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Internação em estabelecimento psiquiátrico de militar condenado por praticar violência contra superior e julgado inimputável em Decisão de 10 de outubro de 1975, em Campo Grande.

Solicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.

Investigação do falecimento de um soldado na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 22/05/1981, tendo como resultado o arquivamento do Inquérito Policial Militar.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Ijuí em 10/10/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 20/11/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Cruz Alta em 18/11/1953.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Arquivamento de processo de deserção de militar, que foi isentado da acusação.

Insubmissão de militar por ter se ausentado antes do ato oficial de incorporação em Uberlândia em 30 de janeiro de 1984.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.

Insubmissão de militar por ter se ausentado antes do ato oficial de incorporação em Uberlândia em 30 de janeiro de 1984.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade e absolver civis na cidade de Recife em 21/05/1980.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 18 de janeiro de 1973.

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente entre veículo civil e viatura militar (ambulância), em São Paulo. O civil se responsabilizou pelo ressarcimento da viatura militar.

Os militares foram acusados de roubar armas do batalhão e comercializá-las.

Pedido de indulto natalino.

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 30/04/1979.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Pedido de internação de soldado em hospital psiquiátrico. Soldado absolvido.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que deu um tiro na própria mão enquanto estava em serviço, em Brasília.

Insubmissão de conscrito por não ter ser apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.

Inquérito Policial Militar para apurar acidente com munição que feriu um menor.

Inquérito Policial Militar para averiguação de colisão de carro civil com viatura militar, em Minas Gerais.

IPM instaurado para apurar a perda de um arma retirada indevidamente do quartel por um PM no dia 28/09/1978 em Brasíllia

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.

Execução de sentença de civil acusado de adulterar certidão de nascimento para ingressar no Exército, em Minas Gerais.

Apelação nº 32.259 contra sentença do Conselho Permanente de Justiça da 3 Auditoria da 3ª R. M.. que absolveu soldado por ter retirado mosquetão da Reserva do 1º Pelotão de seu regimento, Santa Maria

Autuação de execução de sentença de prisão preventiva de soldado, de 19/05/1968 a 19/05/1976, no Rio de Janeiro. O então Presidente da República, Emílio Garrastazu Médici, usando a atribuição do artigo 81, da Constuição de 1968, resolve comutar para 6 anos de reclusão a pena de 8 anos de reclusão.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

Inquérito Policial Militar para averiguação de tentativa de agressão física e ameaça de morte contra militar, em Rio de Janeiro. O processo foi arquivado.

Militar acusado de lesão corporal , e absolvido pelo ministério publico militar.

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 09 de agosto de 1985.

Requerimento de indulto de civil em 21 de setembro de 1971, em Curitiba - PR.

Investigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 05/10/1981.

Denúncia e apuração de militares por omissão, negligência, uso de entorpecentes e embriaguez em São Paulo - SP, dia 26 de novembro de 1979.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1944

Execução de sentença para civil. Fortaleza 1978

Execução de sentença para militar. Fortaleza 1979

execução de sentença para militar. Fortaleza 1978

Livramento de condicional de civil concedida na cidade de São Paulo em 29/11/1979

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1944.

Processo relativo a pedido de unificação de penas solicitado por réu condenado por assalto a banco. Posteriormente, o acusado entra com a solicitação de transferência de penitenciária para poder cumprir o restante da pena em Pernambuco, perto da família.

Investigação acerca do acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Juiz de Fora em 20/09/1988.

Solicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.

Execução de sentença para suspensão da pena de civil na cidade de São Paulo em 27/05/1980.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janerio em 27/06/1944.

Investigação sobre colisão com viatura militar em Recife PE em 1978

Processo para suspender a punibilidade de civil acusado de tentativa de reorganização de partido comunista.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de de soldados que furtavam em Quartel, em Rio Grande dos Sul.

