Alega constrangimento ilegal por parte de autoridade militar, e assim, vem bater às portas dessa mais alta Côrte de Justiça Militar do País, afim de lhe ser concedida a ordem de habeas-corpus que vem de impetrar por ser de inteira Justiça.
Solicita uma ordem de "Habeas-corpus" em seu favor.
Requer uma ordem de "Habeas Corpus" em seu favor para fim de ser pôsto em liberdade com prejuízo do processo de deserção, ressalvada a incorporação.
Solicita uma ordem de HABEAS CORPUS, alegando em sua defesa que apresentou-se a 28 de outubro do corrente ano quando ordenaram-lhe que voltasse em novembro e ao terminar o prazo, mandaram-o para o Batalhão da Guarda (quartel), onde soube que havia passado a insubmisso.
Solicita uma ordem de HABEAS CORPUS, alegando que havia passado a insubmisso muito embora tenha se alistado e não viu seu nome nos jornais.
Acusado do crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS, alegando que foi inspecionado e julgado incapaz para o serviço militar por 6 meses e depois de algumas apresentações posteriores veio então a saber que era insubmisso.
Solicita uma ordem de HABEAS CORPUS, acusado do crime de insubmissão, achando-se preso no Quartel do I/1º R.A.A.Ae., tendo o referido quartel por menagem.
Achando-se preso no quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita ordem de HABEAS CORPUS.
Achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado por crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.
Achando-se preso no referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.
Achando-se preso, tendo o referido Quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.
Superior Tribunal de JustiçaAchando-se preso, teno o referido quartel por menagem, acusado de crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.
O soldado sorteado, encontrando-se preso, tendo o referido Quartel por menagem, acusado de crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.
O soldado sorteado da classe de 1923, achando-se preso, no referido quartel por menagem, acusado de crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.
Sorteado da classe de 1922, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.
O soldado sorteado, da classe de 1923, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.
O soldado sorteado da classe 1922, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.
O soldado sorteado da Classe de 1923, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.
O soldado sorteado da classe de 1922, achando-se preso, no referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.
Impetra o habeas corpus através do advogado Joaquim Mariano Nogueira Coêlho, dado que o paciente encontra-se ameaçado de sofrer coação ilegal, praticada pela Segunda Auditoria da Marinha, na sua liberdade de ir e vir, solicitando que o ponha em liberdade no dia em que acabar de cumprir a pena que a sentença lhe impôs.
Requer uma ordem de habeas corpus, solicitando que lhe seja concedido o pedido para que tenha o quartel por menage ou possa aguardar o seu julgamento sem estar recolhido ao xadrez.
Requer a concessão de uma ordem de "habeas corpus", para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo de processo de deserção e ressalvada a incorporação.
Solicita uma ordem de "Habeas-Corpus" para solto, tratar de assuntos referentes à sua defesa, sem prejuízo ao processo.
Solicita a concessão de habeas corpus em favor do soldado de 2a classe vez que acha-se preso por 70 dias, aguardando ainda julgamento, sendo processado como desertor e até o presente momento não havia sido designado o dia de julgamento nem tão pouco solicitada apresentação da defesa prévia.
Requer se digne ordenar-lhe seja concedido "Habeas Corpus" afim de que possa defender-se em liberdade e no goso das prerrogativas que lhe facultam as leis em vigor.
Impetra uma ordem de Habeas Corpus em seu favor para o fim de ser posto em liberdade sem prejuízo do processo de deserção pelo qual responde.
Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão ressalvada a incorporação.
Impetra uma ordem de habeas corpus a fim de responder solto ao processo.
"Espera o paciente que lhe seja concedida a ordem de habeas corpus que vem impetrar a fim de responder em liberdade, o processo a que está sujeito."
Solicita a concessão de um habeas-corpus, a fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo ao processo que virá responder.
Considera-se sofrendo constrangimento ilegal na sua liberdade de ir e vir, razão por que, vem impetrar uma ordem de Habeas-Corpus.
Impetra o habeas corpus, requerendo "poder provar e se livrar do crime, apresentando provas que irá buscar."
Impetra o habeas corpus "uma vês que o paciente sofre uma coação ilegal, para o fim de ser o dito paciente, sem prejuízo do processo, posto em liberdade."
"...Tendo em vista a longa delomga a que está sujeito, e não comparecimento da referida testemunha, requero no egrégio Supremo Tribunal Militar, seja-me concedido um HABEAS-CORPUS, afim de poder defender-me em liberdade."
Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que o paciente seja isentado do processo.
