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Habeas corpus n. 22.185/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.185/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.186/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.186/1945 · Processo. · 06/11/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.187/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.187/1945 · Processo. · 23/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.188/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.188/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.189/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.189/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.190/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.190/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.191/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.191/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.192/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.192/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.193/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.193/1945 · Processo. · 06/11/1945 a 07/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.194/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.194/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 26/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.195/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.195/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.197/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.197/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.198/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.198/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.199/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.199/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 31/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.200/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.200/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.201/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.201/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

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 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.202/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.202/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.204/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.204/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

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 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.205/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.205/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 06/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

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 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.206/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.206/1945 · Processo. · 23/10/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

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 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.207/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.207/1945 · Processo. · 06/11/1945 a 14/11/1945
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Habeas corpus n. 22.208/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.208/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 06/11/1945
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Habeas corpus n. 22.209/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.209/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

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 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.211/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.211/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

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 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.212/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.212/1945 · Processo. · 23/10/1945 a 06/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas corpus n. 22.213/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.213/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

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 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.214/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.214/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

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 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.216/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.216/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 14/11/1945
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 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.217/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.217/1945 · Processo. · 01/11/1945 a 21/11/1945
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 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.218/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.218/1945 · Processo. · 01/11/1945 a 14/11/1945
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Habeas corpus n. 22.219/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.219/1945 · Processo. · 30/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.220/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.220/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.221/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.221/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.222/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.222/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.223/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.223/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.224/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.224/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.225/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.225/1945 · Processo. · 25/11/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.226/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.226/1945 · Processo. · 29/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.227/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.227/1945 · Processo. · 26/11/1945 a 20/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.228/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.228/1945 · Processo. · 25/11/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.229/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.229/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.230/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.230/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.231/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.231/1945 · Processo. · 04/12/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.232/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.232/1945 · Processo. · 01/11/1945 a 13/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.234/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.234/1945 · Processo. · 01/11/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.235/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.235/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 11/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.236/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.236/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.237/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.237/1945 · Processo. · 04/12/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.238/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.238/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.239/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.239/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.240/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.240/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.242/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.242/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.243/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.243/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 08/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.244/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.244/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.245/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.245/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.246/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.246/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.247/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.247/1945 · Processo. · 25/11/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.248/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.248/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 27/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.249/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.249/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 20/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.250/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.250/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.251/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.251/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 13/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.252/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.252/1945 · Processo. · 25/11/1945 a 20/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.254/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.254/1945 · Processo. · 25/11/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.255/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.255/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 27/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.256/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.256/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.257/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.257/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 20/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.258/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.258/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 01/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.259/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.259/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.260/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.260/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 01/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.261/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.261/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.262/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.262/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 01/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.263/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.263/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.264/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.264/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas corpus n. 22.265/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.265/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 22/11/1945
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Habeas corpus n. 22.266/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.266/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 11/12/1945
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Habeas corpus n. 22.267/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.267/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 16/11/1945
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Habeas corpus n. 22.268/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.268/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 16/11/1945
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Habeas corpus n. 22.269/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.269/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 04/12/1945
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Habeas corpus n. 22.271/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.271/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 13/11/1945
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Habeas corpus n. 22.272/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.272/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 04/12/1945
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Habeas corpus n. 22.273/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.273/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 04/12/1945
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Habeas corpus n. 22.274/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.274/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 12/12/1945
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Habeas corpus n. 22.275/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.275/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 04/12/1945
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Habeas corpus n. 22.276/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.276/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 11/12/1945
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Habeas corpus n. 22.277/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.277/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 05/12/1945
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Habeas corpus n. 22.278/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.278/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 05/12/1945
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Habeas corpus n. 22.279/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.279/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 28/11/1945
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Habeas corpus n. 22.280/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.280/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 12/12/1945
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Habeas corpus n. 22.281/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.281/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas corpus n. 22.282/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.282/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 04/12/1945
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Habeas corpus n. 22.283/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.283/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 22/11/1945
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Habeas corpus n. 22.284/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.284/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 05/12/1945
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Habeas corpus n. 22.285/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.285/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 16/11/1945
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Habeas corpus n. 22.286/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.286/1945 · Processo. · 01/11/1945 a 27/11/1945
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Habeas corpus n. 22.288/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.288/1945 · Processo. · 03/11/1945 a 14/11/1945
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Habeas corpus n. 22.289/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.289/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 26/12/1945
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