- BR DFSTM 002-001-001-002-571/1970
- Processo.
- 30/01/1970 a 05/08/1970
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino.
Conselho Penitenciário do Distrito Federal
Limite seus resultados por:
- Todos
- Conselho Penitenciário do Distrito Federal, 2 resultados
- Auditoria de Correição da Justiça Militar, 2 resultados
- João Ferreira da Silva, 1 resultados
- Osvaldo Ferreira de Mendonça Junior, 1 resultados
- Salvador Rapôso, 1 resultados
- Adolpho Lerner, 1 resultados
- Marli Vale Monteiro, 1 resultados
- 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*, 1 resultados
- Renato da Cunha Ribeiro, 1 resultados
- José Garcia de Freitas Júnior*, 1 resultados
- Todos
- Código Penal Militar, 2 resultados
- Código Penal Militar (1969), 2 resultados
- Crime Militar, 1 resultados
- Direito Penal Militar, 1 resultados
- Crime em serviço, 1 resultados
- Omissão de eficiência da força, 1 resultados
- Decreto n. 65.775, de 2 de dezembro de 1969, 1 resultados
- Assalto a Banco, 1 resultados
- Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 27, 1 resultados
- Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN), 1 resultados