- BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.835/1945
- File
- 09/08/1945 a 12/09/1945
Part of Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
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Part of Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Part of Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de causar acidente entre uma viatura e um trem em Santa Maria em 20 de setembro de 1968.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Recurso Administrativo n. 11/1934
O Promotor da 5ª CJM, Joaquim da Silva Azevedo, pede o cancelamento das penalidades que lhe foram impostas pelo extinto Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento de Exército do Sul.
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Part of Justiça Militar da União
Solicitação de livramento condicional de preso político militar em 25 de junho de 1979, em Recife - PE.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Part of Justiça Militar da União
Apuração de um incidente com menor durante exercício de tiro em Recife - PE, dia 09 de agosto de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Civil acusado de insubmissão na cidade de Natal em 24/07/1979.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Part of Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de navio patrulha costeiro Penedo que se encostou ao fundo, na entrada do canal de São Roque, durante perseguição movida à embarcação suspeita, em Salvador.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Part of Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito entre viatura militar, Kombi civil, que, por sua vez, veio a colidir com outro veículo civil, em Pernambuco.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Part of Justiça Militar da União
Investigação sobre colisão com viatura militar em Recife PE em 1978
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 30/11/1945.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 29/06/1946.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/04/1946.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Part of Justiça Militar da União
Civil acusado de assalto a banco beneficiado com Livramento Condicional em 21/09/1978 e com diminuição de pena em 20/03/1979.
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Solicitação de execução de sentença de civil acusado de ajudar a paralização de serviços públicos na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de março de 1964.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino.
Conselho Penitenciário do Distrito Federal
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/01/1964.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Inquérito Policial Militar n. 210/1952
Part of Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar instaurado para investigar distribuição de boletins eleitorais de teor subversivo na cidade do Rio de Janeiro em 25/06/1952.
Núcleo da Divisão Blindada da 1ª Região Militar
Inquérito Policial Militar n. 430/1955
Part of Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar instaurado para investigar explosão que resultou em morte e ferimento de militares na cidade do Rio de Janeiro em 04/10/1955.
Diretoria do Armamento da Marinha
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na ciade do Rio de Janeiro em 22/05/1979.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença para civil acusado de roubo. Rio de Janeiro 1979
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Ofícios, Telegramas e Diversos Documentos Recebidos - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)
Ofícios, portarias, telegramas e documentos anexos recebidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, entre os meses de agosto de 1944 e janeiro de 1946.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Atas das Sessões da 2ª Auditoria 1ª DIE de nov./1944 a nov./1945 (FEB)
Cópias de Atas de Sessões da 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB), do período de 4 de novembro de 1944 a 29 de novembro de 1945.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 29/04/1944.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/11/1943.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado penetrar em avião da Marinha de Guerra dos Estados Unidos e em um hangar reservado para o pessoal da mesma corporação, subtrair objetos, que foram posteriormente apreendidos, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Ofícios Recebidos e Expedidos da 2ª Auditoria 1ª DIE de maio a dez. 1945 (FEB)
Segundas vias de ofícios expedidos pela 2ª Auditoria da 1ª DIE, junto à FEB, do número 307 ao 926, remetidos entre maio e dezembro de 1945. Também ofícios recebidos pela mesma Auditoria no citado período.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Part of Justiça Militar da União
Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 11/05/1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 20/11/1953.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Deserção de militar por ausência do quartel sem permissão em Araguari em 16 de julho de 1984.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 07 de fevereiro de 1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Militar envolvido em atropelamento de civil na cidade de Uberlândia (MG) em 1968.
37º Batalhão de Infantaria Motorizado
Part of Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de São Vicente em 18/06/1979.
2ª Companhia de Fuzileiros
Relações de alterações ocorridas com as praças durante o tempo que serviram no Corpo.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Part of Justiça Militar da União
IPM instaurado para apurar briga entre um militar e quatro civis na cidade de Humaitá AM em 1980.
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Inquérito instaurado para apuração de não pagamento de débito em estabelecimento de lazer por parte de militar na cidade do Rio de Janeiro em 1973.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Inquérito aberto para apurar perda de material bélico por militar na Fazenda do Mambengo, em São João Del Rei - MG, no dia 14 de maio de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Internação em estabelecimento psiquiátrico de militar condenado por praticar violência contra superior e julgado inimputável em Decisão de 10 de outubro de 1975, em Campo Grande.
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Inquérito para apuração de caso de soldado do Exécito que ofereceu resistência violenta a ordem de prisão de soldado da Polícia Militar, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 17º Batalhão Logistico, não se apresentou até 04/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Crime por insubmissão, por motivo de: Não se apresentou no prazo estipulado para os serviços militares.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Processo de insubmissão arquivado pelo militar apresentar problemas médicos.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de soldado que disparou acidentalmente arma de fogo contra colega soldado, no momento em que brincava com a arma que portava, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 2º Batalhão Ferroviário, não se apresentou até 05/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 23/07/1979.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 25 de junho de 1987.
12º Batalhão de Infantaria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar
Part of Justiça Militar da União
Insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.
4º Grupo de Artilharia de Campanha*
Part of Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de julho de 1982.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Inquérito para a apuração de acidente com arma de fogo envolvendo militar em Belo Horizonte em 22 de março de 1982.
