Mostrando 5947 resultados
Descrição arquivística
Autos do Inquérito Policial Militar n. 3.265/1933
Gestão das atividades judiciais
Gestão das atividades judiciais
Regimento Interno
Regimento Interno
Autos da Ação Penal n. 7.731/1932
Autos da Ação Penal n. 3.204/1933
Autos da Ação Penal n. 3.202/1933
Autos da Ação Penal n. 7.811/1932
Autos do Habeas Corpus n. 5/1934
Autos do Habeas Corpus n. 7.200/1934
Processos de Apelação
Processos de Apelação
Autos do Habeas Corpus n. 1/1932
Crimes Militares e de Responsabilidade de Oficiais das Forças Armadas e os membros do Superior Tribunal Militar
Crimes Militares e de Responsabilidade de Oficiais das Forças Armadas e os membros do Superior Tribunal Militar
Processos de Habeas Corpus
Processos de Habeas Corpus
Processos de agravos de Instrumentos
Processos de agravos de Instrumentos
Apelação n. 4.900/1937 - Volume 1
1ª Instância
1ª Instância
Apelação n. 5.323/1938 - Volume 1
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 1
Catálogo da Coleção: A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 1
Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 1
Apelação n. 4.899/1937 - Série B - Volume 1
Apelação n. 4.899/1937 - Série C - Volume 1
Livro de Registro de Acórdãos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul n. 1
Boletins Internos n. 1 a 8/1944 e 1 a 10/1945 {CSJM-FEB}
Boletins Internos n. 1 a 24/1945 {QG Capital Federal}
Boletins Internos n. 1 a 24/1945 {QG Capital Federal}
Aditamento ao Boletim Interno n. 12 - Proclamação prévia de vitória do Comandante da FEB
Administração Geral
Administração Geral
Rol de Condenados
Rol de Condenados
Provisões
Provisões
Processos administrativos de disponibilidade de membros
Processos administrativos de disponibilidade de membros
Autos da Apelação n. 35.552/1967 - Vol. 2
Livro de objetos apreendidos
Livro de objetos apreendidos
Autuação e Distribuição de Processos
Autuação e Distribuição de Processos
Atas dos sorteios dos juízes (livro)
Atas dos sorteios dos juízes (livro)
Atas administrativas/Especiais
Atas administrativas/Especiais
Relatório Anual das Unidades administrativas e Auditorias
Relatório Anual das Unidades administrativas e Auditorias
Responsabilidade social. Voluntariado
Responsabilidade social. Voluntariado
Registro de Posse e Compromisso
Registro de Posse e Compromisso
Aquisição de imóvel por cessão
Aquisição de imóvel por cessão
Telecomunicação
Telecomunicação
Condecorações
Condecorações
Autos da Apelação n. 29/1934 - Volume 2
Autos do Habeas Corpus n. 7.099/1934 - Volume 2
Autuação e Distribuição de Processos
Autuação e Distribuição de Processos
Volume 2
Diretrizes para o uso da logomarca Memória do Mundo da UNESCO
Processo n. 455/1946 - Volume 2
Processo n. 455/1946 - Volume 4
Processo n. 451/1946 - Anexo 2
Ação Penal
Ação Penal
Processos de agravos regimentais
Processos de agravos regimentais
Inquérito - Tempo de Guerra
Inquérito - Tempo de Guerra
Processos de Habeas Data
Processos de Habeas Data
Apelação n. 5.203/1937 - Volume 2
Apelação n. 5.033/1937 - Volume 2
Apelação n. 5.054/1937 - Volume 2
Deserção
Deserção
2ª Instância
2ª Instância
Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 2
Direitos e benefícios
Direitos e benefícios
Organização e Funcionamento
Organização e Funcionamento
Conselho Supremo Militar e Justiça
Conselho Supremo Militar e Justiça
Livro de Sentenças
Livro de Sentenças
Autos findos - Tempo de Paz
Autos findos - Tempo de Paz
Embargos opostos aos acórdãos
Embargos opostos aos acórdãos
Processos de Recursos contra atos administrativos
Processos de Recursos contra atos administrativos
Processos de Recursos de bombeiros
Processos de Recursos de bombeiros
Livro de Acórdãos
Livro de Acórdãos
Documentação e Informação
Documentação e Informação
Processos de Recursos de bombeiros
Processos de Recursos de bombeiros
Carta precatória, citatória ou inquisitória
Carta precatória, citatória ou inquisitória
Comunicação de trânsito
Comunicação de trânsito
Acórdãos
Acórdãos
Tecnologia da Informação - Programa. Sistema. Rede. Obs: Inclusive licença e registro de uso e compra, Manuais técnicos, Manuais do usuário
Tecnologia da Informação - Programa. Sistema. Rede. Obs: Inclusive licença e registro de uso e compra, Manuais técnicos, Manuais do usuário
Orçamento
Orçamento
Plano (inclusive, plano plurianual de metas), programas específicos de trabalho
Plano (inclusive, plano plurianual de metas), programas específicos de trabalho
Associações: culturais, de amigos e de servidores (organização e estrutura)
Associações: culturais, de amigos e de servidores (organização e estrutura)
Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data em tempo de Guerra
Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data em tempo de Guerra
Carta de Recomendação - Anita Leocadia Prestes
Carta de Recomendação - Anita Leocadia Prestes
Processo n. 1.434/1937 - Volume 2
Processo n. 455/1946 - Volume 3
Processo n. 4.877/1944 - Volume 1
2ª Instância
2ª Instância
Apelação n. 5.323/1938 - Volume 2
Revisões Criminais
Revisões Criminais
Justiça Militar da União
Justiça Militar da União
2ª Instância
2ª Instância
Crime Militar em Tempo de Guerra
Crime Militar em Tempo de Guerra
Ofícios do CSJM-FEB
Ofícios do CSJM-FEB
Ofícios Expedidos 1944 e 1945/CSJM -1ª Aud. 1ª DIE (FEB)
Acórdãos
Acórdãos
Julgamento de Conflito de Competência
Julgamento de Conflito de Competência
Processos de recurso contra despacho de relator
Processos de recurso contra despacho de relator
Ata de distribuição de processos
Ata de distribuição de processos
Mapa estatístico dos Juízes de 1ª Instância
Mapa estatístico dos Juízes de 1ª Instância
Gestão estratégica - Planejamento e programação de trabalho
Gestão estratégica - Planejamento e programação de trabalho
Comunicação social
Comunicação social
Solenidade. Comemoração. Homenagem (planejamento, programação, discursos, palestras e trabalhos)
Solenidade. Comemoração. Homenagem (planejamento, programação, discursos, palestras e trabalhos)
Alienação por cessão, doação ou permuta
Alienação por cessão, doação ou permuta