Código Penal Militar
Visualizar impressão Visualizar:

Autos findos n. 236/1979

Militar utiliza arma de fogo no dia 12/10/1966 contra uma ex namorada e acaba matando uma pessoa. Após ter sido internado em um hospital psiquiátrico o militar passou a ter uma nova companheira com que teve três fillhos, sendo que em determinadomo...

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 674/1980

Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 679/1980

Servidor público acusado de recebimento ilegal de dinheiro solicita indulto para suspensão condiconal de pena, ao que consege a extinção de punibilidade por conta do tempo que já havia passado preso.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 682/1980

Ex soldado condenado por furto solicita indulto e suspensão condicional de pena, que lhe são deferidos.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 685/1980

Execução de sentença de extinção de punibilidade por indulto natalino de civil acusado de homicídio culposo na cidade de Salvador em 12/07/1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 686/1980

Execução de enteça de extinção de punibilidade de militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 687/1980

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 688/1980

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 708/1980

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 17 de outubro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 801/1980

Execução de sentença de militar denunciado por receber vencimentos com quantia superior ao que tinha direito, por meio de alterações fraudulentas nos bilhetes de pagamento, fraudes estas, efetuadas pelo próprio militar. O envolvido foi condenado a...

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 832/1980

Civil acusado de identificação falsa perante a justiça militar, em Salvador, em 14 de julho de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 833/1980

Civil de acusado de hominídio culposo, em Salvador, em 12 de julho de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 920/1980

Civil absolvido de crime de violência contra autoridade, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*