Mostrando 4213 resultados

Processos de Recursos Criminais Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-005-002 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Crimes em Tempo de Guerra em 2ª Instância Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-002 · Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Aplicação de medida provisória de segurança Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-018-003 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Aplicação de medida provisória de segurança Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-002-018-003 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 3 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-003-003-001-38684/1973-003 · Autos do processo · 1973

Parte de Justiça Militar da União

Encaminhamento de ata de distribuição Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-004-001-002-003 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Atividades Judiciais - 2ª Instância Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-004-003 · Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Livro de registro de presença (Controle de visitantes nas solenidades) Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-002-003-003 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Reajuste e reposição salarial Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-003-001-003 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Ingresso Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-003-003 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Aquisição de imóvel por doação Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-005-002-003 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Alienação de bem imóvel Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-005-003 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Extravio de documentos. Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-007-002-003 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

História oral (Entrevistas. Depoimentos. Transcrições) Adicionar a área de transferência

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Parte de Justiça Militar da União

Finanças Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-006-003 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-002-003 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Crimes contra a Ordem Política e Social (1ª Instância) Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-001-003 · Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Ação Penal - Tempo de Paz Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-001-001-003 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Esta subseção contempla os documentos relacionados ao julgamento, em 1ª instância, de oficiais até o posto de tenente-coronel nos crimes militares definidos em lei.

Processos de Habeas Data Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-003-002-003 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de recurso contra despacho de relator Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-008-003 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Habeas Data Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-002-002-003 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Recursos contra atos administrativos Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-002-016-003 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Diligência Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-004-001-003 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Audiência Admonitória Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-004-002-001-003 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Compromisso dos Peritos Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-004-002-002-003 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Relatório de correição Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-004-004-001-003 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Acompanhamento de atividades Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-001-003 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Cerimonial e promoção de eventos Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-002-003 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Pessoal Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-003 · Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Crédito adicional (suplementar, especial e extraordinário) Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-006-002-003 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Comunicação Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-003-003 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Autos findos Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-001-003-003 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Julgar Apelações e Recursos Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-003-003 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 3 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-003-003-001-38857-1979-003 · Autos do processo · 14/12/1970 a 23/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Carta rogatória Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-004-001-003-003 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Desapropriação, reintegração de posse, reivindicação de domínio, tombamento Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-005-003-003 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-003 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Ação Penal - Tempo de Guerra Adicionar a área de transferência

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Parte de Justiça Militar da União

Autos de Apelação n. 1.368/1927 - Vol. 3 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-005-001-1368-1927-003 · Autos do processo · 1927

Parte de Justiça Militar da União

Livro de registro de processos (tombo) Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-004-001-001-003 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Assistência social (projetos, estudos e normas) Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-002-004-003 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Documentação museológica Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-007-003 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Crimes contra a Ordem Política e Social em 2ª Instância Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-003 · Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Função Executiva Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-003 · Seção

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 4 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-003-003-001-38684/1973-004 · Autos do processo · 1973

Parte de Justiça Militar da União

Índice de distribuição de processos Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-004-001-002-004 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Editais (publicação) Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-004-001-003-004 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Organização de evento - Feira, Salão, Exposição, Mostra, Festa (planejamento, programação, discursos, palestras e trabalhos) Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-002-003-004 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Gestão sócio-ambiental e responsabilidade social Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-002-004 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Aquisição de imóvel por permuta Adicionar a área de transferência

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Parte de Justiça Militar da União

Obra Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-005-004 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e expedição de documentos Adicionar a área de transferência

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Parte de Justiça Militar da União

Memória institucional e ações socioeducativas (Bibliografia dos magistrados, exposições permanentes, temporárias, assinatura de visitantes) Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-007-003-004 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Conservação e restauração de documentos Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-007-004 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Apoio à Função Judicial Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-004 · Seção

Parte de Justiça Militar da União

Capacitação e aperfeiçoamento Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-003-004 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Material Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-004 · Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Revisão de processos findos Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-004 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 4 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-003-003-001-38857-1979-004 · Autos do processo · 14/12/1970 a 23/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Livro rol de processos Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-004-001-001-004 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Registro de sentença (livros) Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-004-002-001-004 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Atividades Judiciais - Corregedoria (Auditoria de Correição) Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-004-004 · Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Formalização de acordos bilaterais Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-001-004 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Controle (externo e interno) Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-006-004 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Revisão de processos findos (em tempo de guerra) Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-002-004 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 5 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-003-003-001-38857-1979-005 · Autos do processo · 14/12/1970 a 23/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 5 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-003-003-001-38684/1973-005 · Autos do processo · 1973

Parte de Justiça Militar da União

Rol de condenados Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-004-002-001-005 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Publicidade da Justiça Militar da União Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-001-005 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Patrimônio Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-005 · Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Tecnologia da informação Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-007-005 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Função Administrativa Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005 · Seção

Parte de Justiça Militar da União

Conjunto de operações executadas pelo Tribunal e por órgãos complementares que dão suporte ao desempenho das atividades judiciais e de apoio à atividade judicial, como ações relacionadas a finanças, patrimônio, pessoal, etc.

Julgamento de Apelações e Recursos Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-005 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Livro de distribuição de feitos Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-004-001-002-005 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processo disciplinar Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-003-005 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Julgamento de Apelações e Recursos (em tempo de guerra) Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-002-005 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Guarda e segurança Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-005-005 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Mandados - de busca e apreensão, de citação, de intimação, de notificação, de prisão Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-004-001-003-005 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Acompanhamento e instrução de ação judicial Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-002-005 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Heráldica da Justiça Militar da União Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-001-006 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Reprodução de documentos Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-007-006 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Representação para decretação de indignidade de oficial Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-006 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 6 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-003-003-001-38684/1973-006 · Autos do processo · 1973

Parte de Justiça Militar da União

Orçamento e Finanças Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-006 · Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Desentranhamento de peças processuais Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-004-001-002-006 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito (FEB) Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-001-002-006 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de diligência Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-004-001-003-006 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Estágio de estudantes Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-003-006 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Representação para decretação de indignidade de oficial Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-002-006 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Expediente em apartado Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-004-001-002-007 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Julgamento de Conflito de Jurisdição e Competência Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-002-007 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Julgamento de Conflito de Jurisdição e Competência Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-007 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Ordem do Mérito Judiciário Militar Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-001-007 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 7 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-003-003-001-38684/1973-007 · Autos do processo · 1973

Parte de Justiça Militar da União

Documentação e Informação Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-007 · Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 8 Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-003-003-001-38684/1973-008 · Autos do processo · 1973

Parte de Justiça Militar da União

Comunicações Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-005-008 · Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos contra despacho de relator Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-001-008 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Agravos regimentais e recursos contra despacho de relator Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-002-008 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Embargos opostos às suas decisões Adicionar a área de transferência

BR DFSTM 002-002-002-009 · Série

Parte de Justiça Militar da União