Processos de Julgamento de incidentes processuais
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Parte de Justiça Militar da União
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Processos de Julgamento de incidentes processuais
Parte de Justiça Militar da União
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Processo de Concessão de Liberdade Provisória
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Processos de Apelação (em tempo de guerra)
Parte de Justiça Militar da União
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Política, Norma e Regulamentação
Autos do Habeas Corpus n. 6.690/1933
Autos do Habeas Corpus n. 6.664/1933
Autos do Habeas Corpus n. 6.673/1933
Autos do Habeas Corpus n. 6.740/1933
Autos do Habeas Corpus n. 6.840/1933
Autos do Habeas Corpus n. 5/1934
Autos do Recurso Criminal n. 10/1934
Autos do Recurso Criminal n. 9/1933
Autos do Recurso Criminal n. 12/1934
Autos da Ação Penal n. 3.118/1932
Autos da Ação Penal n. 7.732/1932
Autos da Ação Penal n. 3.117/1932
Autos da Ação Penal n. 3.215/1933
Autos da Ação Penal n. 3.204/1933
Autos da Ação Penal n. 3.212/1933
Autos da Ação Penal n. 3.243/1933
Autos da Ação Penal n. 3.202/1933
Autos da Ação Penal n. 3.220/1933
Autos da Ação Penal n. 3.222/1933
Autos da Ação Penal n. 3.229/1933
Autos da Ação Penal n. 7.845/1932
Autos da Ação Penal n. 3.250/1933 - Volume 1
Autos da Ação Penal n. 7.889/1933
Autos da Ação Penal n. 3.347/1933
Autos da Ação Penal n. 3.445/1933
Autos da Ação Penal n. 3.295/1933
Autos da Ação Penal n. 3.254/1933
Autos da Ação Penal n. 3.304/1933
Autos da Ação Penal n. 3.329/1933
Autos da Ação Penal n. 3.272/1933
Autos da Ação Penal n. 8.337/1933
Autos da Ação Penal n. 3.100/1935
Autos da Ação Penal n. 7.891/1933
Autos da Ação Penal n. 7.911/1933
Autos da Ação Penal n. 7.890/1933
Autos da Ação Penal n. 7.892/1933
Autos da Ação Penal n. 7.902/1933
Autos da Ação Penal n. 7.893/1933
Autos da Ação Penal n. 7.901/1933
Autos do Inquérito Policial Militar n. 3.266/1933
Autos do Inquérito Policial Militar n. 3.444/1933
Sessões Plenárias - 1ª Instância
Ofícios Expedidos CSJM-FEB 1945-1946
Segundas vias de ofícios do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB expedidos entre 1945 e 1946. Muitas delas contêm assinatura de próprio punho dos Presidentes do CSJM Generais Boanerges Lopes de Souza e Heitor Augusto Borges.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Parte de Justiça Militar - Império
Decisão do Príncipe Regente D. João sobre consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar sobre sua competência (jurisdição) para julgar o caso do naufrágio de uma galera inglesa.Transcrição do documento na ortografia moderna :"Tendo-Me sido ...
Conselho Supremo Militar e de Justiça
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 1
Apelação n. 4.899/1937 - Série B - Volume 1
Apelação n. 4.899/1937 - Série C - Volume 1
Livro contendo cem folhas numeradas e destinadas ao registro manuscrito dos Acórdãos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exercito de Leste e Sul referentes ao julgamento, em 2ª instância, dos crimes ocorridos na zona de oper...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Boletins Internos n. 1 a 8/1944 e 1 a 10/1945 {CSJM-FEB}
Boletim Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 de 1944; e 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 de 1945.São boletins originais, primeiras vias, com a assinatura de próprio punho dos membros do CSJM da FEB:...
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Boletins Internos n. 1 a 9/1945 {CSJM-FEB}
Cópias mimeografadas de Boletim Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 de 1945.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Boletins Internos n. 1 a 24/1945 {QG Capital Federal}
Força Expedicionária Brasileira (FEB). Quartel-General na Capital Federal. Boletim Interno n. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24, de 1º a 29 de dezembro de 1945. Não se encontra neste dossiê o Boleti...
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
Processo n. 4.877/1944 - Volume 2
Processo n. 455/1946 - Volume 3
Processo n. 455/1946 - Volume 4
Processos de Recurso Criminal (em tempo de guerra)
Parte de Justiça Militar da União
Processos de recurso contra despacho de relator
Parte de Justiça Militar da União
Parte de Justiça Militar da União
Autuação e Distribuição de Processos
Parte de Justiça Militar da União
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Sessões Administrativas e Especiais
Parte de Justiça Militar da União
Portal e intranet (leiaute digital)
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Apelação n. 5.323/1938 - Volume 2
Julgamento de Conflito de Competência
Parte de Justiça Militar da União
Processo de Revogação de Liberdade Provisória
Parte de Justiça Militar da União
Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data em tempo de Guerra
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