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Execução de sentença para militar. Fortaleza 1978

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Execução de setença de prisão de civil de 18/12/1978, em Fortaleza

Execução de sentença de militar acusado de ato libidinoso na cidade de Salvador em 11/09/1979.

Execução de setença de prisão de civil de 20/11/1978, em Fortaleza

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.

Solicitação de execução de sentença de um civil , na cidade do Rio de Janeiro. O civil cumpriu pena por sequestro. Rio de Janeiro 1974

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 16 de julho de 1984.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1961.

Solicitação de execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro .O acusado foi enquadrado no crime de sequestro,com sua pena inicial para prisão perpetua. depois de muita movimentação no processo, a pena foi reduzida. Rio de Janeiro 1974

Extinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.

O condenado que, inicialmente foi sentenciado à prisão perpétua como incurso no parágrafo único do art. 28 do Decreto-Lei 898/69, com a suspensão de seus direitos políticos, por 10 anos, de acordo com o art. 74 da mesma lei, por meio da Apelação 39.280/1972, teve nova fixação de pena em 15 anos, mantida a pena acessõria de suspensão dos direitos políticos por 10 anos. Novamente requerendo reajuste de pena, face o advento da Lei 6.620, de 17 de dezembro de 1978 teve a fixação da nova pena em 2 anos e 6 meses de reclusão, a pena acessória de suspensão dos direitos políticos por 10 anos revogada e, já tendo cumprido a nova pena fixada, o pedido da expedição do competente alvará de soltura, se por outro motivo não estivesse preso.

Militar disparou sua arma sem ordem do superior

Pedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966

Militar bate viatura contra carro de civil na cidade de São Paulo em 1960.

Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 23/11/1988.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1944.

Execução de sentença a fim de prender militr na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.

Execução de sentença da condenação de civil de 29/01/1979, em Rio de Janeiro

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/07/1944.

O presente processo trata-se de uma execução de sentença de um civil, no estado do Rio de Janeiro 1977

Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Campo Grande em 20/08/1954.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/10/1944.

Militar condenado por furto em área militar na cidade do Rio de Janeiro.

Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1970.

Execução de sentença para extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/05/1979.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.

Civil condenado por no dia 06/02/1949 ter participado do assassinato de um militar no Rio de Janeiro.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

Civil condenado por no dia 01/09/1958 agredir um militar.

Concessão de livramento condicional à militar na cidade de Campo Grande em 13/06/1980.

Pedido de indulto feito por ex-soldado do Exército. Concedido em 24/11/1948.

Pedido de indulto feito por esposa de 1º sargento reformado. Concedido em 25/10/1948.

Civil acusado de invasão de estabelecimento militar na cidade de Niteroi em 09/10/1945.

Execução de sentença de soldado preso por furto de revólver.

Execução de sentença de soldado condenado por homicídio após conduzir em alta velocidade veículo oficial.

Execução de sentença de civil sentenciado por furto de revólver e negociação relativa ao cumprimento de pena por deserção, relacionada a outro processo.

Execução de sentença de soldado condenado por furto de revólver.

Execução de sentença de condenado por

O processo é responsável pelo pedido de visitação para o pai do preso, em virtude da debilidade física. O pedido em questão foi aceito. Ceara 1969

Sentença de doze anos a réu ligado às atividades da Aliança Libertadora Nacional (ALN) por assalto a casal de idosos. Fortaleza 1978

Suspensão condicional de pena de soldado acusado de preencher cheque e assinar cheque em branco de militar, sacando indevidamente da conta do referido militar CR$ 5.000,00, em São Paulo.

Execução de sentença de um militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/05/1945.

Processo de execução de sentença do praça em Fortaleza-CE. 1978

Apuração de disparo acidental de arma com morte em Belo Horizonte - MG, dia 14 de fevereiro de 1985.

Execução de sentença para por em liberdade civil na cidade de Fortaleza em 11/05/1979.

O Major Aviador Paulo Vitor da Silva, à disposição da 1ª Zona Aérea, foi acusado de crime de deserção por exceder o tempo da missão que lhe estava afeta, como piloto do Avião C-47 n. 2059, e, sem causa justificada, estar ausente do Quartel desde o dia 18 de fevereiro de 1956.
O avião 2059, tendo como tripulantes o referido Major e o 1º Tenente Aviador Carlos Cesar Petit de Araujo, partiu em missão dia 16/02 e deveria regressar no mesmo dia, o que não o fez. Major Paulo Vitor comunicou, dia 18/02, que estava solidário com Major Veloso.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/07/1945.

Pedido de livramento condicional de civil na cidade de São Paulo em 08 de julho de 1979.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1945.

Viaturas Militares envolvidas em Acidentes. Bagé (RS) 1979

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1945.

Pedido de livramento condicional de civil, na cidade de Bagé - RS em 10 de março de 1970.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Investigação relativa a acidente de carro envolvendo veículo de civil e ambulância na cidade de Juiz de Fora em 1983

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Três Corações em 30 de agosto de 1983.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/06/1944.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/04/1979.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

Execução de sentença de livramento condicional de pena de militar acusado de deixar o comandante de mantar a força sob seu comando na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1971.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/09/1944.

Militar acusado de abandono de posto e assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.

Militar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de novembro de 1953.

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de julho de 1954.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1944.

Execução de senteça de diminuição de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1979.

Investigação de um caso de furto de carro, envolvendo dois militares, na cidade Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 25/02/1981, tendo como resultado o arquivamento do processo.

Suspensão de pena de soldado acusado de fazer manejos imprudentes com pistola, ferir e ocasionar morte de colega, em São Paulo.

Indulto de condenado a 25 anos de reclusão.

Execução de sentença a fim de pender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/01/1944.

Documentação referente ao pedido de liberdade condicional em favor de militar.

Execução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1974

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1943.

Requerimento de indulto de civil condenado a um ano e dois meses de reclusão.

Execução de sentença para civil, para preso politico. Rio de Janeiro 1974

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1943.

Pedido de livramento condicional de preso político acusado de espionagem.

Pedido de livramento condicional de militar acusado de homicídio de cabo na cidade do Rio de Janeiro em 01/08/1952

Execução de sentença de redução de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 07/05/1979.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/10/1943.

Pedido de Livramento Condicional de civil.

Execução de sentença para civil acusado de roubo. Rio de Janeiro 1979

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de novembro de 1944.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de junho de 1946.

Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.

Civis e militares acusados de falsificação de documentos na cidade do Rio de Janeiro em 1948

Civis e militares acusados de falsificar ou utilizar certidões para benefício próprio, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de abril de 1947.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1947.

Militar acusado de homicídio culposo, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de junho de 1946.

Pedido de Livramento Condicional de militar.

Requerimento de redução de pena na cidade do Rio de Janeiro em 29/01/1979. Pena reduzida na cidade do Rio de Janeiro em 06/02/1979.