- BR DFSTM 002-001-003-003-1320/1979
- File
- 17/04/1978 a 15/01/1980
Part of Justiça Militar da União
Solicitação de réu para unficação de penas em 14/04/1978, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Solicitação de réu para unficação de penas em 14/04/1978, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Inquérito Policial para averiguação de atos de subversão praticados por integrantes da Ação Libertadora Nacional e Movimento de Libertação Popular, para a derrubada do Regime Militar vigente a época, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Habeas Corpus n. 32.003-2/1981
Part of Justiça Militar da União
Os envolvidos alegaram sofrer constrangimento ilegal em função de decisões do Juiz Auditor por medida de cerceamento no exercício da defesa.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Pedido de prescrição da condenação de militar em São Paulo - SP, dia 06 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Os acusados, em número de setenta e seis, foram denunciados em 10 de março de 1976 por ações subversivas, objetivando a reorganização do Partido Comunista Brasileiro.O inquérito traz as peças referentes à morte de Vladimir Herzog, ocorrida no DOI/...
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Processo para ajuste de pena de civil acusado de filiar-se a grupamento subversivo na cidade de São Paulo em 1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Civil acusado por tentativa de reorganização do partido comunista, com a pena de dois anos. Ao final do processo, sua pena é extinta com base na lei da anistia.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Civil acusado de crimes contra a Lei de Segurança Nacional como fazer propaganda subversiva na cidade de São Paulo em 1980.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*