12º Batalhão de Infantaria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar
Part of Justiça Militar da União
Investigação sobre acidente envolvendo veículo militar.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Investigação sobre acidente envolvendo veículo militar e civil.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Civis investigados sobre distribuição de panfletos e realização do III Encontro Nacional de Estudantes na UFMG em Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Investigação relativa a insubmissão. Réu declarado incapaz definitivamente para o serviço do Exército em 15 de julho de 1981.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11.002, não se apresentou até 23/07/1979, data limite para matrícula.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Aos 6 de setembro de 1932, na cidade de Itapira, então ocupada pelas forças da 4ª D.I. por ocasião das operações militares contra a revolução irrompida no Estado de São Paulo, o soldado do 1º Batalhão do 10º Regimento de Infantaria Manuel Ribeiro ...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de falsidade ideológica e estelionato na cidade de Porto Alegre em 28/04/1978.
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*
Ofício do Promotor Substituto da 4ª RM, que se coloca à disposição da FEB
Ofício do Dr. Amarilio Lopes Salgado, 1º Promotor Substituto em exercício na 4ª Região Militar, colocando-se à disposição da Justiça Militar junto às Forças Expedicionárias Brasileiras (FEB).
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Part of Justiça Militar da União
Solicitação de Execução de Sentença de militar, Tenente Coronel, com base em apelação, na cidade de Bagé-RS em 14 de agosto de 1974.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de revogar indulto para três militares na cidade de Bagé em 23/12/1963.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para três militares na cidade de Porto Alegre em 09/09/1939.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de Cruz Alta em 09/12/1953.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Militares da reserva acusados de calúnia contra prefeito municipal pela justiça comum na cidade de Miracema RJ em 1979.
3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Aos 13 de julho de 1932, na cidade de Cunha, Estado do Rio de Janeiro, o marinheiro Vicente de Paula Rego, da 2ª Divisão Naval, foi acusado de traição enquanto operava contra os rebeldes do Estado de São Paulo no Setor Parati-Cunha, onde, após ter...
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que veio a sofrer acidente de trânsito ao colidir com uma árvore, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Em 19 de outubro de 1932, na estação da Estrada de Ferro Central do Brasil, em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, onde se encontrava o 23º Batalhão de Caçadores aguardando embarque para o Rio de Janeiro, nas operações militares por ocasião do m...
Auditoria da 2ª CJM (1926: SP e GO)*
Aos 29 dias de outubro de 1932, no acantonamento do 10º Regimento de Infantaria em Quitaúna, Estado de São Paulo, o soldado Damião Justino Batista procurou fazer as pazes e resolver um desentendimento anterior com o soldado João Garone, recebendo,...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Aos 21 de agosto de 1932, na serra da Bocaininha, no flanco esquerdo da cidade de Silveiras, onde o 1º Esquadrão do 1º Regimento de Cavalaria Divisionário operava contra os revolucionários do Estado de São Paulo, o Major Arnaldo Bittencourt, Coman...
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Extinção da pena privativa de liberdade de civil acusado de subtrair coisa alheia pertencente à Fazenda Nacional, em Recife.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de agressão física em Curitiba em 01/03/1969.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Part of Justiça Militar da União
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal Militar
Part of Justiça Militar da União
Solicitação de benefício por indulto por parte de um militar condenado por violência contra outros militares, desacato e ameaça de superior, em Ponta Porã-MS, em 11/06/1980
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Pedido de certidão de anistia por três civis em 28 de abril de 1979, em São Paulo - SP.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Suspensão de execução de pena de civil, em 21/06/1971, em São Paulo
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Requerimento de livramento condicional de civil que havia sido detido por participar de organização comunista em São Paulo.
Conselho Penitenciário do Distrito Federal
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de suspender medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo em 04/06/1979.
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado dos serviços militares.
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Militares condenados pelo Código penal militar entram com o pedido de Induto.
6º Distrito Naval da 2ª Região Militar
Part of Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Santa Maria - RS, dia 19 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de material de oficina mecânica militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1976.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Part of Justiça Militar da União
IPM instaurado para apurar irregularidades em hospital militar na cidade de Santo Ângelo RS em 1979
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 22 de abril de 1976.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de civil na cidade de Santa Maria - RS, na data 09 de maio de 1977.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 14/01/1976.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Reforma de sentença de ex-soldado acusado de dar golpe de segurança em pistola, em 20/10/1978, provocando disparo da mesma, resultando em ferimento de soldado, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Pedido de adequação de pena de civil de 23/02/1979, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Apuração de suicídio de militar em Campo Grande - MS, dia 08 de fevereiro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Inquérito policial militar instaurado para apurar ação pública de deputado estadual do MDB. o Deputado Jesus Gaeta manifestava-se através de discursos no plenário e da imprensa denunciando supostos crimes de tortura exercidos por policiais civis e...
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/01/1945.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/01/1945.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender civil acusado de venda de armamento da União na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1945.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Solicitação de tratamento médico psiquiátrico de militar recluso na cidade do Rio de Janeiro em 16/01/1974.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*