Aos 5 de agosto de 1932, durante os combates contra o movimento revolucionário paulista, quando o 4º R.C.D., sob o comando do então Coronel Eurico Gaspar Dutra, marchando de Jacutinga sobre a frente de Sapucaí, no Estado de São Paulo, foi substituído pelo 29º B.C., o Major João Morais de Niemeyer, subcomandante dessa Divisão, e o 2º Tenente Comissionado Francisco Simões de Brito foram denunciados por, na presença das forças inimigas, abandonarem o posto, separando-se propositalmente de seu chefe, e baterem em retirada, fugindo em um caminhão e estabelecendo pânico na unidade. O Ministério Público recorre da decisão do Conselho de Justiça do Exército de Leste, que se julgou incompetente para processar e julgar os denunciados.
UntitledCivis acusados de divulgação de notícia falsa em jornal local na cidade de Itabira em 1982.
UntitledRecurso pela rejeição a denúncia contra militar acusado de tentativa de furto de víveres pertencentes a Fazenda Nacional em Lagoa Santa em 08 de setembro de 1982.
UntitledExecução de sentença, motivo do crime: furto a fazenda nacional .
UntitledIPM instaurado para apurar extravio de munição na cidade de Três Corações MG
UntitledInquérito para apurar explosão de granada em residência em São João del Rei em 23 de maio de 1986.
UntitledDeserção de civil. O processo teve início com o comunicado da Companhia Textil Bernardo Mascarenhas, de 20 de setembro de 1943, ao General Comandante da 4ª Região Militar, sobre a ausência de serviço sem justificativa do operário Waltencyr Gonçalves Pereira desde o dia 9 daquele mês.
UntitledMilitar acusado de causar acidente com viatura militar em Belo Horizonte, em 05 de fevereiro de 1979.
UntitledInquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.
UntitledExecução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 18 e agosto de 1981.
UntitledCivis acusado de furtar materiais de um estabelecimento militar na cidade de Juiz de Fora em 16/05/1988.
UntitledInquérito Policial Militar instaurado para apurar um documento suspeito que continha o levantamento das instalações de uma Unidade Militar.
UntitledExecução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1981.
UntitledExecução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1982.
UntitledAcidente de trabalho que ocasionou afogamento de soldado na represa Imbel, em dependências militares, em 10/07/1986, em Itajubá, Minas Gerais
UntitledInquérito aberto para apurar disparo de arma por militar, em Belo Horizonte - MG, no dia 02 de julho de 1980.
UntitledCivil acusado de falsificação ideológica na cidade de Juiz de Fora em 08/04/1987.
UntitledExecução de sentença de militar condenado por insumissão em Juiz de Fora MG
UntitledAcidente com viatura militar envolvendo civil, em Uberlândia.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de arrombamento do apartamento 302 do Bairro Funcionários e furto dos espadins da responsabilidade de Cadetes, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
UntitledIPM instaurado para apurar um afogamento de um militar.
UntitledDeserção de militar por ausência do quartel sem permissão em Araguari em 16 de julho de 1984.
UntitledApuração de acidente com arma de fogo envolvendo militar em Pouso Alegre - MG, dia 28 de maio de 1985.
UntitledMilitar acusado de lesão corporal em Belo Horizonte em 20 de dezembro de 1985.
UntitledTermo de insubmissão de militar que não compareceu para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.
UntitledDenúncia contra militares, acusados de atos libidinosos em Juiz de Fora em 19 de outubro de 1982.
UntitledCivis acusados de furto em Três Corações em 27 de janeiro de 1985.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de acidente entre viatura Militar e veículo civil, em Minas Gerais.
UntitledInvestigação acerca do falecimento de um militar durante o serviço na cidade de Itajubá em 17/05/1989.
UntitledInvestigação acerca do extravio de arma de um militar na cidade de Juiz de Fora em 15/03/1989.
UntitledInquérito policial para apurar a organização do III Encontro Nacional de Estudantes na cidade de Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de colisão entre motocicleta civil e viatura Militar, em Minas Gerais.
