ARQUIMEDES

Habeas corpus n. 21.213/1945

002-002-001-002-001-21.213/1945
Processo.
14/02/1945 a 11/04/1945

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade e anulado o respectivo processo.

Habeas corpus n. 21.214/1945

002-002-001-002-001-21.214/1945
Processo.
14/02/1945 a 18/04/1945

mpetra habeas corpus em seu favor, para o fim de obtenha a nulidade do seu processo e a consequente exclusão do serviço ativo do Exército.

Habeas corpus n. 21.215/1945

002-002-001-002-001-21.215/1945
Processo.
14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção.

Habeas corpus n. 21.216/1945

002-002-001-002-001-21.216/1945
Processo.
14/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado através de Radiograma, requerendo isenção do processo de insubmissão bem como incorporação.

Habeas corpus n. 21.217/1945

002-002-001-002-001-21.217/1945
Processo.
14/02/1945 a 06/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus a fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão.

Habeas corpus n. 21.218/1945

002-002-001-002-001-21.218/1945
Processo.
14/02/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade para requerer a nulidade da sua incorporação.

Habeas corpus n. 21.219/1945

002-002-001-002-001-21.219/1945
Processo.
14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de cessar a prisão a que o envolvido está submetido.

Habeas corpus n. 21.220/1945

002-002-001-002-001-21.220/1945
Processo.
20/02/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.221/1945

002-002-001-002-001-21.221/1945
Processo.
20/02/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo poder ser licenciado das fileiras do Exército, sem prejuízo do processo ao qual responde.

Habeas corpus n. 21.222/1945

002-002-001-002-001-21.222/1945
Processo.
20/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Habeas corpus n. 21.223/1945

002-002-001-002-001-21.223/1945
Processo.
20/02/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Habeas corpus n. 21.224/1945

002-002-001-002-001-21.224/1945
Processo.
20/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Habeas corpus n. 21.225/1945

002-002-001-002-001-21.225/1945
Processo.
20/02/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Habeas corpus n. 21.226/1945

002-002-001-002-001-21.226/1945
Processo.
20/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Habeas corpus n. 21.227/1945

002-002-001-002-001-21.227/1945
Processo.
20/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus a fim de responder o processo em liberdade.

Habeas corpus n. 21.228/1945

002-002-001-002-001-21.228/1945
Processo.
20/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para ser licenciado do serviço ativo, ou para ser submetido a inspeção no Hospital Central do Exército.

Habeas corpus n. 21.229/1945

002-002-001-002-001-21.229/1945
Processo.
20/02/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus com prejuízo do processo e incorporação, visto ser casado e ter filho, estando privado de prestar assistência à sua própria família.

Habeas corpus n. 21.230/1945

002-002-001-002-001-21.230/1945
Processo.
20/02/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram o habeas corpus afim de cessar constrangimento de locomoção na liberdade para que possam responder seus processos soltos.

Habeas corpus n. 21.231/1945

002-002-001-002-001-21.231/1945
Processo.
20/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade e dispensado do respectivo processo, sem prejuízo da devida incorporação.

Habeas corpus n. 21.232/1945

002-002-001-002-001-21.232/1945
Processo.
20/02/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção, ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.233/1945

002-002-001-002-001-21.233/1945
Processo.
20/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para fim de sua defesa.

Habeas corpus n. 21.234/1945

002-002-001-002-001-21.234/1945
Processo.
20/02/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade e de serem mandados tornar inexistentes os seus respectivos processos de deserção.

Habeas corpus n. 21.235/1945

002-002-001-002-001-21.235/1945
Processo.
20/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus através de Telegrama, requerendo que seja solto para responder ao processo em liberdade.

Habeas corpus n. 21.236/1945

002-002-001-002-001-21.236/1945
Processo.
10/04/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus através de Telegrama, a fim de responder solto o processo.

Habeas corpus n. 21.237/1945

002-002-001-002-001-21.237/1945
Processo.
20/02/1945 a 06/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de Telegrama, requerendo ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.238/1945

002-002-001-002-001-21.238/1945
Processo.
20/02/1945 a 28/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus, anulando definitivamente todo o processo que haja contra o suplicante, mandando-o colocá-lo em liberdade e consequentemente, excluí-lo das fileiras do Exército.

Habeas corpus n. 21.239/1945

002-002-001-002-001-21.239/1945
Processo.
22/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo ser licenciado do serviço ativo do Exército.

Habeas corpus n. 21.240/1945

002-002-001-002-001-21.240/1945
Processo.
22/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus para que cesse a coação que pesa sobre o envolvido e seja ele restituído ao seu lar.

Habeas corpus n. 21.241/1945

002-002-001-002-001-21.241/1945
Processo.
22/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de responder solto o processo.

Habeas corpus n. 21.242/1945

002-002-001-002-001-21.242/1945
Processo.
21/02/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus a fim de que seja isentado do crime de deserção.