Impetra o habeas-corpus, requerendo que lhe seja concedido uma incapacidade temporária.
Requer os benefícios do habeas corpus afim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo pelo qual responde.
Impetra uma ordem de habeas corpus afim de que o mesmo se veja rescrito do crime previsto no artigo 116 do CPM.
Impetra ordem de habeas corpus para "poder provar e se livrar do termo de dezerção qual se acha imcurso.".
Impetra um pedido de habeas corpus manuscrito.
Impetra o habeas corpus requerendo que seja solto para responder ao processo em liberdade.
Impetra a ordem de habeas corpus preventiva para que o suplicante possa usar o seu uniforme de capitão da reserva sem ser processado por isso.
Impetram o habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão, resalvada a incorporação.
Impetra o habeas corpus a fim de ser isento do processo ao qual responde.
Impetra ordem de habeas corpus com o prejuízo do respectivo processo.
Impetra o habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade, com prejuízo do processo de deserção e ressalvada a incorporação.
Impetra a ordem de habeas corpus afim de se ver processar em liberdade.
Impetram o habeas corpus requerendo que seja concedida a ordem.
Requer que seja concedido a ordem de habeas corpus sem prejuízo do processo, para solto, tratar de assuntos referente a sua defesa.
Impetra uma ordem de habeas corpus afim de se ver processar em liberdade.
Impetra o habeas corpus para isentá-lo do processo sem prejuízo de incorporação.
Impetra uma ordem de habeas corpus afim de que seja posto em liberdade com prejuízo do processo que por ventura venha responder.
Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo seja posto em liberdade.
Impetra uma ordem de habeas corpus a fim de anular o respectivo processo de insubmissão, visto não ter sido notificado.
Habeas corpus impetrado para o fim de o envolvido ser posto em liberdade e responder solto o processo a que está sujeito.
Impetra o habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade e responder solto o processo a que está sujeito.
Habeas corpus impetrado a fim de que o envolvido seja posto em liberdade e se coação para defender-se do crime atribuído ao mesmo.
Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade com o prejuízo do processo de insubmissão.
Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão ressalvada a incorporação.
Impetra habeas corpus em seu favor, com prejuízo do processo de deserção pelo qual responde.
Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade sem prejuízo do processo.
Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade para responder o processo sem prejuízo do mesmo.
Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade para responder o processo, sem prejuízo do mesmo.
Azevedo Milanez, João Francisco de *Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade sem prejuízo do processo de deserção.
Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção.
Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade para requerer a nulidade da sua incorporação.
Impetra habeas corpus requerendo poder ser licenciado das fileiras do Exército, sem prejuízo do processo ao qual responde.
Impetra habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção, ressalvada a incorporação.
Impetra ordem de habeas corpus para fim de sua defesa.
Impetra habeas corpus, anulando definitivamente todo o processo que haja contra o suplicante, mandando-o colocá-lo em liberdade e consequentemente, excluí-lo das fileiras do Exército.
Impetra habeas corpus requerendo ser licenciado do serviço ativo do Exército.
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de responder solto o processo.
Impetra ordem de habeas corpus afim de em liberdade tratar de sua defesa.
Impetra habeas corpus afim de que sejam isentos dos respectivos processos.
Impetra habeas corpus em seu favor para razões de sua defesa.
Impetra habeas corpus em seu favor para responder ao processo de insubmissão.
Impetra habeas corpus em favor do sorteado insubmisso que está à disposição da Justiça.
Requer a concessão de habeas corpus em seu favor, para fins de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção a que responde.
Solicita expedição de ordem de habeas corpus em favor dos sorteados insubmissos, isentando-os do processo.
Requer uma ordem de habeas corpus afim de que se veja prescrito do crime ao qual é acusado.
Requer uma ordem de habeas corpus, afim de que se veja prescrito do rime em virtude de não ter recebido a notificação de seu sorteio.
Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor para o fim de se ver processar em liberdade pelo crime de deserção que cometeu involuntariamente.
Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.
Impetra habeas corpus afim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção pelo qual responde.
Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade, com prejuízo do processo ao qual responde.
Impetra habeas corpus para fins de sua defesa.
Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade sem prejuízo do mesmo.
Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade sem prejuízo do mesmo.
Impetra ordem de habeas corpus, para fins de responder ao processo em liberdade.
Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo pelo qual responde.
Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.
Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.
Impetra uma ordem de habeas corpus com prejuízo do processo.
Impetra ordem de habeas corpus, sem prejuízo do processo.
Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.
Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.
Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.