UntitledInsubmissão de conscrito por não se apresentar para matrícula em Uberaba em 16 de julho de 1984.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de de militar que não foi encontrado em percurso de orientação, em Minas Gerais.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que sofreu acidente e veio a falecer durante Instrução de Técnicas Especiais, em Minas Gerais.
UntitledApuração relativa a deserção. Réu considerado incapaz de exercer o serviço militar em 9 de agosto de 1982.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de acidente de trânsito envolvendo viatura militar e carros civis, em Minas Gerais.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que após discussão em serviço com funcionário civil, sacou da pistola e apontou para o peito de civil, tendo sido desarmado por Tenente que passava no local no momento, passando a desferir socos contra o civil, em 03/08/1988, em Minas Gerais.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de militar que atropelou e agrediu militar em 08/08/1982, em Minas Gerais.
UntitledInquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 12 de junho de 1987.
UntitledInvestigação acerca da lesão corporal decorrente de um disparo acidental de arma causado por um militar na cidade de Juiz de Fora em 15/02/1989.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 31/08/1989.
UntitledInsubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 11 de janeiro de 1976.
UntitledInvestigação acerca do acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Juiz de Fora em 28/06/1989.
UntitledAbsolver militar na cidade de Juiz de Fora em 17/09/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 23/07/1979.
UntitledDenúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 24 de outubro de 1984.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de afogamento que ocasionou morte de militar, em 20/08/1983, em Minas Gerais.
UntitledTermo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11.002, não se apresentou até 23/07/1979, data limite para matrícula.
UntitledTermo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11-002, não se apresentou até 19/07/1982, data limite para matrícula.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que em serviço em guarita disparou a própria arma, tendo atingido sua mão esquerda, em Minas Gerais.
UntitledInquérito para apurar acidente entre veículo e bicicleta em Montes Claros em 04 de julho de 1985.
UntitledInvestigação acerca de uma briga entre um civil e um militar no baile da Associação na cidade de São João Del Rei em 19/07/1989.
UntitledInquérito para apurar a morte de militar em Lagoa Santa em 07 de junho de 1987.
UntitledIPM instraurado para apurar acidente com uma ambulância.
UntitledInquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Barbacena em 13 de julho de 1987.
UntitledInquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 09 de junho de 1987.
UntitledNo começo de setembro de 1932, na cidade de Brazópolis, Estado de Minas Gerais, onde estava acantonado o 12º Regimento de Infantaria, em operações de guerra, três soldados desse Regimento – José Matos Prestes, Miguel Alves da Silva e Antônio Ribeiro Pais – foram acusados de furtar vários objetos pertencentes à Fazenda Nacional – entre os quais: fuzis Mauser, sabres e cartuchos de guerra – e vendê-los a civis que tinham o fim de secundar o movimento revolucionário em Minas Gerais, chefiado por Arthur Bernardes, em extensão à insurreição armada de São Paulo. O Ministério Público, não tendo se conformado com a sentença do Conselho de Justiça que, em face do Decreto n. 24.297, de 1934, julgou extinta a ação penal intentada contra os denunciados e mandou arquivar o processo, vem recorrer ao Conselho Superior de Justiça.
Contém este processo declaração assinada pelo Tenente-Coronel Ivo Borges, um dos chefes do movimento revolucionário irrompido no Estado de São Paulo em 1932, afirmando que incumbira o engenheiro civil Mário Bittencourt Leal de preparar o movimento revolucionário no sul de Minas Gerais, autorizando-lhe a compra de armas, munições e outros materiais de guerra.
Consta também do processo declaração assinada pelo engenheiro Mário Bittencourt Leal afirmando que autorizara os aludidos civis a adquirirem de qualquer modo armas e munições para o movimento.
Auto de prisão em flagrante delito de militar acusado de furto em Juiz de Fora em 18 de setembro de 1986.
UntitledTermo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de extravio de baioneta com bainha pertencente ao TG-04-033/Cataguases-MG.
UntitledDenúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 22 de outubro de 1984.
UntitledAuto de Prisão em Flagrante Delito contra militar que disparou arma de fogo contra funcionário civil do Ministério da Aeronáutica em legítima defesa, em Lagoa Santa em 14 de junho de 1987.