Habeas corpus n. 21.243/1945

002-002-001-002-001-21.243/1945
Processo.
21/02/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus com prejuízo do processo e da respectiva incorporação.

Habeas corpus n. 21.244/1945

002-002-001-002-001-21.244/1945
Processo.
21/02/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus afim de em liberdade tratar de sua defesa.

Habeas corpus n. 21.245/1945

002-002-001-002-001-21.245/1945
Processo.
22/02/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus afim que seja julgada extinta a ação penal podendo o suplicante locomover-se livremente e obter seu Certificado de Reservista.

Habeas corpus n. 21.246/1945

002-002-001-002-001-21.246/1945
Processo.
22/02/1945 a 06/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção, ressalvado a incorporação.

Habeas corpus n. 21.247/1945

002-002-001-002-001-21.247/1945
Processo.
22/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus afim de que sejam isentos dos respectivos processos.

Habeas corpus n. 21.248/1945

002-002-001-002-001-21.248/1945
Processo.
22/02/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram habeas corpus através de Radiograma, com prejuízo do processo.

Habeas corpus n. 21.249/1945

002-002-001-002-001-21.249/1945
Processo.
22/02/1945 a 05/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo a concessão em seu favor para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde, ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.250/1945

002-002-001-002-001-21.250/1945
Processo.
22/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor para razões de sua defesa.

Habeas corpus n. 21.251/1945

002-002-001-002-001-21.251/1945
Processo.
22/02/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor para responder ao processo de insubmissão.

Habeas corpus n. 21.252/1945

002-002-001-002-001-21.252/1945
Processo.
22/02/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus em seu favor estando coagido pela 6a Circunscrição de Recrutamento que obriga a incorporar-se nas Fileiras, por haver cometido crime de insubmissão sem sua vontade.

Habeas corpus n. 21.253/1945

002-002-001-002-001-21.253/1945
Processo.
22/02/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus em seu favor, sendo acusado do crime de insubmissão.

Habeas corpus n. 21.254/1945

002-002-001-002-001-21.254/1945
Processo.
22/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus alegando constrangimento em sua liberdade, considerando o habeas corpus como remédio que lhe concede a Lei e o Direito.

Habeas corpus n. 21.255/1945

002-002-001-002-001-21.255/1945
Processo.
22/02/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus em seu favor.

Habeas corpus n. 21.256/1945

002-002-001-002-001-21.256/1945
Processo.
05/03/1945 a 15/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus requerendo a isenção do crime de insubmissão com prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.257/1945

002-002-001-002-001-21.257/1945
Processo.
05/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Solicita clemencia para a concessão de uma ordem de habeas corpus, para que em liberdade responda o processo crime de que é acusado.

Habeas corpus n. 21.258/1945

002-002-001-002-001-21.258/1945
Processo.
05/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo liberdade sem o prejuízo do respectivo processo.

Habeas corpus n. 21.259/1945

002-002-001-002-001-21.259/1945
Processo.
05/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em favor do sorteado insubmisso que está à disposição da Justiça.

Habeas corpus n. 21.260/1945

002-002-001-002-001-21.260/1945
Processo.
02/03/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus, alegando sofrer coação ilegal em sua liberdade de ir e vir.

Habeas corpus n. 21.261/1945

002-002-001-002-001-21.261/1945
Processo.
01/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de habeas corpus em seu favor, para fins de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção a que responde.

Habeas corpus n. 21.262/1945

002-002-001-002-001-21.262/1945
Processo.
28/02/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer uma ordem de habeas corpus em favor do envolvido, preso no xadrez do 5º Batalhão de Caçadores, sem culpa formada, ha mais de 50 dias.

Habeas corpus n. 21.263/1945

002-002-001-002-001-21.263/1945
Processo.
17/04/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor par ao fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão, ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.264/1945

002-002-001-002-001-21.264/1945
Processo.
23/01/1945 a 06/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Solicita expedição de ordem de habeas corpus em favor dos sorteados insubmissos, isentando-os do processo.

Habeas corpus n. 21.265/1945

002-002-001-002-001-21.265/1945
Processo.
28/02/1945 a 27/03/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer seja concedida em seu favor, uma ordem de habeas corpus, com o fim de ser posto em liberdade e nessa situação, responder ao processo em causa.

Habeas corpus n. 21.266/1945

002-002-001-002-001-21.266/1945
Processo.
28/02/1945 a 06/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer uma ordem de habeas corpus afim de que se veja prescrito do crime ao qual é acusado.

Habeas corpus n. 21.267/1945

002-002-001-002-001-21.267/1945
Processo.
28/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer uma ordem de habeas corpus, afim de que se veja prescrito do rime em virtude de não ter recebido a notificação de seu sorteio.

Habeas corpus n. 21.268/1945

002-002-001-002-001-21.268/1945
Processo.
07/03/1945 a 01/03/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor para o fim de se ver processar em liberdade pelo crime de deserção que cometeu involuntariamente.

