- 002-002-001-002-001-21.244/1945
- Processo.
- 21/02/1945 a 02/05/1945
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus afim de em liberdade tratar de sua defesa.
133 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus afim de em liberdade tratar de sua defesa.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus afim que seja julgada extinta a ação penal podendo o suplicante locomover-se livremente e obter seu Certificado de Reservista.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção, ressalvado a incorporação.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus afim de que sejam isentos dos respectivos processos.
Parte de Justiça Militar da União
Impetram habeas corpus através de Radiograma, com prejuízo do processo.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo a concessão em seu favor para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde, ressalvada a incorporação.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus em seu favor para razões de sua defesa.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus em seu favor para responder ao processo de insubmissão.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus em seu favor estando coagido pela 6a Circunscrição de Recrutamento que obriga a incorporar-se nas Fileiras, por haver cometido crime de insubmissão sem sua vontade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus em seu favor, sendo acusado do crime de insubmissão.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus alegando constrangimento em sua liberdade, considerando o habeas corpus como remédio que lhe concede a Lei e o Direito.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus em seu favor.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus requerendo a isenção do crime de insubmissão com prejuízo de prestação do serviço militar.
Parte de Justiça Militar da União
Solicita clemencia para a concessão de uma ordem de habeas corpus, para que em liberdade responda o processo crime de que é acusado.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo liberdade sem o prejuízo do respectivo processo.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus em favor do sorteado insubmisso que está à disposição da Justiça.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus, alegando sofrer coação ilegal em sua liberdade de ir e vir.
Parte de Justiça Militar da União
Requer a concessão de habeas corpus em seu favor, para fins de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção a que responde.
Parte de Justiça Militar da União
Requer uma ordem de habeas corpus em favor do envolvido, preso no xadrez do 5º Batalhão de Caçadores, sem culpa formada, ha mais de 50 dias.
Parte de Justiça Militar da União
Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor par ao fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão, ressalvada a incorporação.
Parte de Justiça Militar da União
Solicita expedição de ordem de habeas corpus em favor dos sorteados insubmissos, isentando-os do processo.
Parte de Justiça Militar da União
Requer seja concedida em seu favor, uma ordem de habeas corpus, com o fim de ser posto em liberdade e nessa situação, responder ao processo em causa.
Parte de Justiça Militar da União
Requer uma ordem de habeas corpus afim de que se veja prescrito do crime ao qual é acusado.
Parte de Justiça Militar da União
Requer uma ordem de habeas corpus, afim de que se veja prescrito do rime em virtude de não ter recebido a notificação de seu sorteio.
Parte de Justiça Militar da União
Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor para o fim de se ver processar em liberdade pelo crime de deserção que cometeu involuntariamente.
Parte de Justiça Militar da União
Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.
Parte de Justiça Militar da União
Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responda.
Parte de Justiça Militar da União
Requer a concessão de um habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.
Parte de Justiça Militar da União
Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.
Parte de Justiça Militar da União
Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus requerendo que seja relaxada a prisão, isentando-o do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo seja isento do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus afim de aguardar em liberdade o seu julgamento protestando comparecer quando regularmente chamado, afim de assistir aos termos do processo que por ventura esteja envolvido.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo seja isento do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus afim de ser isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação de serviço militar.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus afim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção pelo qual responde.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Superior Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Superior Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Superior Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Superior Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Superior Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Superior Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Superior Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Superior Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Superior Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade, com prejuízo do processo ao qual responde.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que não seja preso ou para que seja restituído à liberdade caso preso se encontre, porém sem prejuízo de incorporação de vez que seja regularmente notificado.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que sejam postos em liberdade e dispensados dos respectivos processos, sem prejuízo da devida incorporação.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade com prejuízo do processo ao qual responde, ressalvada a incorporação.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus com prejuízo do processo ao qual responde.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus para fins de sua defesa, sem prejuízo do processo ao qual responde.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus para que possa responder ao processo em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus para que possa responder ao processo em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus sem prejuízo do processo.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra habeas corpus para fins de sua defesa.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra uma ordem de habeas corpus afim de ser desencorporado, por não pertencer à classe de 1923.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser isento do processo pelo crime de insubmissão e da incorporação nas fileiras do Glorioso Exército Nacional.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para fins de obter seu certificado de reservista de 3a Categoria.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade sem prejuízo do mesmo.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade sem prejuízo do mesmo.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus através de Telegrama, para fins de responder ao processo em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetram ordem de habeas corpus para fins de responderem ao processo em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Não consta
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus através de Telegrama, para fins de responder ao processo em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus, para fins de responder ao processo em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo pelo qual responde.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus a fim de ser prescrito o seu crime de insubmissão.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade sem prejuízo do processo pelo qual responde.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser dispensado do respectivo processo, com prejuízo da sua encorporação ao Exército, baseado na nulidade do termo de deserção lavrado contra si.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus requerendo-se o apensamento do primeiro pedido.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra uma ordem de habeas corpus com prejuízo do processo.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus, sem prejuízo do processo.
Parte de Justiça Militar da União
Impetram ordem de habeas corpus através de radiograma, com prejuízo de processo e incorporação dos sorteados insubmissos.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus através de telegrama, com o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus com prejuízo do processo do sorteado insubmisso.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo.
Parte de Justiça Militar da União
Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Parte de Justiça Militar da União
Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.
Superior Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Superior Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Superior Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Superior Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Superior Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para que não sofra o constrangimento de que está ameaçado que o quer prender e processar como insubmisso.
Superior Tribunal Militar