Mostrando 1399 resultados
Descrição arquivística
Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
Autos da Apelação n. 39.356/1972 - Volume 1
Volume 1
Apelação n. 37.821/1970 - Volume 1
Revisão Criminal n. 383/1946
Autos da Apelação n. 38.853/1971 - Vol. 1
Carta de Recomendação - Anita Leocadia Prestes
Carta de Recomendação - Instituto dos Advogados Brasileiros
Processo n. 01/86-1 - Volume 1
Habeas Corpus nº 5.345/1930
Apelação n. 45.594-9/1988
Autos do Recurso Criminal n. 3/1932
Autos do Recurso Criminal n. 12/1934
Agravo de Instrumento n.01/1965
Agravo de Instrumento n.03/1967
Autos da Ação Penal n. 3.261/1933
Autos da Ação Penal n. 3.268/1933
Autos da Ação Penal n. 3.298/1933
Autos da Ação Penal n. 3.301/1933
Autos da Ação Penal n. 3.304/1933
Autos da Ação Penal n. 3.329/1933
Autos da Ação Penal n. 3.339/1933
Autos da Ação Penal n. 7.871/1933
Autos da Ação Penal n. 7.884/1933
Autos da Ação Penal n. 7.886/1933
Autos da Ação Penal n. 7.887/1933
Autos da Ação Penal n. 7.888/1933
Autos da Ação Penal n. 7.890/1933
Autos da Ação Penal n. 7.891/1933
Autos da Ação Penal n. 7.895/1933
Autos da Ação Penal n. 7.896/1933
Autos da Ação Penal n. 7.902/1933
Autos da Ação Penal n. 7.907/1933
Autos da Ação Penal n. 7.912/1933
Autos da Ação Penal n. 7.925/1933
Autos do Inquérito Policial Militar n. 3.266/1933
Autos do Inquérito Policial Militar n. 3.372/1933
Autos da Apelação n. 1/1933
Autos da Apelação n. 6/1933
Autos da Apelação n. 11/1933
Autos da Apelação n. 12/1933
Autos da Apelação n. 13/1933
Autos da Apelação n. 19/1933
Autos da Apelação n. 24/1934
Autos da Apelação n. 31/1934
Autos da Apelação n. 34/1935
Autos do Habeas Corpus n. 6.440/1932
Autos do Habeas Corpus n. 6.499/1932
Autos do Habeas Corpus n. 6.651/1933
Autos do Habeas Corpus n. 6.673/1933
Revisão Criminal n. 613/1952
Recurso Criminal n. 2.747/1943
Apelação n. 5.004/1937
Apelação n. 5.033/1937 - Volume 1
Apelação n. 5.215/1938
Habeas Corpus n. 8.417/1937
Habeas Corpus n. 8.462/1937
Revisão Criminal n. 86/1940
Revisão Criminal n. 127/1941
Revisão Criminal n. 154/1942 (pdf)
Revisão Criminal n. 175/1943
Revisão Criminal n. 195/1943
Revisão Criminal n. 396/1946
Revisão Criminal n. 402/1946
Revisão Criminal n. 407/1947
Revisão Criminal n. 410/1947
Revisão Criminal n. 414/1947
Revisão Criminal n. 426/1947
Revisão Criminal n. 436/1947
Revisão Criminal n. 438/1947
Revisão Criminal n. 440/1947
Revisão Criminal n. 454/1947
Revisão Criminal n. 474/1948
Revisão Criminal n. 484/1948
Revisão Criminal n. 486/1948
Revisão Criminal n. 489/1948
Revisão Criminal n. 509/1948
Revisão Criminal n. 510/1948
Revisão Criminal n. 609/1952
Revisão Criminal n. 615/1952
Revisão Criminal n. 682/1954
Autos da Ação Penal n. 789/1929
Autos da Ação Penal n. 3.141/1932
Autos da Ação Penal n. 4.926/1932
Autos da Ação Penal n. 7.721/1932
Autos da Ação Penal n. 7.722/1932
Autos da Ação Penal n. 3.198/1933
Autos da Ação Penal n. 3.199/1933
Autos da Ação Penal n. 3.200/1933
Autos da Ação Penal n. 3.207/1933
Autos da Ação Penal n. 3.218/1933
Autos da Ação Penal n. 3.220/1933
Autos da Ação Penal n. 3.222/1933
Autos da Ação Penal n. 3.229/1933
Autos da Ação Penal n. 3.237/1933
Ofícios Expedidos 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)
Apelação n. 7/1944/FEB
Transcrição de Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
Recurso Criminal n. 4.619/1971 - Volume 1
Habeas Corpus n. 28.531/1966