Habeas corpus n. 21.269/1945

002-002-001-002-001-21.269/1945
Processo.
05/03/1945 a 20/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.

Habeas corpus n. 21.270/1945

002-002-001-002-001-21.270/1945
Processo.
05/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responda.

Habeas corpus n. 21.271/1945

002-002-001-002-001-21.271/1945
Processo.
05/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de um habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.

Habeas corpus n. 21.272/1945

002-002-001-002-001-21.272/1945
Processo.
24/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.

Habeas corpus n. 21.273/1945

002-002-001-002-001-21.273/1945
Processo.
05/03/01945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.

Habeas corpus n. 21.274/1945

002-002-001-002-001-21.274/1945
Processo.
06/03/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus requerendo que seja relaxada a prisão, isentando-o do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.275/1945

002-002-001-002-001-21.275/1945
Processo.
06/03/1945 a 29/03/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo seja isento do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.276/1945

002-002-001-002-001-21.276/1945
Processo.
05/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus afim de aguardar em liberdade o seu julgamento protestando comparecer quando regularmente chamado, afim de assistir aos termos do processo que por ventura esteja envolvido.

Habeas corpus n. 21.277/1945

002-002-001-002-001-21.277/1945
Processo.
06/03/1945 a 02/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.278/1945

002-002-001-002-001-21.278/1945
Processo.
06/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo seja isento do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.279/1945

002-002-001-002-001-21.279/1945
Processo.
06/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus afim de ser isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação de serviço militar.

Habeas corpus n. 21.280/1945

002-002-001-002-001-21.280/1945
Processo.
06/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.281/1945

002-002-001-002-001-21.281/1945
Processo.
05/03/1945 a 03/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus afim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção pelo qual responde.

Habeas corpus n. 21.282/1945

002-002-001-002-001-21.282/1945
Processo.
06/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.283/1945

002-002-001-002-001-21.283/1945
Processo.
06/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.284/1945

002-002-001-002-001-21.284/1945
Processo.
06/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.285/1945

002-002-001-002-001-21.285/1945
Processo.
06/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.286/1945

002-002-001-002-001-21.286/1945
Processo.
06/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.287/1945

002-002-001-002-001-21.287/1945
Processo.
06/03/1945 a 06/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.288/1945

002-002-001-002-001-21.288/1945
Processo.
06/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.289/1945

002-002-001-002-001-21.289/1945
Processo.
06/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.290/1945

002-002-001-002-001-21.290/1945
Processo.
06/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.291/1945

002-002-001-002-001-21.291/1945
Processo.
06/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.292/1945

002-002-001-002-001-21.292/1945
Processo.
06/03/1945 a 03/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.293/1945

002-002-001-002-001-21.293/1945
Processo.
09/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade, com prejuízo do processo ao qual responde.

Habeas corpus n. 21.294/1945

002-002-001-002-001-21.294/1945
Processo.
07/03/1945 a 08/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que não seja preso ou para que seja restituído à liberdade caso preso se encontre, porém sem prejuízo de incorporação de vez que seja regularmente notificado.

Habeas corpus n. 21.295/1945

002-002-001-002-001-21.295/1945
Processo.
07/03/1945 a 02/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que sejam postos em liberdade e dispensados dos respectivos processos, sem prejuízo da devida incorporação.

Habeas corpus n. 21.296/1945

002-002-001-002-001-21.296/1945
Processo.
07/03/1945 a 30/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade com prejuízo do processo ao qual responde, ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.297/1945

002-002-001-002-001-21.297/1945
Processo.
12/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.298/1945

002-002-001-002-001-21.298/1945
Processo.
10/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus com prejuízo do processo ao qual responde.

Habeas corpus n. 21.299/1945

002-002-001-002-001-21.299/1945
Processo.
10/04/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus para fins de sua defesa, sem prejuízo do processo ao qual responde.

Habeas corpus n. 21.300/1945

002-002-001-002-001-21.300/1945
Processo.
12/03/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus para que possa responder ao processo em liberdade.

Habeas corpus n. 21.301/1945

002-002-001-002-001-21.301/1945
Processo.
09/03/1945 a 03/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus para que possa responder ao processo em liberdade.

Habeas corpus n. 21.302/1945

002-002-001-002-001-21.302/1945
Processo.
09/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus sem prejuízo do processo.

Habeas corpus n. 21.303/1945

002-002-001-002-001-21.303/1945
Processo.
12/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus para fins de sua defesa.

Habeas corpus n. 21.304/1945

002-002-001-002-001-21.304/1945
Processo.
12/03/1945 a 02/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus afim de ser desencorporado, por não pertencer à classe de 1923.

Habeas corpus n. 21.305/1945

002-002-001-002-001-21.305/1945
Processo.
14/03/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser isento do processo pelo crime de insubmissão e da incorporação nas fileiras do Glorioso Exército Nacional.

Habeas corpus n. 21.306/1945