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Absolvição de militar na cidade de São Vicente em 18/06/1979.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militr na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1961.

Execução de sentença a fim de revogar indulto para três militares na cidade de Bagé em 23/12/1963.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/11/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/09/1944.

Execução de sentença a fim de pender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/01/1944.

Absolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 30/04/1979.

Inquérito Policial Militar para apuração de caso de militar que em 03/05/1977, na região do Araçagí que em instrução de patrulha jogou simulacros de granadas em meio a uma tropa para que os soldados não dormissem, um dos simulacros acertou um dos soldados, em Maranhão.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do RIo de Janeiro em 27/09/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/11/1944.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/10/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1945.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.

Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa Maria em 23/08/1963.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1963.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Bagé em 05/11/1962.

Execução de sentença a fim de prender dois militares na cidade de Belém em 08/10/1963.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

Execução de senença a fim de condenar militar na cidade de Curitiba em 25/10/1963.

Execução de sentença a fim de absikver militar na cidade de Juiz de Fora em 29/05/1979.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1943.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1943.

Execução de sentença a fim de isentar militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/12/1943.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 21/06/1944.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22/10/1979.

Civil acusado de homicídio devido à um acidente de veículos na cidade do Rio de Janeiro em 21/03/1979.

Civis acusado de furtar materiais de um estabelecimento militar na cidade de Juiz de Fora em 16/05/1988.

Investigação acerca da lesão corporal decorrente de um disparo acidental de arma causado por um militar na cidade de Juiz de Fora em 15/02/1989.

Denúncia de deserção de militar m Juiz de Fora - MG, dia 04 de fevereiro de 1980.

Denúncia de ausência de militar em Curitiba - PR, dia 20 de março de 1979.

Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 30 de junho de 1960.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de fevereiro de 1962.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 21 de dezembro de 1962.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 11 de dezembro de 1965.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de janeiro de 1966.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.

Apuração de furto de material militar por civis e militares em Juiz de Fora, 09 de fevereiro de 1984.

Pedido de execução de sentença de militar por deserção em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1984.

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 24 de outubro de 1984.

Processo de soltura em Rio de Janeiro - GB, dia 30 de agosto 1967.

Requerimento de indulto de civil em 21 de setembro de 1971, em Curitiba - PR.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 17 de outubro de 1977.

Pedido de suspensão condicional de pena de militar em Rio de Janeiro - GB, no dia 17 de dezembro de 1971.