Formulario de Candidatura do Superior Tribunal Militar

• BR DFSTM 003-001-001-001
• Item Documental
• 2017

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Formulário de candidatura, em 2017, da "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955", que faz parte do acervo processual histórico do Superior Tribunal Militar.

Carta de Recomendação - Instituto dos Advogados Brasileiros

• BR DFSTM 003-001-003-001
• Item Documental
• 22/06/2017

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Carta de Recomendação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para nominação do Registro Memória do Mundo Brasil promovido pela Unesco da "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisio...

Logomarca Memória do Mundo da UNESCO

• BR DFSTM 003-002-001
• Item Documental
• 06/12/2017

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)

• BR DFSTM 001-001-302-001
• Livro
• 1850 - 1854

Parte de Justiça Militar - Império

Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho

• BR DFSTM 001-001-001-001
• Item Documental
• 12/11/1810

Parte de Justiça Militar - Império

Transcrição de Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho

• BR DFSTM 001-001-001-001
• Item Documental
• 12/11/1810 (documento original)

Parte de Justiça Militar - Império

Transcrição do documento nas ortografias original e moderna, respectivamente:"Tendo-Me sido prezente pela Reprezentação, que o Conselho de Justiça Supremo Militar fez subir à Minha Real Prezença na data de trinta e hum de Outubro de mil outo ...

Autos do Recurso Criminal n. 8/1933

• BR DFSTM 004-002-003-8/1933-001
• Autos do processo
• 16/08/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Recurso Criminal n. 13/1935

• BR DFSTM 004-002-003-13/1935-001
• Autos do processo
• 10/03/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Recurso Administrativo n. 11/1934

• BR DFSTM 004-002-004-11/1934-001
• Autos do processo
• 13/04/1934 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 1

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-38857-1979-001
• Autos do processo
• 14/12/1970 a 23/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Apelação n. 38.334/1970

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-38334-1970-001
• Autos do processo
• 06/07/1970 a 17/07/1973

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Ação Penal n. 3.140/1932

• BR DFSTM 004-001-005-3140/1932-001
• Autos do processo
• 26/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.149/1932

• BR DFSTM 004-001-005-3149/1932-001
• Autos do processo
• 23/12/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.154/1932

• BR DFSTM 004-001-005-3154/1932-001
• Autos do processo
• 26/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 4.926/1932

• BR DFSTM 004-001-005-4926/1932-001
• Autos do processo
• 10/11/1932 a 28/04/1934

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.722/1932

• BR DFSTM 004-001-005-7722/1932-001
• Autos do processo
• 13/09/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.731/1932

• BR DFSTM 004-001-005-7731/1932-001
• Autos do processo
• 20/09/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.814/1932

• BR DFSTM 004-001-005-7814/1932-001
• Autos do processo
• 17/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.841/1932

• BR DFSTM 004-001-005-7841-001
• Autos do processo
• 15/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.190/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3190/1933-001
• Autos do processo
• 07/06/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.198/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3198/1933-001
• Autos do processo
• 10/02/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.207/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3207/1933-001
• Autos do processo
• 12/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.209/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3209/1933-001
• Autos do processo
• 12/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.217/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3217/1933-001
• Autos do processo
• 12/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.261/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3261/1933-001
• Autos do processo
• 16/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.262/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3262/1933-001
• Autos do processo
• 04/04/1933 a 16/12/1935.

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.264/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3264/1933-001
• Autos do processo
• 27/04/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.267/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3267/1933-001
• Autos do processo
• 26/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.279/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3279/1933-001
• Autos do processo
• 31/10/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Revisão Criminal n. 64/1939

• BR DFSTM 003-002-003-003-64/1939-001
• Autos do processo
• 26/12/1939 a 15/04/1940

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 132/1941

• BR DFSTM 003-002-003-003-132/1941-001
• Autos do processo
• 31/10/1941 a 27/04/1942

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 170/1942

• BR DFSTM 003-002-003-003-170/1942-001
• Autos do processo
• 30/12/1942 a 02/09/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 175/1943

• BR DFSTM 003-002-003-003-175/1943-001
• Autos do processo
• 06/04/1943 a 14/09/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 195/1943

• BR DFSTM 003-002-003-003-195/1943-001
• Autos do processo
• 08/09/1943 a 12/03/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 427/1947

