

• BR DFSTM 002-001-003-003-1344/1978
• Processo.
• 13/10/1976 a 01/12/1978

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil por assalto a banco no Rio de Janeiro - GB, dia 13 de outubro de 1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 144/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-144/1977
• Processo.
• 06/10/1976 a 11/03/1977

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de execução de sentença de militar no dia 06 de outubro de 1976 e solicitação de extinção da punibilidade no dia 15 de outubro de 1976, em Rio de Janeiro – RJ.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 1.445/1928

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-1445/1928
• Processo.
• 20/04/1928 a 25/05/1928

Parte de Justiça Militar da União

Aos 17 de fevereiro de 1927, lavrou-se termo de deserção, referente ao soldado Floriano de Araújo Bezerra, tendo em vista que o mesmo se ausentou de seu quartel no dia 2 do mesmo mês.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 164/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-164/1980
• Processo.
• 15/01/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de roubar dinheiro

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 18/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-18/1980
• Processo.
• 16/1969 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de condicional de um civil condenado por assalto de bancos

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 240/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-240/1958
• Processo.
• 28/12/1955 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 242/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-242/1958
• Processo.
• 08/07/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 265/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-265/1980
• Processo.
• 07/07/1958 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apelação de militar condenado por homicídio em Vitória em 30 de abril de 1957.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 3.268/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3268/1933
• Processo.
• 10/05/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 6 de setembro de 1932, em Cunha, Estado de São Paulo, o fuzileiro naval João Henrique da Silva foi acusado de crime de deserção por ausentar-se do quartel, sem licença, durante o movimento revolucionário paulista, abandonando seus companheiros...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.344/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3344/1933
• Processo.
• 19/07/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 13 de julho de 1932, na cidade de Cunha, Estado do Rio de Janeiro, o marinheiro Vicente de Paula Rego, da 2ª Divisão Naval, foi acusado de traição enquanto operava contra os rebeldes do Estado de São Paulo no Setor Parati-Cunha, onde, após ter...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 342/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-342/1980
• Processo.
• 11/10/1978 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de civil acusada de participação de grupo subversivo MR-8, assalto e promoção de propaganda subversiva na cidade do Rio de Janeiro em 21 de janeiro de 1971.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 35.125/1965

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-35125/1965
• Processo.
• 07/12/1965 a 20/06/1966

Parte de Justiça Militar da União

Um grupo de vinte e oito sargentos e suboficiais da Marinha foram denunciados por terem, em 25 de março de 1964, comparecido voluntariamente ao Sindicato dos Metalúrgicos, onde marinheiros e fuzileiros encontravam-se praticando o crime de motim, e...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 394/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-394/1980
• Processo.
• 14/12/1975 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 409/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-409/1977
• Processo.
• 12/01/1976 a 16/05/1977

Parte de Justiça Militar da União

Execução de setença de pedido de livramento condicional de civil, em 12/01/1975, em cidade do Rio de Janeiro

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 41.777/1977

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-41777/1977
• Processo.
• 21/09/1977 a 11/05/1978

Parte de Justiça Militar da União

Processo instaurado para averiguar um assalto ocorrido, no dia 16/01/1975, contra a agência da União de Bancos Brasileiros, situado na Rua Carmela Dutra, n. 1.849, em Nilópolis - RJ, onde foram subtraídos o valor de Cr$ 103.980,95 (cento e três mi...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 422/1957

• BR DFSTM 002-001-003-003-422/1957
• Processo.
• 30/11/1954 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 437/1957

• BR DFSTM 002-001-003-003-437/1957
• Processo.
• 08/07/1954 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 438/1957

• BR DFSTM 002-001-003-003-438/1957
• Processo.
• 08/07/1954 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 439/1957

• BR DFSTM 002-001-003-003-439/1957
• Processo.
• 08/07/1954 a 04/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 447/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-447/1980
• Processo.
• 18/11/1976 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1976

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 448/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-448/1980
• Processo.
• 16/09/1975 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1978

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 449/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-449/1980
• Processo.
• 18/11/1976 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1976

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 49/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-49/1977
• Processo.
• 23/10/1976 a 07/02/1977

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de perda de fuzil automático pessado n. 10.073 durante Operação Dragão XII na cidade do Rio de Janeiro em 1976.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 578/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-578/1979
• Processo.
• 03/05/1979 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de tentativa de agressão física e ameaça de morte contra militar, em Rio de Janeiro. O processo foi arquivado.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 600/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-600/1979
• Processo.
• 02/05/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

IPM aberto com o fim de investigar morte de militar. Rio de Janeiro (RJ) 1969

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 604/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-604/1979
• Processo.
• 14/04/1965 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Processo referente a pedido condicional realizado por civil. Rio de Janeiro (RJ) 1965

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 648/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-648/1979
• Processo.
• 17/05/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de abandono de posto e assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 669/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-669/1979
• Processo.
• 9/11/1977 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

