Mostrando 6601 resultados

Execução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.

Inquérito para apurar a responsabilidade sobre acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 05 de março de 1982.

Inquérito para a apuração de acidente com arma de fogo envolvendo militar em Belo Horizonte em 22 de março de 1982.

Pedido de extinção de punibilidade por falecimento do civil envolvido, em Curitiba, em 19 de maio de 1972.

Pedido de livramento condicional de militar acusado de roubo qualificado, tendo utilizado armamento das Forças Armadas para a realização de assaltos. O envolvido realizou o pedido de livramento condicional tendo em vista que um amigo de sua família deve empregá-lo logo após a saída da cárcere. O benefício de livramento condiconal foi concedido.

Suspensão condicional de pena de militar acusado de lesão corporal de natureza leve. Em 22/04/1978 em bar situado em Padre Miguel no Rio de Janeiro, o militar agrediu fisicamente colega, também militar.

Civil acusado de envolvimento com o extinto Partido Comunista do Brasil, na cidade de São Paulo, em 13 de junho 1979.

Execução de sentença de militar denunciado por receber vencimentos com quantia superior ao que tinha direito, por meio de alterações fraudulentas nos bilhetes de pagamento, fraudes estas, efetuadas pelo próprio militar. O envolvido foi condenado a 06 meses detenção.

Execução de sentença de militar acusado de desacato na cidade do Rio de Janeiro em 04/05/1966.

Militar acusado de Apropriação indébita, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.

Presidente da Câmara Municipal de Itu, SP, relata, em 30/06/1975, que após apreciação e negação de autorização de contração de empréstimo, no valor de quinze milhões de cruzeiros, o prefeito fez circular um boletim, de sua autoria, que maculou o prestígio da Câmara Municipal, colocando-a em risco. Sem crime constatado, o Juiz Auditor pede arquivamento.

Busca e apreensão de livros de cunho subversivo em São Paulo - SP, dia 03 de maio de 1971.

IPM instaurado para apurar irregularidades em hospital militar na cidade de Santo Ângelo RS em 1979

Civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 07/08/1973.

Pedido de execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de dezembro de 1965.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 21 de julho de 1980.

Inquérito sobre civil que mantém relação com o Partido Democrático Brasileiro (PDT) e movimento sindical. O acusado foi absolvido por insuficiência de provas. Juiz de Fora 1982

Processo de militar que passou por uma suspensão de execução pelo fato do reú ter aceito cumprir as condições impostas na sentença, na cidade de São Paulo, em 27 de março de 1978.

Militar condenado por causar um acidente de carro.

Cumprimento de alvará de sotura de militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/09/1966.

Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de março de 1987.

Requerimento de beneficio de indulto por parte de oficial militar.

Inquérito para apuração de acidente, envolvendo a 4ª Brigada de Infantaria, ocorrido na Guarnição de Juiz de Fora em 19 de novembro de 1981.

Absolvição de militar na cidade de São Vicente em 18/06/1979.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1979.

O militar foi acusada de homícidio culposo por ter, e um acidente de carro, matado seu colega também militar. Foi absolvido das acusações.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/06/1979.

Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/06/1979.

Militar acusado por lesão corporal grave em Lagoa Santa em 01 de fevereiro de 1988.

Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Porto Alegre - RS, dia 21 de junho de 1979.

Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 06 de setembro de 1954.

Civil acusado de tentativa de reorganização do Partido Comunista Brasileiro e uso de falsidade ideológica, na cidade de São Paulo, em em 17 de dezembro de 1976.

Militar envolvido em abandono de posto. São Paulo (SP) 1979

Pedido de livramento de condicional para civil acusado de assalto a banco, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 1977.

Apuração de cobrança ilegal de civil em São Paulo- SP, dia 06 de julho de 1979.

Apuração de prisão em flagrante de militares por uso de entorpecente em São Paulo - SP, dia 29 de dezembro de 1978.

Militar condenado por no dia 22/08/1955 ter agredido outro militar.

Corpo de uma criança é encontrado em instituição militar Guaratinguetá (SP) em 1979.

Militar condenado por furto em local militar na cidade do Rio de Janeiro em agosto de 1957.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/03/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/11/1944.

Indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.

Extinção de punibilidade de preso foragido na cidade de Ponta Porã em dezembro de 1947.

Execução de sentença a fim de revogar medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo 12/05/1989.

Investigação relativa a insubmissão. Réu declarado incapaz definitivamente para o serviço do Exército em 15 de julho de 1981.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

Apuração relativa a insubmissão. Réu considerado isento do processo em 17 de agosto de 1981.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/09/1945.

Militar condenado por furto de armamento na cidade de Campo Grande em dezembro de 1958

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 24/12/1977, tendo completado oito dias de ausência, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Suspensão condicional da pena de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de setembro de 1977.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

Militar acusado de agressão física seguida de resistência à prisão na cidade do Rio de Janeiro em 20/02/1945.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 18/09/1954.

Condenado por formação de grupo político que segundo o documento assaltavam estabelecimentos, pede livramento condiconal.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/02/1946.

Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 30/11/1945.

Viatura militar e carro de civil envolvidos em acidentes de transito.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 13/03/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/06/1947.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1945.

Investigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 06/10/1981.

Militar condenado por furto na cidade do Rio de Janeiro em dezembro de 1958.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.

Militar condenado por sumir com uma quantinha de dinheiro.

Execução de sentença de militar acusado de homicídio simples em Brasília em 01 de outubro de 1961.

Militar condenado por ter atirado em uma civil no Rio de Janeiro no dia 07/10/1959

Execução de sentença de militar por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1969.

Civil acusado por ter furtado cigarros em área militar na cidade do Rio de Janeiro

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de suicídio de militar, em Minas Gerais.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Pedido de suspensão condicional da pena de militar sentenciado por agressão física em São Paulo - SP, dia 08 de junho de 1977.

Militar condenado por furto de cigarro em dependência militar.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Pedido de suspensão condicional da pena de militar sentenciado por agressão física em São Paulo - SP, dia 08 de junho de 1977.

Execução de sentença de militar na cidade de Bagé em 14/08/1979.

Ex-soldado indiciado por furto de bicicleta. Absolvido em 03 de setembro de 1981.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de São Paulo em 28/05/1979.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1944.

Pedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

Execução de sentença para Militar

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar irregularidades relativo a pagamento de faturas na cidade de Campo Grande em 02/10/1952.

Execução de sentença para militar

Execução de sentença para civil.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1944.

Pontapé de militar dado em colega de trabalho gerando lesão gravissíma, em Juiz de Fora, em 30 de novembro de 1982.

Ambulância militar e veiculo civil envolvidos em colisão.

Investigação da morte de civil menor de idade na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1972.

Apelação de civis acusados de uso indevido e criminoso de uniforme militar em Ewbank da Câmara em 12 de fevereiro de 1983.

Civis acusados de subversão e corrupção na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no dia 10/11/1972 em São Paulo, tendo como resultado o indeferimento da denúncia por parte da Procuradoria Geral da República.

Averiguação da causa da morte de um ex 2° sargento