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Processo de Concessão de Liberdade Provisória

Processo de Concessão de Liberdade Provisória

Conhecer, em grau de recurso, dos processos das polícias militares da União b...

Conhecer, em grau de recurso, dos processos das polícias militares da União bombeiros

Processos de Recursos de Alistamento Militar

Processos de Recursos de Alistamento Militar

Ação Penal Originária

Ação Penal Originária

Processos de Habeas Corpus

Processos de Habeas Corpus

Julgar Apelações e Recursos

Julgar Apelações e Recursos

Processos de Apelação

Processos de Apelação
Autos da Apelação n. 35.552/1966 - Volume 2
Autos da Apelação n. 35.552/1966 - Volume 2
Autos da Apelação n. 38.334/1970
Autos da Apelação n. 38.334/1970
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 1
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 1
Autos do Processo de Recurso Criminal n. 4.706/1972
Autos do Processo de Recurso Criminal n. 4.706/1972

Apoio à Função Judicial

Apoio à Função Judicial

Livro de objetos apreendidos

Livro de objetos apreendidos
Folhas 187 a 189 - Livro 62
Folhas 187 a 189 - Livro 62
Folhas 218 a 219 - Livro 62
Folhas 218 a 219 - Livro 62
Folhas 147 a 148 - Livro 62
Folhas 147 a 148 - Livro 62

Autuação e Distribuição de Processos

Autuação e Distribuição de Processos

Encaminhamento de ata de distribuição

Encaminhamento de ata de distribuição

Expediente em apartado

Expediente em apartado

Editais (publicação)

Editais (publicação)

Mandados - de busca e apreensão, de citação, de intimação, de notificação, de...

Mandados - de busca e apreensão, de citação, de intimação, de notificação, de prisão

Comunicação de trânsito

Comunicação de trânsito

Atas de Julgamento dos Conselhos de Justiça (Especial e Permanente)

Atas de Julgamento dos Conselhos de Justiça (Especial e Permanente)

Atividades Judiciais - 2ª Instância

Atividades Judiciais - 2ª Instância

Atas

Atas

Sessões Administrativas e Especiais

Sessões Administrativas e Especiais

Relatório de correição

Relatório de correição

Modernização e Reestruturação Administrativa

Modernização e Reestruturação Administrativa

Relatório Anual da JMU

Relatório Anual da JMU

Portal e intranet (leiaute digital)

Portal e intranet (leiaute digital)

Heráldica da Justiça Militar da União

Heráldica da Justiça Militar da União

Cerimonial e promoção de eventos

Cerimonial e promoção de eventos

Relações públicas, cerimonial e promoção de eventos

Relações públicas, cerimonial e promoção de eventos

Gestão ambiental

Gestão ambiental

Pessoal

Pessoal

Criação, classificação, reestruturação, enquadramento, transformação e transp...

Criação, classificação, reestruturação, enquadramento, transformação e transposição de cargos e funções

Ingresso

Ingresso

Curso planejado pela JMU (proposta, estudo, edital, programa, relatório final...

Curso planejado pela JMU (proposta, estudo, edital, programa, relatório final, relação de participantes, avaliação, controle de expedição de certificado)

Inventário

Inventário

Compra de imóvel

Compra de imóvel

Venda de imóvel

Venda de imóvel

Obra

Obra

Prevenção de incêndio - Constituição de brigadas de incêndio, plano, projeto ...

Prevenção de incêndio - Constituição de brigadas de incêndio, plano, projeto e relatório, entre outros

Documentação e Informação

Documentação e Informação

Análise, avaliação, seleção, eliminação. Ex: termo, listagem, edital de ciênc...

Análise, avaliação, seleção, eliminação. Ex: termo, listagem, edital de ciência de eliminação, entre outros.

Extravio de documentos.

Extravio de documentos.

Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e expedição de documentos

Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e expedição de documentos

Registros de distribuição de documentos e processos da Força Expedicionária B...

Registros de distribuição de documentos e processos da Força Expedicionária Brasileira (1944 - 1945)

Documentação museológica

Documentação museológica

Memória institucional e ações socioeducativas (Bibliografia dos magistrados, ...

