Mostrando 2 resultados

Descrição arquivística
Natival Costa
Visualizar impressão
Visualização em ficha Visualização em tabela
Habeas Corpus n. 6.690/1933
BR DFSTM 004-002-002-6690/1933 · Processo. · 03/05/1933 a 30/05/1933
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Durante o movimento revolucionário paulista de 1932, na zona de operações do Destacamento do Exército de Leste, o soldado Natival Costa foi acusado de crime de deserção. Preso desde novembro de 1932, impetra ordem de Habeas Corpus a seu favor. Em acórdão, o STM resolveu não tomar conhecimento do pedido, por haver sido o crime praticado em zona de operações do Destacamento de Leste.

 Supremo Tribunal Militar
Ação Penal n. 3.246/1933
BR DFSTM 004-001-005-3246/1933 · Processo. · 13/02/1933 a 16/12/1935
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 24 de agosto de 1932, na Fazenda Velha, Estado de São Paulo, no acantonamento do 19º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, um soldado faltou ao acantonamento desde o dia 15 do mesmo mês, sendo acusado de crime de deserção.

 Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul