Superior Tribunal Militar IN
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Recurso Criminal n. 2.747/1943
Recurso Criminal n. 2.747/1943

Processos de Correição Parcial

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Processos de Recursos de policiais militares.

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Recurso Criminal n. 4.287/1967
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1ª Instância

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Ata de correição

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Administração Geral

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Projetos, estudos e normas

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Acordo, ajuste, contrato e convênio

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Comissão, comitê. Conselho. Grupo de trabalho. Junta

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Ato de criação, relatórios, documentos referente à competência/âmbito de atuação

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Documentação referente às ações judiciais onde os órgãos da JMU forem parte

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Políticas de pessoal

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Movimento reivindicatório (greve, paralisação)

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Denúncia, Sindicância (inquérito, julgamento e penalidade)

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Gestão de Bens Patrimoniais

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Gestão da informação e conhecimento

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Tecnologia da Informação - Plano e projeto

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Gestão de orçamento, finanças e controle

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Formulário de Candidatura do Superior Tribunal Militar

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Apelação n. 5.203/1937 - Volume 1
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Processos de Apelação

Processos de Apelação
Revisão Criminal n. 48/1939
Revisão Criminal n. 48/1939
Revisão Criminal n. 86/1940
Revisão Criminal n. 86/1940
Revisão Criminal n. 52/1939
Revisão Criminal n. 52/1939
Revisão Criminal n. 83/1940
Revisão Criminal n. 83/1940
Revisão Criminal n. 106/1940
Revisão Criminal n. 106/1940
Revisão Criminal n. 154/1942 (pdf)
Revisão Criminal n. 154/1942 (pdf)
Revisão Criminal n. 180/1943
Revisão Criminal n. 180/1943
Revisão Criminal n. 197/1943
Revisão Criminal n. 197/1943
Revisão Criminal n. 226/1944
Revisão Criminal n. 226/1944
Revisão Criminal n. 236/1944
Revisão Criminal n. 236/1944
Revisão Criminal n. 253/1944
Revisão Criminal n. 253/1944
Revisão Criminal n. 374/1946
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Livro de índice de distribuição de processos

Livro de índice de distribuição de processos

Sessões Plenárias

Sessões Plenárias

Ingresso - Registro de Posse e Compromisso

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Documentação Arquivística

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Crimes em Tempos de Paz

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Processo de Representação para decretação de indignidade de oficial

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Embargos opostos à sentença

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Processos administrativos de perda de cargo

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Processos de Recursos de penas disciplinares

Processos de Recursos de penas disciplinares

Processos de Recursos de policiais militares.

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Revisão Criminal n. 492/1948
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Revisão Criminal n. 453/1947
Revisão Criminal n. 453/1947
Revisão Criminal n. 454/1947
Revisão Criminal n. 454/1947
Revisão Criminal n. 458/1948
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Sessões Plenárias - 2ª Instância

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Autos da Ação Penal n. 3.314/1933
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Justiça Militar - Império

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Inquérito

Inquérito
Revisão Criminal n. 491/1948
Revisão Criminal n. 491/1948
Revisão Criminal n. 498/1948
Revisão Criminal n. 498/1948
Revisão Criminal n. 469/1948
Revisão Criminal n. 469/1948
Revisão Criminal n. 500/1948
Revisão Criminal n. 500/1948
Revisão Criminal n. 615/1952
Revisão Criminal n. 615/1952
Processo n. 3/1936 Volume 1
Processo n. 3/1936 Volume 1
Revisão Criminal n. 525/1949
Revisão Criminal n. 525/1949
Revisão Criminal n. 542/1949
Revisão Criminal n. 542/1949
Revisão Criminal n. 549/1949
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Revisão Criminal n. 584/1951
Revisão Criminal n. 584/1951
Revisão Criminal n. 574/1950
Revisão Criminal n. 574/1950
Revisão Criminal n. 566/1950
Revisão Criminal n. 566/1950

Procedimentos Judiciais

Procedimentos Judiciais

Livro de Atas

Livro de Atas

Pessoal

Pessoal

Protocolo

Protocolo
Volume 1
Volume 1

Função Judicial 1ª Instância

Função Judicial 1ª Instância
Apelação n. 562/1918
Apelação n. 562/1918

Processos de agravos regimentais

Processos de agravos regimentais

Processos de Conselhos de Justificação

Processos de Conselhos de Justificação

Processos de Julgamento de incidentes processuais

Processos de Julgamento de incidentes processuais

Processos de Recursos de penas disciplinares

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Crimes de Oficiais das Forças Armadas e os membros do Superior Tribunal Militar

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Procedimentos Judiciais

Procedimentos Judiciais

Registro de Processos

Registro de Processos

Ficha de cadastramento de processos

Ficha de cadastramento de processos

Denúncia oferecida

Denúncia oferecida

Sentenças

Sentenças

Planos, projeto, programas e metas de trabalho

Planos, projeto, programas e metas de trabalho

Boletim da Justiça Militar

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Campanha institucional. Publicidade

Campanha institucional. Publicidade

Estudo e previsão de pessoal

Estudo e previsão de pessoal

Concurso público (banca examinadora, edital, prova, gabarito, resultado e rec...

Concurso público (banca examinadora, edital, prova, gabarito, resultado e recurso)

Estágio (Normatização, programa, quadro de oportunidade e estudos)

Estágio (Normatização, programa, quadro de oportunidade e estudos)

Políticas, Normas e regulamentações

Políticas, Normas e regulamentações

Processo licitatório para Obras e Reformas

Processo licitatório para Obras e Reformas

Políticas, normas, manuais, diagnósticos, instrumentos de gestão entre outros

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Certidões

Certidões

Crime Contra a Ordem Política e Social

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Apelação n. 5.004/1937
Apelação n. 5.004/1937
Habeas Corpus n. 8.462/1937
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Revisão Criminal n. 127/1941
Revisão Criminal n. 127/1941
Revisão Criminal n. 172/1943
Revisão Criminal n. 172/1943
Revisão Criminal n. 185/1943
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Processos de Crimes Militares

Processos de Crimes Militares
Habeas Corpus nº 5.345/1930
Habeas Corpus nº 5.345/1930

Julgamento de Conflito de Jurisdição

Julgamento de Conflito de Jurisdição
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