O envolvido é acusado de assalto a mão armada ao Banco Itaú de Botafogo no dia 12/10/1972 no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 674/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-674/1969
• Processo.
• 31/08/1967 a 09/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Ministério da Aeronáutica*

Autos findos n. 686/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-686/1979
• Processo.
• 06/04/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Investigação acerca do desaparecimento de armamento militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/04/1979.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 748/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-748/1969
• Processo.
• 12/08/1966 a 09/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militares acusados de se apropriarem de importâncias em dinheiro existentes na repartição em que serviam e destinadas a auxilio educacional aos filhos de serventuários da Marinha de Guerra, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 752/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-752/1979
• Processo.
• 11/06/1979 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Ambulância militar e veiculo civil envolvidos em colisão.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 7.719/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-7719/1980
• Processo.
• 09/01/1978 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 24/12/1977, tendo completado oito dias de ausência, os dias de ausência que a lei define como deserção.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 835/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-835/1975
• Processo.
• 06/04/1961 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de outubro de 1969.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 839/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-839/1975
• Processo.
• 03/04/1972 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 841/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-841/1975
• Processo.
• 04/08/1970 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 858/1975

• BR DFSTM 002-001-003-003-858/1975
• Processo.
• 11/12/1972 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por subversão em Ilha Grande no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 877/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-877/1959
• Processo.
• 12/03/1959 a 04/11/1959

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por fugir da prisão em que estava.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 883/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-883/1975
• Processo.
• 16/06/1971 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Ex marinheiro condenado por incitar desobediência, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 889/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-889/1980
• Processo.
• 13/10/1976 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco com motivações políticas em 22/03/1976, em Rio de Janeiro. O envolvido estava armado no momento do assalto.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 890/1975

• BR DFSTM 002-001-003-003-890/1975
• Processo.
• 23/08/1971 a 22/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Condenado por assalto a banco e furto de carro, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 893/1975

• BR DFSTM 002-001-003-003-893/1975
• Processo.
• 25/01/1973 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por suberversão e roubo, pede livramento condicional.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 895/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-895/1975
• Processo.
• 25/01/1973 a 22/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil na cidade do Rio de Janeiro, em 17/01/1973

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 902/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-902/1975
• Processo.
• 28/01/1974 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 904/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-904/1975
• Processo.
• 01/12/1969 a 25/09/75

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de liberdade condicional de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 1 de dezembro de 1969.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 905/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-905/1975
• Processo.
• 22/05/1972 a 22/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de extensão da punibilidade por prescrição para um ex militar. Processo com autuação na cidade do Rio de Janeiro. O processo se da pelo motivo de motim no sindicato dos metalúrgicos.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 908/1975

• BR DFSTM 002-001-003-003-908/1975
• Processo.
• 23/04/1971 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

O condenado foi acusado de subversão e preso no Instituto Penal Cândido Mendes, após cumprir parte da pena entrou com um pedido de condicional por bom comportamento, pedido esse que foi concedido sobre algumas condições, após um tempo de condicion...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 922/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-922/1975
• Processo.
• 04/03/1971 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Benefício de Livramento Condicional a preso da Colônia Penal Agrícola "João Chaves" em Natal.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 923/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-923/1975
• Processo.
• 29/07/1970 a 27/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil na Cidade do Rio de Janeiro em 27/07/1970

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 928/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-928/1975
• Processo.
• 05/08/1971 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 929/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-929/1975
• Processo.
• 09/12/1970 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Acusado de motim e revolta, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 930/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-930/1959
• Processo.
• 22/08/1958 24/11/1959

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por falsificar documentos para se abster de prestar serviço militar no dia 18/01/1956 no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 930/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-930/1975
• Processo.
• 27/07/1971 a 25/09/2975

Parte de Justiça Militar da União

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 935/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-935/1975
• Processo.
• 08/03/1973 a 25/09/75

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil, em Brasília, 4 de dezembro de 1982.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 944/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-944/1975
• Processo.
• 09/01/1970 a 27/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 09/01/1970, Rio de Janeiro. O pedido foi acatado.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 946/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-946/1975
• Processo.
• 17/12/1968 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

O Indulto pede uma alvorá de soltura, que foi concedido ao civil Pedro França Viegas, por ter tido um bom comportamento na Penitenciária Lemos Brito.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 964/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-964/1980
• Processo.
• 24/11/1972 a 80/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Sequestro de bens de cinco civis acusados de um assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro, em 24/11/1972.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 968/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-968/1975
• Processo.
• 24/07/1973 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

O civil foi acusado de no dia 17/02/1971 ter saído de um táxi sem pegar deixando com o motorista uma identidade militar adulterada.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 981/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-981/1980
• Processo.
• 05/01/1966 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 985/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-985/1975
• Processo.
• 29/05/1970 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Ex militar condenando por motim, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 993/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-993/1979
• Processo.
• 24/04/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 24/04/1979.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 1.067/1927

• 002-002-001-005-001-apelacao-1067-1927
• Processo.
• 28/08/1926 a 14/01/1929

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime...

Supremo Tribunal Militar