Memória institucional e ações socioeducativas (Bibliografia dos magistrados, exposições permanentes, temporárias, assinatura de visitantes)

Conservação e restauração de documentos

Conservação e restauração de documentos

Projetos, estudos e normas sobre reprodução de documentos

Projetos, estudos e normas sobre reprodução de documentos

Políticas, Normas e regulamentações

Políticas, Normas e regulamentações

Finanças

Finanças

Balanço

Balanço

Associações: culturais, de amigos e de servidores

Associações: culturais, de amigos e de servidores

Condecorações

Condecorações

Candidatura no Programa Memória do Mundo - UNESCO

Candidatura no Programa Memória do Mundo - UNESCO
Formulario de Candidatura do Superior Tribunal Militar
Formulario de Candidatura do Superior Tribunal Militar
Carta de Recomendação - Instituto dos Advogados Brasileiros
Carta de Recomendação - Instituto dos Advogados Brasileiros
Catálogo da Coleção Tribunal de Segurança Nacional (Anexo D)
Catálogo da Coleção Tribunal de Segurança Nacional (Anexo D)
Logomarca Memória do Mundo da UNESCO
Logomarca Memória do Mundo da UNESCO

Apelacão n. 5.297/1935

Apelacão n. 5.297/1935
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 9
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 9
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Apenso A
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Apenso A
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Prédio 33 da Rua Paul Redfern) - Vol. 4
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Prédio 33 da Rua Paul Redfern) - Vol. 4
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Rua Barão da Torre n. 636) - Vol. 1
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Rua Barão da Torre n. 636) - Vol. 1
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Rua Barão da Torre n. 636) - Vol. 2
Apelação n. 4.899/1937 - Anexo - Auto de Busca e Apreensão RJ (Rua Barão da Torre n. 636) - Vol. 2
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 4
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 4
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 9
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 9
Apelação n. 5.054/1937 - Apenso 2
Apelação n. 5.054/1937 - Apenso 2
Apelação n. 5.152/1938 - Volume 1
Apelação n. 5.152/1938 - Volume 1
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 3
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 3
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 6
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 6
Apelação n. 5.215/1938
Apelação n. 5.215/1938
Apelação n. 5.323/1938 - Volume 2
Apelação n. 5.323/1938 - Volume 2
Apelação n. 5.323/1938 - Volume 3
Apelação n. 5.323/1938 - Volume 3
Habeas Corpus n. 10.494/1938
Habeas Corpus n. 10.494/1938

Revisões Criminais

Revisões Criminais
Revisão Criminal n. 57/1939
Revisão Criminal n. 57/1939

Processos de Habeas Corpus

Processos de Habeas Corpus
Habeas Corpus n. 7.945/1936
Habeas Corpus n. 7.945/1936
HC 28181-1942.pdf
HC 28181-1942.pdf
Revisão Criminal n. 168/1942 (pdf)
Revisão Criminal n. 168/1942 (pdf)
Revisão Criminal n. 355/1946
Revisão Criminal n. 355/1946
Revisão Criminal n. 356/1946
Revisão Criminal n. 356/1946
Revisão Criminal n. 357/1946
Revisão Criminal n. 357/1946
Revisão Criminal n. 395/1946
Revisão Criminal n. 395/1946
Revisão Criminal n. 396/1946
Revisão Criminal n. 396/1946
Revisão Criminal n. 397/1946
Revisão Criminal n. 397/1946
Revisão Criminal n. 413/1947
Revisão Criminal n. 413/1947

Revisão Criminal

Revisão Criminal

Processos de Apelação

Processos de Apelação

Gravação da Sessão de Julgamento da Apelação nº 42806-4/1980

Gravação da Sessão de Julgamento da Apelação nº 42806-4/1980
Apelação n. 22.477/1953
Apelação n. 22.477/1953
Acórdãos da Apelação n. 135/1920
Acórdãos da Apelação n. 135/1920
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 4
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 4
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 1
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. Apenso 1

Representação para decretação de indignidade de oficial

Representação para decretação de indignidade de oficial

Julgamento de Conflito de Competência

Julgamento de Conflito de Competência
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