Revisão Criminal n. 560/1949

• BR DFSTM 003-002-003-003-560/1949
• Processo.
• 30/12/1949 a 01/08/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal referente a Theodor Friedrich Schlegel, condenado a pena de morte comutada em 30 anos de prisão, por acórdão de 29 de outubro de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional. Acusado de promover ou manter, no território nacional, serviç...

Superior Tribunal Militar