Mostrando 2204 resultados
Descrição arquivística
Apelação n. 38.744/1971 - Volume 1
Recurso Criminal n. 4.405/1969 - Volume 1
Correição Parcial n. 814/1965
Transcrição de Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
Apelação n. 42.244/1979 - Volume 1
Autos da Apelação n. 38.334/1970
Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 1
Autos do Recurso Criminal n. 4.287/1967
Agravo de Instrumento n.02/1967
Desaforamento n. 112/1956
Revisão Criminal n. 493/1948
Revisão Criminal n. 536/1949
Apelação n. 562/1918
Carta de Recomendação - Professor Renato Tarciso Barbosa de Sousa
Autos da Ação Penal n. 3.264/1933
Ação Penal n. 3.270/1933
Autos da Ação Penal n. 3.295/1933
Autos da Ação Penal n. 3.334/1933
Autos da Ação Penal n. 3.335/1933
Autos da Ação Penal n. 7.882/1933
Autos da Ação Penal n. 7.885/1933
Autos da Ação Penal n. 7.892/1933
Autos da Ação Penal n. 7.893/1933
Autos da Ação Penal n. 7.899/1933
Autos da Ação Penal n. 7.909/1933
Autos da Ação Penal n. 7.910/1933
Autos da Ação Penal n. 7.911/1933
Autos da Ação Penal n. 7.914/1933
Autos do Inquérito Policial Militar n. 3.249/1933
Autos do Inquérito Policial Militar n. 3.265/1933
Autos do Inquérito Policial Militar n. 3.422/1933
Autos da Apelação n. 4/1933
Autos da Apelação n. 9/1933
Autos da Apelação n. 17/1933
Autos da Apelação n. 22/1933
Autos da Apelação n. 26/1934
Autos da Apelação n. 30/1934
Autos da Apelação n. 33/1934
Autos da Apelação n. 35/1935
Autos da Apelação n. 39/1935
Autos do Habeas Corpus n. 1/1932
Autos do Habeas Corpus n. 5/1934
Autos do Habeas Corpus n. 7.200/1934
Autos do Recurso Administrativo n. 11/1934
Apelação n. 4.900/1937 - Volume 1
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 1
Apelação n. 5.323/1938 - Volume 1
Habeas Corpus n. 459/1942
Revisão Criminal n. 48/1939
Revisão Criminal n. 64/1939
Revisão Criminal n. 236/1944
Revisão Criminal n. 355/1946
Revisão Criminal n. 360/1946
Revisão Criminal n. 371/1946
Revisão Criminal n. 401/1946
Revisão Criminal n. 425/1947
Revisão Criminal n. 427/1947
Revisão Criminal n. 433/1947
Revisão Criminal n. 446/1947
Revisão Criminal n. 451/1947
Revisão Criminal n. 458/1948
Revisão Criminal n. 466/1948
Revisão Criminal n. 472/1948
Revisão Criminal n. 473/1948
Revisão Criminal n. 477/1948
Revisão Criminal n. 480/1948
Revisão Criminal n. 482/1948
Revisão Criminal n. 511/1948
Revisão Criminal n. 526/1949
Revisão Criminal n. 566/1950
Revisão Criminal n. 575/1950
Revisão Criminal n. 584/1951
Revisão Criminal n. 619/1952
Autos da Ação Penal n. 3.132/1932
Autos da Ação Penal n. 3.133/1932
Autos da Ação Penal n. 3.149/1932
Autos da Ação Penal n. 7.729/1932
Autos da Ação Penal n. 7.731/1932
Autos da Ação Penal n. 7.732/1932
Autos da Ação Penal n. 7.811/1932
Autos da Ação Penal n. 7.832/1932
Autos da Ação Penal n. 3.188/1933
Autos da Ação Penal n. 3.202/1933
Autos da Ação Penal n. 3.204/1933
Autos da Ação Penal n. 3.208/1933
Autos da Ação Penal n. 3.210/1933
Autos da Ação Penal n. 3.212/1933
Autos Findos n. 546/1968
Apelação n. 35.127/1965
Apelação n. 35.125/1965 - Volume 1
Habeas Corpus n. 28.531/1966
Correição Parcial n. 1.020/1971
Recurso Criminal n. 4.619/1971 - Volume 1
Apelação n. 6.620/1939 - Volume 1
Autos findos n. 632/1979
Habeas Corpus Nº 28.828/1967
Apelação n. 39.215/1972 - Volume 1
Habeas Corpus n. 1219/1927
Apelação n. 39.116/1972 - Volume 1
Recurso Extraordinário n. 89/1974