Apelação n. 5.152/1937

• BR DFSTM 003-002-001-001-5152/1937
• Processo.
• 16/07/1937 a 09/05/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Aos 23 de agosto de 1935, na cidade de São Vicente, estado de São Paulo, um grupo de quatro indivíduos foram acusados de pintar a pixe os muros de diversas residências, desenhando emblemas do Partido Comunista, escrevendo frases nas paredes e dist...

Tribunal de Segurança Nacional

Ação Penal

• BR DFSTM 003-001-002-001
• Série
• 1937 a 1953

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Ação Penal

• BR DFSTM 004-001-005
• Série
• 1926 a 1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Esta série contempla os documentos relacionados ao julgamento, em 1ª instância, de oficiais até o posto de tenente-coronel nos crimes militares definidos em lei ocorridos nas zonas de operações das forças do Governo contra os revolucionários pauli...

Habeas corpus n. 21.642/1945

• 002-002-001-002-001-21.642/1945
• Processo.
• 14/06/1945 a 27/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.649/1945

• 002-002-001-002-001-21.649/1945
• Processo.
• 21/06/1945 a 11/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.650/1945

• 002-002-001-002-001-21.650/1945
• Processo.
• 18/06/1945 a 04/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.654/1945

• 002-002-001-002-001-21.654/1945
• Processo.
• 18/06/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.655/1945

• 002-002-001-002-001-21.655/1945
• Processo.
• 21/06/1945 a 11/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.659/1945

• 002-002-001-002-001-21.659/1945
• Processo.
• 27/06/1945 a 08/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.668/1945

• 002-002-001-002-001-21.668/1945
• Processo.
• 27/06/1945 a 11/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.677/1945

• 002-002-001-002-001-21.677/1945
• Processo.
• 28/06/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.682/1945

• 002-002-001-002-001-21.682/1945
• Processo.
• 25/06/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.687/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.687/1945
• Processo.
• 26/06/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.688/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.688/1945
• Processo.
• 28/06/1945 a 11/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.691/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.691/1945
• Processo.
• 28/06/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.710/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.710/1945
• Processo.
• 29/06/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.714/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.714/1945
• Processo.
• 28/06/1945 a 11/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.730/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.730/1945
• Processo.
• 05/07/1945 a 20/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.734/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.734/1945
• Processo.
• 11/07/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.736/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.736/1945
• Processo.
• 09/07/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.740/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.740/1945
• Processo.
• 12/07/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.741/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.741/1945
• Processo.
• 10/07/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.748/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.748/1945
• Processo.
• 12/07/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.754/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.754/1945
• Processo.
• 12/07/1945 a 08/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.758/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.758/1945
• Processo.
• 16/07/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.763/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.763/1945
• Processo.
• 19/07/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.771/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.771/1945
• Processo.
• 17/07/1945 a 20/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.776/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.776/1945
• Processo.
• 19/07/1945 a 08/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.784/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.784/1945
• Processo.
• 20/07/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.785/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.785/1945
• Processo.
• 20/07/1945 a 08/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.791/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.791/1945
• Processo.
• 23/07/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.793/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.793/1945
• Processo.
• 24/07/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.797/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.797/1945
• Processo.
• 16/07/1945 a 04/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.807/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.807/1945
• Processo.
• 24/07/1945 a 31/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.811/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.811/1945
• Processo.
• 30/07/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.815/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.815/1945
• Processo.
• 31/07/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.820/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.820/1945
• Processo.
• 01/07/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.822/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.822/1945
• Processo.
• 01/08/1945 a 11/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.830/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.830/1945
• Processo.
• 01/08/1945 a 29/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.835/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.835/1945
• Processo.
• 09/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.838/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.838/1945
• Processo.
• 03/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.839/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.839/1945
• Processo.
• 04/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.842/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.842/1945
• Processo.
• 06/08/1945 a 25/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.849/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.849/1945
• Processo.
• 06/08/1945 a 03/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.854/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.854/1945
• Processo.
• 09/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.861/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.861/1945
• Processo.
• 07/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.332/1945

• 002-002-001-002-001-21.332/1945
• Processo.
• 16/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.336/1945

• 002-002-001-002-001-21.336/1945
• Processo.
• 23/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Habeas corpus n. 21.348/1945

• 002-002-001-002-001-21.348/1945
• Processo.
• 29/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.349/1945

• 002-002-001-002-001-21.349/1945
• Processo.
• 28/03/1945 a 09/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.354/1945

• 002-002-001-002-001-21.354/1945
• Processo.
• 06/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.359/1945