Execução de sentença a fim de absolver três civis em 16/02/1962 e extinguir punibilidade de outros três civis em 28/05/1980 na cidade de Belém.

Execução de sentença a fim de deferir pedido de revisão de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/04/1944.

Civil acusada de estelionato durante o exercício da função de secretária da Junta de Serviço Militar de Rio Espera.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de dois civís na cidade de Belém em 16/05/1980.

Militar condenado por deserção.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/02/1944.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Belém em 24/04/1961.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/11/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/10/1944.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 17º Batalhão Logistico, não se apresentou até 04/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Policial militar acusado de extravio de revólver em Brasília em 21 de janeiro de 1977.

Execução de sentença de militar condenado por falsificação de documento de quitação com o serviço militar.

Militar acusado de desacato na cidade de São Paulo em 24/01/1978.

Investigação acerca do acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cida de Juiz de Fora em 20/10/1988.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/05/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 06/03/1964.

IPM aberto com o fim de investigar morte de militar. Rio de Janeiro (RJ) 1969

Pedido de livramento condicional de um civil acusado de subversão em Bagé Rio Grande do Sul.

Sentença condenatória contra soldado acusado por adulterar vales de venda de gasolina no Posto de Abastecimento de combustíveis e lubrificantes no pátio interno do Edifício do Ministério do Exército, em 07/06/1966, no Rio de Janeiro

Extinção de punibilidade de civil na cidade de São Paulo em 06/06/1980.

Inquérito policial instaurado para investigar roubo à funcionário de banco na cidade de Mamborê em 25/05/1974.

Execução de sentença a fim de absolver ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/05/1979.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Execução de sentença de prisão preventiva de civil de 30/01/1976, no Rio de Janeiro

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Processo referente a pedido condicional realizado por civil. Rio de Janeiro (RJ) 1965

Solicitação de suspenão condicional de pena que após ser avaliada, foi decidido pela extinção da pena do civil em Curitiba.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 2º Batalhão Ferroviário, não se apresentou até 05/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1964.

Militar envolvido em acidente de viatura em SP 1968

Viatura Militar envolvido em acidente com veiculo civil. São Paulo (SP) 1979

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de Porto Alegre em 10/06/1980.

Expedição de alvará de soltura por reconhecimento de pena cumprida. São Paulo 1979

Inquérito para apurar acidente envolvendo a morte de militar em São João del Rei em 18 de janeiro de 1988.

Investigação acerca do suicídio de um militar na cidade de Três Corações em 28/07/1988.

IPM para investigar roubo de arma de militar. São Paulo (SP) 1979

Aspirante a oficial da reserva reincidente tem a primeira pena por furto anulada, tendo o tempo de reclusão desta sentença subtraído da pena vinda de seu segundo processo por furto.

Execução de sentença de militar condenado por desacato ao superior. Réu beneficiado com indulto natalino em 14 de junho de 1949 e livramento condicional em 11 de agosto de 1949.

Execução de sentença de civil sentenciado por furto de revólver e negociação relativa ao cumprimento de pena por deserção, relacionada a outro processo

Execução de sentença de sargento e civil condenados por furto qualificado. Civil beneficiado com Indulto natalino.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 10 de maio de 1979.

Investigação acerca de falsificação de documentos para alistamento militar na cidade de Aracaju em 13/01/1967.

Pedido de execução de sentença de militar no Rio de Janeiro - GB, dia 02 de janeiro de 1968.

Envolvido adquiriu veículo que constava como sequestrado por suspeita de ter sido adquirido com dinheiro do Partido Comunista do Brasil.

Investigação acerca de um acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Juiz de Fora em 15/09/1988.

Militar envolvido em agressão a outro militar. Recife (PE) 1979

Denúncia de deserção em Recife - PE, dia 30 de maio de 1979.

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Acusado de insubmissão é insento do processo por ser considerado incapaz para o serviço militar.

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Processo de insubmissão arquivado pelo militar apresentar problemas médicos.