Autos findos n. 622/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-622/1979
• Processo.
• 19/12/1978 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 623/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-623/1979
• Processo.
• 06/12/1978 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para militar. Fortaleza 1978

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 624/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-624/1979
• Processo.
• 13/12/1978 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 626/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-626/1979
• Processo.
• 20/11/1978 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de setença de prisão de civil de 20/11/1978, em Fortaleza

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 631/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-631/1979
• Processo.
• 29/01/1979 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de condenação de civil de 29/01/1979, em Rio de Janeiro

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 632/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-632/1979
• Processo.
• 04/03/1977 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

O presente processo trata-se de uma execução de sentença de um civil, no estado do Rio de Janeiro 1977

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 633/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-633/1959
• Processo.
• 04/03/1977 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/05/1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 638/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-638/1979
• Processo.
• 05/12/1978 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

O processo é responsável pelo pedido de visitação para o pai do preso, em virtude da debilidade física. O pedido em questão foi aceito. Ceara 1969

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 640/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-640/1979
• Processo.
• 28/11/1978 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Processo de execução de sentença do praça em Fortaleza-CE. 1978

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 641/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-641/1979
• Processo.
• 08/01/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para por em liberdade civil na cidade de Fortaleza em 11/05/1979.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 649/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-649/1979
• Processo.
• 09/02/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de senteça de diminuição de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1979.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 653/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-653/1979
• Processo.
• 29/07/1974 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de redução de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 07/05/1979.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 655/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-655/1979
• Processo.
• 31/01/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de redução de pena na cidade do Rio de Janeiro em 29/01/1979. Pena reduzida na cidade do Rio de Janeiro em 06/02/1979.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 657/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-657/1979
• Processo.
• 26/06/1974 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Os envolvidos foram acusados de assaltar o banco do Estado do Espírito Santo no dia 29 de Fevereiro.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 658/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-658/1979
• Processo.
• 20/05/1974 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

O envolvido é acusado de subeversão e de atos violentos contra um policial militar na cidade do Rio de Janeiro.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 659/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-659/1979
• Processo.
• 10/06/1974 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

O civil foi acusado de roubo a banco, tentou uma apelação e posteriormente um livramento condicional.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 661/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-661/1979
• Processo.
• 09/01/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença por sequestro de avião na cidade do Rio de Janeiro em 01 de julho de 1970.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 662/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-662/1979
• Processo.
• 09/01/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença por sequestro de avião na cidade do Rio de Janeiro em 01 de julho de 1970.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 665/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-665/1979
• Processo.
• 29/01/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença na cidade do Rio de Janeiro em 02/07/1973. Requerimento de redução de pena na cidade do Rio de Janeiro em 15/01/1979. Pena reduzida na cidade do Rio de Janeiro em 06/02/1979.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 665/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-665/1980
• Processo.
• 05/07/1977 a 07/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença e pedido de livramento condicional com apelação de civil. Pena extinta pela Lei de Anistia.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 666/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-666/1979
• Processo.
• 09/11/1976 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Processo de Execução de Sentença de civil condenado por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 12 de outubro de 1972.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 666/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-666/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 07/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Preso por envolvimento com atividades do Partido Comunista Brasileiro na Bahia. Réu apelante recebe o benefício de livramento condicional em 02/03/1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 667/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-667/1980
• Processo.
• 11/07/1977 a 07/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro. Pena extinta pela Lei de Anistia.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 667/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-6671979
• Processo.
• 09/07/1974 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1974.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 669/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-669/1979
• Processo.
• 9/11/1977 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

O envolvido é acusado de assalto a mão armada ao Banco Itaú de Botafogo no dia 12/10/1972 no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 669/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-669/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 07/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 670/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-670/1979
• Processo.
• 13/03/1973 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 1973.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 671/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-671/1979
• Processo.
• 09/11/1977 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro em 1977.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 671/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-671/1980
• Processo.
• 11/07/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por articulação para reorganização do Partido Comunista do Brasil, solicita livramento condicional em Salvador.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 673/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-673/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 674/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-674/1980
• Processo.
• 08/07/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 675/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-675/1979
• Processo.
• 30/04/1974 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

O envolvido foi acusado de assalto a Firma Distribuidora Ideal Ltda no dia 01/02/1971 no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 677/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-677/1980
• Processo.
• 11/07/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença de civil em Salvador - BA, em 11 de julho de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 678/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-678/1980
• Processo.
• 11/07/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença e livramento condicional de civil em Salvador - BA, no dia 11 de julho de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 683/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-683/1979
• Processo.
• 05/12/1978 a 18/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento para execução de sentença de civil envolvido com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) em 05 de dezembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 684/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-684/1979
• Processo.
• 07/12/1978 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação para execução de sentença de civil relacionado a Aliança Libertadora Nacional (ALN) em 07 de dezembro de 1979, na cidade de Fortaleza - CE.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 693/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-693/1979
• Processo.
• 24/11/1978 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de execução de sentença de civil no dia 24 de novembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 695/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-695/1979
• Processo.
• 15/08/1972 a 01/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Réu com o benefício de "Serviço externo", recebe livramento condicional, e após cumprimento de 5 anos da pena, tem sua sentença extinta. Santa Maria 1979

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 709/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-709/1979
• Processo.
• 18/12/1972 a 18/16/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de civil condenado por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 12 de março de 1970.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 725/1973

• BR DFSTM 002-001-003-003-725/1973
• Processo.
• 20/07/1972 a 26/06/1973

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de civil que havia sido detido por participar de organização comunista em São Paulo.