UntitledCivis investigados sobre distribuição de panfletos e realização do III Encontro Nacional de Estudantes na UFMG em Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.
UntitledTermo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel do DPV-DT desde a revista de 17/05/1988 até 25/05/1988, os dias de ausência que a lei define como deserção.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil que juntamente com quatro amigos adentraram área de instrução da AD/4 apanharam projéteis no stand de tiro, levaram tais projéteis para proximidade de suas respectivas residências. O artefato caiu no chão, ocasionando explosão, provocando falecimento de um dos indivíduos e ferimentos leves em outras dez pessoas.
UntitledInquérito para apurar suicídio de preso em Belo Horizonte em 05 de junho de 1986.
UntitledApuração de acidente com civil em Juiz de Fora - MG, dia 29 de julho de 1984.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de acidente de trânsito entre carro de militar e de policial militar, em 27/05/1988, em Minas Gerais.
UntitledInvestigação de perda de Fuzil Automático Leve por um militar na cidade de São João del Rei em 20/11/1980
UntitledInquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 25 de junho de 1987.
UntitledApuração de acidente em serviço de militares em Uberlândia - MG, dia 19 de setembro de 1984.
UntitledSuspensão condicional da pena de civil condenado por distribuição a soldados de panfletos do MR-8 em Belo Horizonte em 23 de outubro de 1984.
UntitledDenúncia contra militares acusados de provocar graves ferimentos em colegas militares durante instruções militares, em Minas Gerais.
UntitledInsubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 20 de julho de 1982.
UntitledInsubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Governador Valadares em 26 de junho de 1976.
UntitledInsubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de ex-soldado que se apropriou de fardamento, documento e objetos de militar, para se passar po cabo, em Minas Gerais.
UntitledRecurso à concessão de benefício de extinção da punibilidade pela reabilitação em Juiz de Fora em 11 de julho de 1986.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de tentativa de suicídio de militar, em Minas Gerais.
UntitledExecução de sentença de soldado acusado de deserção, faltando ao Quartel de 13/08/1986 a 21/08/1986, em Belo Horizonte.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 10/10/1979.
UntitledInquérito para apurar acidente com arma de fogo envolvendo militar em Juiz de Fora em 09 de agosto de 1982.
UntitledApuração de denúncia de agressão e ameaça entre militares em Pouso Alegre - MG, dia 30 de outubro de 1984.
UntitledProcesso relativo à condenação por insubmissão, com o réu sendo absolvido em 8 de novembro de 1982.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito envolvendo viatura militar, em Minas Gerais.
UntitledInquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 19 de agosto de 1986.
UntitledInsubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.
UntitledInsubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de falecimento de militar, constando-se suicídio, no Tiro de Guerra 04-008, em Campo Belo, Minas Gerais.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de viatura militar que colidiu com dois carros civis, em Minas Gerais.
UntitledDenúncia de soldado acusado de agredir outro soldado ocasionando graves lesões, as agressões ocorreram em virtude de disputa pela atenção de uma moça, em Minas Gerais.
UntitledInquérito Policial Militar instaurado para instruir o processo de promoção Post Mortem do 2º Sargento em Brasília em 18/08/1982.
UntitledInvestigação sobre acidente envolvendo veículo militar.
UntitledInsubmissão de militar por não se apresentar para ser incorporado no Segundo Batalhão Ferroviário em Araguari em 05 de julho de 1982.
UntitledMilitar acusado de insubordinação à superior na cidade de Juiz de Fora em 22/07/1988.
UntitledO civil estava preso e havia conseguido o benefício de trabalhar fora da cadeia, porém o DOPS questionou o mesmo e o prendeu novamente e depois lhe foi concedido da maneira correta o privilégio.
UntitledInquérito Policial Militar para apuração de denúncia contra militar e civil. O militar foi acusado de furto de dinheiro e uma arma de seus superiores, entregando a arma para o civil, em 01/02/1982, em Minas Gerais.
UntitledInquérito para apurar disparo acidental de arma de fogo em Juiz de Fora em 05 de setembro de 1986.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de veículo civil que colidiu com viatura militar, em Minas Gerais.
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