Limite seus resultados por:
- Todos
- Mario Gomes dos Santos Filho*, 3 resultados
- Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL), 3 resultados
- Superior Tribunal Militar, 2 resultados
- Francisco de Assis Serrano Neves, 2 resultados
- Polícia Militar do Estado da Bahia, 1 resultados
- Carlos Alberto Oliveira dos Santos, 1 resultados
- Pedro Castro Silva, 1 resultados
- Jairo Simões, 1 resultados
- Luiz Armando Dariano*, 1 resultados
- Amílcar Cardoso de Menezes Filho*, 1 resultados
- Todos
- Lei de Segurança Nacional, 3 resultados
- Trancamento da ação penal, 1 resultados
- Segunda instância, sentença, confirmação, 1 resultados
- Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953, art. 2º, 1 resultados
- Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 1, 1 resultados
- Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 397, 1 resultados
- Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, 1 resultados
- Código de Processo Penal Militar, 1 resultados
- Partido Comunista Brasileiro, 1 resultados
- Inquérito Policial Militar, 1 resultados