• BR DFSTM 003-002-003-003-427/1947-001
• Autos do processo
• 13/06/1947 a 12/08/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 462/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-462/1948-001
• Autos do processo
• 20/04/1948 a 16/09/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 466/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-466/1948-001
• Autos do processo
• 31/05/1948 a 16/09/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.900/1937 - Volume 1

• BR DFSTM 003-002-001-001-4900/1937-001
• Autos do processo
• 11/06/1934 a 27/01/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.033/1937 - Volume 1

• BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-5033-1937-001
• Autos do processo
• 15/05/1937 a 13/10/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.054/1937 - Volume 1

• BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-5054-1937-001
• Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.323/1938 - Volume 1

• BR DFSTM 003-002-001-001-5323/1938-001
• Autos do processo
• 21/03/1938 a 18/07/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Habeas Corpus n. 8.417/1937

• BR DFSTM 003-002-001-002-8417/1937-001
• Autos do processo
• 21/06/1937 a 25/06/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Habeas Corpus n. 459/1942

• BR DFSTM 003-002-001-002-459/1942-001
• Autos do processo
• 31/01/1942 a 25/09/1964

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 126/1941

• BR DFSTM 003-002-002-002-126/1941-001
• Autos do processo
• 16/06/1941 a 17/12/1941

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Autos da Ação Penal n. 3.342/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3342/1933-001
• Autos do processo
• 25/07/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.884/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7884/1933-001
• Autos do processo
• 07/03/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.885/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7885/1933-001
• Autos do processo
• 07/03/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.886/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7886/1933-001
• Autos do processo
• 08/02/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.896/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7896/1933-001
• Autos do processo
• 08/02/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.897/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7897/1933-001
• Autos do processo
• 08/02/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.898/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7898/1933-001
• Autos do processo
• 18/03/1933 a 15/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.912/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7912/1933-001
• Autos do processo
• 13/03/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.913/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7913/1933-001
• Autos do processo
• 13/03/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.914/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7914/1933-001
• Autos do processo
• 13/03/1933; 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Processo n. 1.434/1937 - Volume 1

• BR DFSTM 003-001-002-001-1434/1937-001
• Autos do processo
• 15/06/1937 a 07/03/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 2.395/1942 - Volume 1

• BR DFSTM 003-001-002-001-2395/1942-001
• Autos do processo
• 21/08/1942 a 22/06/1946 (Produção)

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 4.777/1945

• BR DFSTM 003-001-002-001-4777/1945-001
• Autos do processo
• 05/05/1945

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 6.132/1945

• BR DFSTM 003-001-002-001-6132/1945-001
• Autos do processo
• 19/04/1945 a 07/01/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 487/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-487/1948-001
• Autos do processo
• 06/10/1948 a 10/01/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 489/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-489/1948-001
• Autos do processo
• 06/10/1948 a 24/07/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 508/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-508/1948-001
• Autos do processo
• 14/10/1948 a 11/09/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 509/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-509/1948-001
• Autos do processo
• 14/10/1948 a 21/07/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 619/1952

• BR DFSTM 003-002-003-003-619/1952-001
• Autos do processo
• 19/08/1952 a 01/12/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 634/1952

• BR DFSTM 003-002-003-003-634/1952-001
• Autos do processo
• 26/11/1951 a 29/12/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 670/1953

• BR DFSTM 003-002-003-003-670/1953-001
• Autos do processo
• 09/12/1953 a 18/11/1954

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 1

• BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-001
• Peça

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Carta de Recomendação - Anita Leocadia Prestes

• BR DFSTM 003-001-002-001
• Item Documental
• 16/05/2017

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Carta de Recomendação da Dra. Anita Leocadia Prestes à participação do Superior Tribunal Militar com a "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955" para nominação no ...

Carta de Recomendação - Professor Renato Tarciso Barbosa de Sousa

• BR DFSTM 003-001-004-001
• Item Documental
• 18/05/2017

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Carta de Recomendação do Professor Doutor Renato Tarciso Barbosa de Sousa, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Faculdade de Ciência da Informação da Universidade de Brasília - UnB, referente à "Coleção Tribuna...

Revisão Criminal n. 471/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-471/1948-001
• Autos do processo
• 12/08/1948 a 29/12/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 482/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-482/1948-001
• Autos do processo
• 06/10/1948, 14/01/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955