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Execução de sentença de livramento condicional de pena de militar acusado de deixar o comandante de mantar a força sob seu comando na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1971.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/04/1979.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/06/1944.

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Três Corações em 30 de agosto de 1983.

Investigação relativa a acidente de carro envolvendo veículo de civil e ambulância na cidade de Juiz de Fora em 1983

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Pedido de livramento condicional de civil, na cidade de Bagé - RS em 10 de março de 1970.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1945.

Viaturas Militares envolvidas em Acidentes. Bagé (RS) 1979

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1945.

Pedido de livramento condicional de civil na cidade de São Paulo em 08 de julho de 1979.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/07/1945.

O Major Aviador Paulo Vitor da Silva, à disposição da 1ª Zona Aérea, foi acusado de crime de deserção por exceder o tempo da missão que lhe estava afeta, como piloto do Avião C-47 n. 2059, e, sem causa justificada, estar ausente do Quartel desde o dia 18 de fevereiro de 1956.
O avião 2059, tendo como tripulantes o referido Major e o 1º Tenente Aviador Carlos Cesar Petit de Araujo, partiu em missão dia 16/02 e deveria regressar no mesmo dia, o que não o fez. Major Paulo Vitor comunicou, dia 18/02, que estava solidário com Major Veloso.

Execução de sentença para por em liberdade civil na cidade de Fortaleza em 11/05/1979.

Apuração de disparo acidental de arma com morte em Belo Horizonte - MG, dia 14 de fevereiro de 1985.

Processo de execução de sentença do praça em Fortaleza-CE. 1978

Execução de sentença de um militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/05/1945.

Suspensão condicional de pena de soldado acusado de preencher cheque e assinar cheque em branco de militar, sacando indevidamente da conta do referido militar CR$ 5.000,00, em São Paulo.

Sentença de doze anos a réu ligado às atividades da Aliança Libertadora Nacional (ALN) por assalto a casal de idosos. Fortaleza 1978

O processo é responsável pelo pedido de visitação para o pai do preso, em virtude da debilidade física. O pedido em questão foi aceito. Ceara 1969

Execução de sentença de condenado por

Execução de sentença de soldado condenado por furto de revólver.

Execução de sentença de civil sentenciado por furto de revólver e negociação relativa ao cumprimento de pena por deserção, relacionada a outro processo.

Execução de sentença de soldado condenado por homicídio após conduzir em alta velocidade veículo oficial.

Execução de sentença de soldado preso por furto de revólver.

Civil acusado de invasão de estabelecimento militar na cidade de Niteroi em 09/10/1945.

Pedido de indulto feito por esposa de 1º sargento reformado. Concedido em 25/10/1948.

Pedido de indulto feito por ex-soldado do Exército. Concedido em 24/11/1948.

Concessão de livramento condicional à militar na cidade de Campo Grande em 13/06/1980.

Civil condenado por no dia 01/09/1958 agredir um militar.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

Civil condenado por no dia 06/02/1949 ter participado do assassinato de um militar no Rio de Janeiro.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.

Execução de sentença para extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/05/1979.

Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1970.

Militar condenado por furto em área militar na cidade do Rio de Janeiro.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/10/1944.

Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Campo Grande em 20/08/1954.

O presente processo trata-se de uma execução de sentença de um civil, no estado do Rio de Janeiro 1977

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/07/1944.

Execução de sentença da condenação de civil de 29/01/1979, em Rio de Janeiro

Execução de sentença a fim de prender militr na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1944.

Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 23/11/1988.

Militar bate viatura contra carro de civil na cidade de São Paulo em 1960.

Pedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966

Militar disparou sua arma sem ordem do superior

O condenado que, inicialmente foi sentenciado à prisão perpétua como incurso no parágrafo único do art. 28 do Decreto-Lei 898/69, com a suspensão de seus direitos políticos, por 10 anos, de acordo com o art. 74 da mesma lei, por meio da Apelação 39.280/1972, teve nova fixação de pena em 15 anos, mantida a pena acessõria de suspensão dos direitos políticos por 10 anos. Novamente requerendo reajuste de pena, face o advento da Lei 6.620, de 17 de dezembro de 1978 teve a fixação da nova pena em 2 anos e 6 meses de reclusão, a pena acessória de suspensão dos direitos políticos por 10 anos revogada e, já tendo cumprido a nova pena fixada, o pedido da expedição do competente alvará de soltura, se por outro motivo não estivesse preso.

Extinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Solicitação de execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro .O acusado foi enquadrado no crime de sequestro,com sua pena inicial para prisão perpetua. depois de muita movimentação no processo, a pena foi reduzida. Rio de Janeiro 1974

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1961.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 16 de julho de 1984.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Solicitação de execução de sentença de um civil , na cidade do Rio de Janeiro. O civil cumpriu pena por sequestro. Rio de Janeiro 1974

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Execução de setença de prisão de civil de 20/11/1978, em Fortaleza

Execução de sentença de militar acusado de ato libidinoso na cidade de Salvador em 11/09/1979.

Execução de setença de prisão de civil de 18/12/1978, em Fortaleza

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Execução de sentença para militar. Fortaleza 1978

Processo de insubmissão arquivado pelo militar apresentar problemas médicos.

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Acusado de insubmissão é insento do processo por ser considerado incapaz para o serviço militar.

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Denúncia de deserção em Recife - PE, dia 30 de maio de 1979.

Militar envolvido em agressão a outro militar. Recife (PE) 1979

Investigação acerca de um acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Juiz de Fora em 15/09/1988.

Envolvido adquiriu veículo que constava como sequestrado por suspeita de ter sido adquirido com dinheiro do Partido Comunista do Brasil.

Pedido de execução de sentença de militar no Rio de Janeiro - GB, dia 02 de janeiro de 1968.

Investigação acerca de falsificação de documentos para alistamento militar na cidade de Aracaju em 13/01/1967.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 10 de maio de 1979.

Execução de sentença de sargento e civil condenados por furto qualificado. Civil beneficiado com Indulto natalino.

Execução de sentença de civil sentenciado por furto de revólver e negociação relativa ao cumprimento de pena por deserção, relacionada a outro processo

Execução de sentença de militar condenado por desacato ao superior. Réu beneficiado com indulto natalino em 14 de junho de 1949 e livramento condicional em 11 de agosto de 1949.

Aspirante a oficial da reserva reincidente tem a primeira pena por furto anulada, tendo o tempo de reclusão desta sentença subtraído da pena vinda de seu segundo processo por furto.

IPM para investigar roubo de arma de militar. São Paulo (SP) 1979

Investigação acerca do suicídio de um militar na cidade de Três Corações em 28/07/1988.

Inquérito para apurar acidente envolvendo a morte de militar em São João del Rei em 18 de janeiro de 1988.

Expedição de alvará de soltura por reconhecimento de pena cumprida. São Paulo 1979

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de Porto Alegre em 10/06/1980.

Viatura Militar envolvido em acidente com veiculo civil. São Paulo (SP) 1979

Militar envolvido em acidente de viatura em SP 1968

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1964.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 2º Batalhão Ferroviário, não se apresentou até 05/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Solicitação de suspenão condicional de pena que após ser avaliada, foi decidido pela extinção da pena do civil em Curitiba.

Processo referente a pedido condicional realizado por civil. Rio de Janeiro (RJ) 1965

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Execução de sentença de prisão preventiva de civil de 30/01/1976, no Rio de Janeiro

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Execução de sentença a fim de absolver ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/05/1979.

Inquérito policial instaurado para investigar roubo à funcionário de banco na cidade de Mamborê em 25/05/1974.