- BR DFSTM 002-001-003-003-1017/1983
- Processo.
- 12/05/1982 a 29/09/1983
Parte de Justiça Militar da União
Civis acusados de divulgação de notícia falsa em jornal local na cidade de Itabira em 1982.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civis acusados de divulgação de notícia falsa em jornal local na cidade de Itabira em 1982.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito policial para apurar a organização do III Encontro Nacional de Estudantes na cidade de Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Suspensão condicional da pena de civil condenado por distribuição a soldados de panfletos do MR-8 em Belo Horizonte em 23 de outubro de 1984.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de civis por injúrias contra autoridades em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1983.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Civis denunciados por reorganização do Partido Comunista Brasileiro e divulgação de propaganda subversiva em Fortaleza em 30 de abril de 1973.
Secretaria de Segurança Pública do Ceará
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de prisão em flagrante por ameaça a instalação militar em Conselheiro Lafaiete - MG, dia 17 de janeiro de 1989. Apuração de acidente de trânsito envolvendo veículo militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de novembro de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de furto de jóias com o objetivo de adquirir fundos financeiros para fins subversivos na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais em 06/11/1980.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Recurso interposto pela defesa de civil acusado de propaganda subversiva referente ao Processo n.04/82-9.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Investigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 05/10/1981.
Departamento de Polícia Federal de Minas Gerais
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença e pedido de livramento condicional com apelação de civil. Pena extinta pela Lei de Anistia.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Preso por envolvimento com atividades do Partido Comunista Brasileiro na Bahia. Réu apelante recebe o benefício de livramento condicional em 02/03/1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro. Pena extinta pela Lei de Anistia.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de reorganizar o PCB no estado da Bahia, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento de condicional de civil acusado de apoiar integrantes do PCB
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil condenado por articulação para reorganização do Partido Comunista do Brasil, solicita livramento condicional em Salvador.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de livramento condicional de pena de civil na cidade de Salvador, em 25/01/1977, tendo como resultado execução de sentença em 17/10/1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de livramento condicional de pena de civil na cidade de Salvador, em 02/03/1977, tendo como resultado execução de sentença em 11/07/1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento de condicional de civil acusado de apoiar integrantes do PCB, em Salvador, em 15 de julho de 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de execução de sentença de civil em Salvador - BA, em 11 de julho de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de execução de sentença e livramento condicional de civil em Salvador - BA, no dia 11 de julho de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Investigação relacionada à reportagem publicada no jornal "Tribuna de Minas" na cidade de Juiz de Fora em 1981.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Investigação relativa à publicação e divulgação de notícias subversivas no Jornal Unibairros, de Juiz de Fora - MG.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Investigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 06/10/1981.
Departamento de Polícia Federal de Minas Gerais
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de assalto a banco, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil absolvido de crime de violência contra autoridade, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*