• 002-002-001-002-001-21.359/1945
• Processo.
• 06/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.367/1945

• 002-002-001-002-001-21.367/1945
• Processo.
• 06/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.382/1945

• 002-002-001-002-001-21.382/1945
• Processo.
• 09/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.385/1945

• 002-002-001-002-001-21.385/1945
• Processo.
• 16/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.390/1945

• 002-002-001-002-001-21.390/1945
• Processo.
• 11/04/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.398/1945

• 002-002-001-002-001-21.398/1945
• Processo.
• 16/04/1945 a 30/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.401/1945

• 002-002-001-002-001-21.401/1945
• Processo.
• 16/04/1945 a 20/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.406/1945

• 002-002-001-002-001-21.406/1945
• Processo.
• 09/04/1945 a 30/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.412/1945

• 002-002-001-002-001-21.412/1945
• Processo.
• 16/04/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.417/1945

• 002-002-001-002-001-21.417/1945
• Processo.
• 11/04/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.421/1945

• 002-002-001-002-001-21.421/1945
• Processo.
• 17/04/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.426/1945

• 002-002-001-002-001-21.426/1945
• Processo.
• 18/04/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.431/1945

• 002-002-001-002-001-21.431/1945
• Processo.
• 16/04/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.436/1945

• 002-002-001-002-001-21.436/1945
• Processo.
• 17/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.447/1945

• 002-002-001-002-001-21.447/1945
• Processo.
• 23/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.452/1945

• 002-002-001-002-001-21.452/1945
• Processo.
• 17/04/1945 a 21/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.457/1945

• 002-002-001-002-001-21.457/1945
• Processo.
• 17/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.461/1945

• 002-002-001-002-001-21.461/1945
• Processo.
• 23/04/1945 a 27/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.465/1945

• 002-002-001-002-001-21.465/1945
• Processo.
• 26/04/1945 a 22/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.476/1945

• 002-002-001-002-001-21.476/1945
• Processo.
• 27/04/1945 a 18/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.483/1945

• 002-002-001-002-001-21.483/1945
• Processo.
• 02/05/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.055/1945

• 002-002-001-002-001-21.055/1945
• Processo.
• 04/01/1945 a 16/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus n. 21.062/1945

• 002-002-001-002-001-21.062/1945
• Processo.
• 22/12/1944 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra a ordem de Habeas-Corpus, para fim de obter seu certificado de reservista de 3a. categoria.

Habeas corpus n. 21.070/1945

• 002-002-001-002-001-21.070/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Solicita uma ordem de HABEAS CORPUS, acusado do crime de insubmissão, achando-se preso no Quartel do I/1º R.A.A.Ae., tendo o referido quartel por menagem.

Habeas corpus n. 21.074/1945

• 002-002-001-002-001-21.074/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 27/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Achando-se preso, tendo o referido Quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Superior Tribunal de Justiça

Habeas corpus n. 21.076/1945

• 002-002-001-002-001-21.076/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O soldado sorteado, encontrando-se preso, tendo o referido Quartel por menagem, acusado de crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.078/1945

• 002-002-001-002-001-21.078/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Sorteado da classe de 1922, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.082/1945

• 002-002-001-002-001-21.082/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O soldado sorteado da classe de 1922, achando-se preso, no referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.086/1945

• 002-002-001-002-001-21.086/1945
• Processo.
• 08/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Solicita uma ordem de "Habeas-Corpus" para solto, tratar de assuntos referentes à sua defesa, sem prejuízo ao processo.

Habeas corpus n. 21.088/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.088/1945
• Processo.
• 08/01/1945 a 17/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado via Telegrama, assim descrito: "ACHANDO-ME PRESO HA MAIS NOVENTA DIAS NO 2º III RAAAAE VG DISPOSIÇÃO JUSTIÇA MILITAR SEM TER ENCERRADA FORMAÇÃO CULPA VD VENHO IMPETRAR ESSE TRIBUNAL ORDEM HABEAS CORPUS AFIM RESPONDER S...

Habeas corpus n. 21.091/1945

• 002-002-001-002-001-21.091/1945
• Processo.
• 09/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra a ordem de habeas corpus para o fim de ser relaxada a sua prisão, anulando o seu processo de insenção de incorporação.

Habeas corpus n. 21.098/1945

• 002-002-001-002-001-21.098/1945
• Processo.
• 09/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O impetrante requer liminarmente, que o STM se digne solicitar as informações necessárias à Junta Médica da 4a Região Militar,e, uma vez feito isso, conceda a ordem impetrada, pois nenhuma razão existe capaz de justificar o cancelamento do licenci...