- BR DFSTM 002-001-003-003-1094/1975
- Processo.
- 23/05/1974 a 30/10/1975
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.
Conselho Penitenciário Federal
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.
Conselho Penitenciário Federal
Parte de Justiça Militar da União
Sentenciado por crimes subversivos e associação com o Movimento de Libertação Popular (MOLIPO) entra com pedido de livramento condicional.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de réu para unficação de penas em 14/04/1978, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Certidão de cumprimento de determinação verbal de juiz acerca de redução de pena de civil, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Processo relativo a civil condenado por assalto a banco, enquadrado na Lei de Segurança Nacional de 1969 (processo n. 192/70 e apenso n. 84/71). Por conta do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional de 1978, vigente desde 1979, o processo trat...
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de Livramento Condicional de civil condenado por militância política e participação em grupo clandestino na cidade de São Paulo em 28 de junho de 1974.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial para averiguação de atos de subversão praticados por integrantes da Ação Libertadora Nacional e Movimento de Libertação Popular, para a derrubada do Regime Militar vigente a época, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional de civil, acuasado de assalto a banco, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura para civil na cidade de São Paulo em 24/09/1971.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusada de assalto a banco, roubo de armamentos na cidade de São Paulo em 1971
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Liberdade vigiada de militar condenado por tentativa de constituir organização revolucionária, sendo considerado semi-imputável penalmente, em São Paulo durante o ano de 1977.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Restituição de veículo apreendido durante a prisão de civil acusado de participação na tentativa de reorganização do Partido Comunista Brasileiro em São Paulo em 15 de março de 1975.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar civis na cidade de São Paulo em 28/06/1971.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de Livramento Condicional na cidade de São Paulo em 08 de agosto de 1977.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de serviço telefônico po réu que utilizou dinheiro de roubo para tal serviço na cidade de São Paulo em 24/08/1978.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de livramento condicional de civil em cumprimento de pena por crime contra a Lei de Segurança Nacional, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de Livramento Condicional do réu após bom comportamento, bom relacionamento com os outros detentos e aptidão para o trabalho.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de prescrição da condenação de militar em São Paulo - SP, dia 06 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 1972.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Processo para ajuste de pena de civil acusado de filiar-se a grupamento subversivo na cidade de São Paulo em 1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Processo para suspender a punibilidade de civil acusado de tentativa de reorganização de partido comunista.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Expedição de alvará de soltura por reconhecimento de pena cumprida. São Paulo 1979
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Condenado por formação de grupo político que segundo o documento assaltavam estabelecimentos, pede livramento condiconal.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento de condicional para civil acusado de assalto a banco, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 1977.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de ex-Tenente Coronel da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de Coronel da Reserva da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de Policial Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado por tentativa de reorganização do partido comunista, com a pena de dois anos. Ao final do processo, sua pena é extinta com base na lei da anistia.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de crimes contra a Lei de Segurança Nacional como fazer propaganda subversiva na cidade de São Paulo em 1980.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*