- BR DFSTM 002-001-001-002-202/1984
- Processo.
- 16/02/1972 a 21/03/1972
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de perda de coldre com pistola por parte de militar, em Salvador.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de perda de coldre com pistola por parte de militar, em Salvador.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de ilícito penal em falecimento de militar, em decorrência de ferimentos sofridos em acidente em via pública, em Salvador.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de veículo civil que colidiu com viatura militar, em Salvador.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar utiliza arma de fogo no dia 12/10/1966 contra uma ex namorada e acaba matando uma pessoa. Após ter sido internado em um hospital psiquiátrico o militar passou a ter uma nova companheira com que teve três fillhos, sendo que em determinadomo...
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Auto de prisão em flagrante de civil acusado de delito contra a segurança nacional, em Rio de Janeiro.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de furto de pistola, em Salvador.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Declarações falsas de paternidade, juntos aos cartórios de registros de pessoas naturais, fazendo com a intenção de auferir, ilicitamente vantagens da administração militar, através da percepção de salario família.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de abandono de posto, equipamento, armamento e invasão de residência
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade de Salvador em 19/05/1980.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Salvador em 21/12/1979.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de ato libidinoso na cidade de Salvador em 11/09/1979.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Extinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença e pedido de livramento condicional com apelação de civil. Pena extinta pela Lei de Anistia.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Preso por envolvimento com atividades do Partido Comunista Brasileiro na Bahia. Réu apelante recebe o benefício de livramento condicional em 02/03/1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro. Pena extinta pela Lei de Anistia.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de reorganizar o PCB no estado da Bahia, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento de condicional de civil acusado de apoiar integrantes do PCB
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil condenado por articulação para reorganização do Partido Comunista do Brasil, solicita livramento condicional em Salvador.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de livramento condicional de pena de civil na cidade de Salvador, em 25/01/1977, tendo como resultado execução de sentença em 17/10/1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de livramento condicional de pena de civil na cidade de Salvador, em 02/03/1977, tendo como resultado execução de sentença em 11/07/1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento de condicional de civil acusado de apoiar integrantes do PCB, em Salvador, em 15 de julho de 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de execução de sentença de civil em Salvador - BA, em 11 de julho de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de execução de sentença e livramento condicional de civil em Salvador - BA, no dia 11 de julho de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Servidor público acusado de recebimento ilegal de dinheiro solicita indulto para suspensão condiconal de pena, ao que consege a extinção de punibilidade por conta do tempo que já havia passado preso.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar faltou com respeito ao seu superior e foi condenado, tentou uma apelação que foi indeferida e depois consguiu extinção de punibilidade através de indulto e por ja ter cumprido mais de 1/3 da pena.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de entença para extinção de pinibilidade à ex militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Ex soldado condenado por furto solicita indulto e suspensão condicional de pena, que lhe são deferidos.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Suspensão condiconal de pena de civil, por ocorrência de indulto, em 07/11/1978, em Salvador, Bahia
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil ex-funcionário da Marinha acusado de exigir pagamento indevido na cidade de Salvador - BA em 20/10/1977.
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Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de extinção de punibilidade por indulto natalino de civil acusado de homicídio culposo na cidade de Salvador em 12/07/1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de enteça de extinção de punibilidade de militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 10/12/79.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença e apelação de militar em Salvador- BA, no dia 26 de maio de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de absolvição de militar acusado de porte de drogas na cidade de Salvador - BA em 01/03/1979.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 17 de outubro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar denunciado por receber vencimentos com quantia superior ao que tinha direito, por meio de alterações fraudulentas nos bilhetes de pagamento, fraudes estas, efetuadas pelo próprio militar. O envolvido foi condenado a...
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de identificação falsa perante a justiça militar, em Salvador, em 14 de julho de 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil de acusado de hominídio culposo, em Salvador, em 12 de julho de 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de assalto a banco, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil absolvido de crime de violência contra autoridade, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Sindicância para apurar desaparecimento de pistola em unidade militar na cidade de Salvador em 1979.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de promover alterações em zona de meretrício em Feira de Santana, em 07/05/1977. Ao ser conduzido pela Polícia Militar ao Quartel do 35º B.I., ofendeu e atirou pedras contra superior.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*