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Autos findos n. 214/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-214/1980 · Processo. · 04/02/1980 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de deserção de militar m Juiz de Fora - MG, dia 04 de fevereiro de 1980.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 216/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-216/180 · Processo. · 24/10/1979 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

IPM instaurado para apurar a conduta de um militar, que teria supostamente incitado a população contra seus superiores na cidade de Paranaguá PR em 1979

 Capitania dos Portos do estado do Paraná
Autos findos n. 216/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-216/1964 · Processo. · 08/10/1963 a 12/03/1964
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender dois militares na cidade de Belém em 08/10/1963.

 Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Autos findos n. 217/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-217/1979 · Processo. · 25/09/1978 a 07/02/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.

 3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Autos findos n. 217/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-217/1980 · Processo. · 30/07/1979 a 15/02/1980
Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 2.175/1944
BR DFSTM 002-001-001-002-2175/1944 · Processo. · 04/02/1944 a 25/06/1946
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/12/1943.

 1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 2.176/1944
BR DFSTM 002-001-001-002-2176/1944 · Processo. · 04/02/1944 a 25/06/1946
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de isentar militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/12/1943.

 1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 218/1967
BR DFSTM 002-001-001-002-218/1967 · Processo. · 24/11/1966 a 29/03/1967
Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

 1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 218/1970
BR DFSTM 002-001-001-002-218/1970 · Processo. · 23/01/1970 a 08/05/1970
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar na cidade de Bagé em 23 de janeiro de 1970.

 2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 218/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-218/1979 · Processo. · 14/01/1972 a 07/02/1979
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 218/1984
BR DFSTM 002-001-003-003-218/1984 · Processo. · 13/09/1971 a 07/04/1972
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito policial militar instaurado para apurar ação pública de deputado estadual do MDB. o Deputado Jesus Gaeta manifestava-se através de discursos no plenário e da imprensa denunciando supostos crimes de tortura exercidos por policiais civis e militares contra jovens. O deputado moveu, também, ação popular contra a Prefeitura de Corumbá, alegando crimes de administração pública.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Processo n. 22/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-001-005-22-1945-1aud1die-feb · Processo. · 13/02/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

No dia 13 de janeiro de 1945, em Staffoli, Itália, soldado, chegando atrasado para o rancho, entrou em forma sem pedir licença e, chamado à atenção por um sargento, empurrou fortemente um tenente que também interveio.

 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Apelação n. 22/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-22-1945-feb · Processo. · 20/01/1945 a 19/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Tenente Dentista, servindo na Seção Brasileira do 7ª Station Hospital, foi acusado de ordenar que fossem colocados no caminhão os gêneros alimentícios economizados durante o período de sua gestão, onde servia ao Quartel General, em Rossore, Pisa. E, ainda, que fossem conduzidos para a residência da família Fontanelli, desta forma causando enorme prejuízo à nação. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Habeas corpus n. 22.015/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.015/1945 · Processo. · 10/09/1945 a 26/09/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.016/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.016/1945 · Processo. · 06/09/1945 a 02/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.017/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.017/1945 · Processo. · 10/09/1945 a 03/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.018/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.018/1945 · Processo. · 10/09/1945 a 03/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.019/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.019/1945 · Processo. · 18/09/1945 a 06/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.020/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.020/1945 · Processo. · 12/09/1945 a 26/09/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.021/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.021/1945 · Processo. · 20/09/1945 a 06/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.022/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.022/1945 · Processo. · 18/09/1945 a 09/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.023/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.023/1945 · Processo. · 20/09/1945 a 09/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.024/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.024/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 09/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.025/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.025/1945 · Processo. · 16/10/1945 a 09/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.026/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.026/1945 · Processo. · 21/09/1945 a 09/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.027/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.027/1945 · Processo. · 21/09/1945 a 09/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.028/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.028/1945 · Processo. · 27/09/1945 a 03/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.029/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.029/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 11/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.030/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.030/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 09/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.031/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.031/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 10/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.032/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.032/1945 · Processo. · 22/09/1945 a 12/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.033/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.033/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 10/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.034/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.034/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 10/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.035/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.035/1945 · Processo. · 24/09/1945 a 24/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.036/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.036/1945 · Processo. · 24/09/1945 a 10/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.037/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.037/1945 · Processo. · 24/09/1945 a 03/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.038/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.038/1945 · Processo. · 24/09/1945 a 10/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.039/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.039/1945 · Processo. · 19/09/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.040/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.040/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 28/09/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.041/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.041/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 05/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.042/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.042/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.043/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.043/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 24/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.044/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.044/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 28/09/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.045/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.045/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 10/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.046/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.046/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 06/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.047/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.047/1945 · Processo. · 21/09/1945 a 10/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.048/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.048/1945 · Processo. · 21/09/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.049/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.049/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 10/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.050/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.050/1945 · Processo. · 21/09/1945 a 11/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.066/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.066/1945 · Processo. · 02/10/1945 a 31/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.067/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.067/1945 · Processo. · 02/10/1945 a 24/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.068/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.068/1945 · Processo. · 03/10/1945 a 17/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.069/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.069/1945 · Processo. · 03/10/1945 a 16/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.070/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.070/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 04/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.071/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.071/1945 · Processo. · 01/10/1945 a 10/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.072/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.072/1945 · Processo. · 01/10/1945 a 10/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.074/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.074/1945 · Processo. · 01/10/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.075/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.075/1945 · Processo. · 01/10/1945 a 10/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.076/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.076/1945 · Processo. · 01/10/1945 a 17/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.077/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.077/1945 · Processo. · 02/10/1945 a 31/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.078/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.078/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 24/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.079/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.079/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 24/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.080/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.080/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 24/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.081/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.081/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 24/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.082/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.082/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 17/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.083/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.083/1945 · Processo. · 06/11/1945 a 06/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.084/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.084/1945 · Processo. · 01/10/1945 a 17/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar