- BR DFSTM 002-001-003-003-110/1980
- Processo.
- 08/08/1977 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de Livramento Condicional da Pena realizado por estudante. Recife (PE) 1967.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de Livramento Condicional da Pena realizado por estudante. Recife (PE) 1967.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de extinguir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/09/1975.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura para civil na cidade de São Paulo em 24/09/1971.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional de um militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/07/1976.
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional de militar acusado de violar o direito ao recato pessoal ou o direito ao resguardo das palavras que não forem pronunciadas públicamente, em Recife.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de indulto de civil por bom comportamento, em 23/12/1966, no Rio de Janeiro
Conselho Penitenciário do Estado da Guanabara
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de tranferência penitenciária em Rio de Janeiro - RJ, dia 10 dezembro de 1973.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1980.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de Porto Alegre em 10/06/1980.
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Suspensão condiconal de pena de civil, por ocorrência de indulto, em 07/11/1978, em Salvador, Bahia
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1964.
Auditoria de Correição da Justiça Militar