Conselho Penitenciário do Distrito Federal

Autos findos n. 725/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-725/1979
• Processo.
• 03/07/1975 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de civil condenada por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 24 de janeiro 1974.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 75/1985

• BR DFSTM 002-001-003-003-75/1985
• Processo.
• 10/11/1972 a 04/02/1985

Parte de Justiça Militar da União

Civis acusados de subversão e corrupção na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no dia 10/11/1972 em São Paulo, tendo como resultado o indeferimento da denúncia por parte da Procuradoria Geral da República.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 758/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-758/1979
• Processo.
• 22/04/1966 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 770/1977

• BR DFSTM 002-001-003-003-770/1977
• Processo.
• 22/11/1974 a 22/08/1977

Parte de Justiça Militar da União

Condenado por formação de grupo político que segundo o documento assaltavam estabelecimentos, pede livramento condiconal.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 771/1978

• BR DFSTM 002-001-003-003-771/1978
• Processo.
• 03/10/1977 a 29/06/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 775/1978

• BR DFSTM 002-001-003-003-775/1978
• Processo.
• 16/08/1977 a 29/06/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 782/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-782/1980
• Processo.
• 04/03/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento de condicional para civil acusado de assalto a banco, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 1977.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 8/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-8/1980
• Processo.
• 07/08/1973 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 07/08/1973.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 80/1985

• BR DFSTM 002-001-003-003-80/1985
• Processo.
• 03/05/1971 a 04/02/1985

Parte de Justiça Militar da União

Busca e apreensão de livros de cunho subversivo em São Paulo - SP, dia 03 de maio de 1971.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 808/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-808/1980
• Processo.
• 19/05/1980 a 01/10/80

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de extinção de punibilidade por falecimento do civil envolvido, em Curitiba, em 19 de maio de 1972.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 836/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-836/1979
• Processo.
• 20/07/1977 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de assalto a banco em Arapoti em 22 de agosto de 1972.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 837/1978

• BR DFSTM 002-001-003-003-837/1978
• Processo.
• 20/05/1977 a 03/07/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 838/1978

• BR DFSTM 002-001-003-003-838/1978
• Processo.
• 19/09/1977 a 31/07/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 851/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-851/1979
• Processo.
• 05/12/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto, sequestro e homicídio em São Benedito em 29 de agosto de 1970.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 855/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-855/1979
• Processo.
• 14/03/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-Tenente Coronel da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 856/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-856/1979
• Processo.
• 14/03/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de Coronel da Reserva da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 857/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-857/1979
• Processo.
• 14/03/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de Policial Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 860/1981

• BR DFSTM 002-001-003-003-860/1981
• Processo.
• 24/05/1979 a 13/10/1981

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional de civil. Pena abrandada pelo do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 889/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-889/1980
• Processo.
• 13/10/1976 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco com motivações políticas em 22/03/1976, em Rio de Janeiro. O envolvido estava armado no momento do assalto.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 906/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-906/1980
• Processo.
• 06/08/1980 a 03/09/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado por tentativa de reorganização do partido comunista, com a pena de dois anos. Ao final do processo, sua pena é extinta com base na lei da anistia.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 912/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-912/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de assalto a banco, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 920/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-920/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil absolvido de crime de violência contra autoridade, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 922/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-922/1980
• Processo.
• 06/08/1980 a 8/09/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de crimes contra a Lei de Segurança Nacional como fazer propaganda subversiva na cidade de São Paulo em 1980.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 964/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-964/1980
• Processo.
• 24/11/1972 a 80/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Sequestro de bens de cinco civis acusados de um assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro, em 24/11/1972.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 965/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-965/1980
• Processo.
• 20/09/1979 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação do benefício de livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, em 20/09/1979.

Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo

Autos findos n. 998/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-998/1979
• Processo.
• 19/06/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Investigação sobre a fuga de preso civil acusado de assalto a banco, do Presídio de Ilha Grande na cidade de Angra do Reis RJ em 1979

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 1.391/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-af-1391-1979
• Processo.
• 29/12/1970 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil que, no dia 13 de maio de 1970, embarcou em Porto Alegre, no avião Boeing da Viação Aérea São Paulo (VASP), com destino à cidade de Manaus. Rendeu comandante e copiloto com dois revólver...

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*