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Habeas corpus n. 22.085/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.085/1945 · Processo. · 27/09/1945 a 31/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.086/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.086/1945 · Processo. · 27/09/1945 a 10/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.090/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.090/1945 · Processo. · 29/09/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.091/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.091/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.093/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.093/1945 · Processo. · 01/10/1945 a 16/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.094/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.094/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 24/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.095/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.095/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 24/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.096/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.096/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 31/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.098/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.098/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 17/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.100/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.100/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.101/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.101/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 31/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.103/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.103/1945 · Processo. · 01/10/1945 a 10/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.104/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.104/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 10/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.105/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.105/1945 · Processo. · 10/10/1945 a 24/10/145
Parte de Justiça Militar da União

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 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.106/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.106/1945 · Processo. · 10/10/1945 a 24/10/145
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Habeas corpus n. 22.107/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.107/1945 · Processo. · 10/10/1945 a 21/10/1945
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Habeas corpus n. 22.108/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.108/1945 · Processo. · 10/10/1945 a 24/10/145
Parte de Justiça Militar da União

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 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.109/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.109/1945 · Processo. · 24/10/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.110/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.110/1945 · Processo. · 11/10/1945 a 31/10/1945
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Habeas corpus n. 22.111/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.111/1945 · Processo. · 11/10/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

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 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.112/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.112/1945 · Processo. · 05/10/1945 a 17/10/1945
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Habeas corpus n. 22.113/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.113/1945 · Processo. · 08/10/1945 a 30/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas corpus n. 22.114/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.114/1945 · Processo. · 05/10/1945 a 17/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas corpus n. 22.115/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.115/1945 · Processo. · 13/11/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas corpus n. 22.116/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.116/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 21/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas corpus n. 22.117/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.117/1945 · Processo. · 06/11/1945 a 14/11/1945
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 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.118/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.118/1945 · Processo. · 08/10/1945 a 24/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

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 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.119/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.119/1945 · Processo. · 05/10/1945 a 31/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

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 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.120/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.120/1945 · Processo. · 09/10/1945 a 24/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

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 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.121/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.121/1945 · Processo. · 10/10/1945 a 13/11/1945
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Habeas corpus n. 22.122/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.122/1945 · Processo. · 05/10/1945 a 17/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

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 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.124/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.124/1945 · Processo. · 09/10/1945 a 09/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

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 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.125/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.125/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

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 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.126/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.126/1945 · Processo. · 05/10/1945 a 12/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

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 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.127/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.127/1945 · Processo. · 11/10/1945 a 24/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.128/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.128/1945 · Processo. · 11/10/1945 a 24/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.129/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.129/1945 · Processo. · 11/10/1945 a 24/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.130/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.130/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.131/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.131/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 28/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.132/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.132/1945 · Processo. · 11/10/1945 a 19/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.133/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.133/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.134/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.134/1945 · Processo. · 11/10/1945 a 24/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.136/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.136/1945 · Processo. · 11/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.137/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.137/1945 · Processo. · 11/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.138/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.138/1945 · Processo. · 12/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.139/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.139/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.140/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.140/1945 · Processo. · 10/10/1945 a 19/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.141/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.141/1945 · Processo. · 13/10/1945 a 31/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.142/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.142/1945 · Processo. · 10/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.144/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.144/1945 · Processo. · 16/10/1945 a 10/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.145/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.145/1945 · Processo. · 15/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.146/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.146/1945 · Processo. · 15/10/1945 a 31/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.147/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.147/1945 · Processo. · 15/10/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.148/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.148/1945 · Processo. · 15/10/1945 a 31/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.149/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.149/1945 · Processo. · 15/10/1945 a 31/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.150/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.150/1945 · Processo. · 15/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.152/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.152/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 24/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.153/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.153/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 13/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.154/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.154/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.155/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.155/1945 · Processo. · 04/12/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.156/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.156/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 19/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.157/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.157/1945 · Processo. · 16/10/1945 a 31/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.158/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.158/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 31/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.160/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.160/1945 · Processo. · 12/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.161/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.161/1945 · Processo. · 15/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.162/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.162/1945 · Processo. · 16/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.163/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.163/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 13/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.164/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.164/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 31/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.165/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.165/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.166/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.166/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 06/11/1945
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Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas Corpus n. 22.167/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.167/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.168/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.168/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

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 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.169/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.169/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 15/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas Corpus n. 22.170/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.170/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 14/11/1945
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Habeas Corpus n. 22.171/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.171/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 14/11/1945
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Habeas Corpus n. 22.173/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.173/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 19/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.174/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.174/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 06/11/1945
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Habeas Corpus n. 22.175/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.175/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 14/11/1945
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Habeas Corpus n. 22.177/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.177/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 04/12/1945
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Habeas corpus n. 22.178/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.178/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 31/10/1945
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Habeas corpus n. 22.179/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.179/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 26/10/1945
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Habeas corpus n. 22.180/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.180/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 31/10/1945
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Habeas corpus n. 22.181/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.181/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 12/12/1945
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Habeas corpus n. 22.182/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.182/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 21/11/1945
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Habeas corpus n. 22.183/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.183/1945 · Processo. · 22/10/1997 a 21/11/1998
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Habeas corpus n. 22.184/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.184/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 14/11/1945
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