Showing 453 results

Archival description
4 results with digital objects Show results with digital objects
Recurso Criminal n. 10/1934

Aos 5 de agosto de 1932, durante os combates contra o movimento revolucionário paulista, quando o 4º R.C.D., sob o comando do então Coronel Eurico Gaspar Dutra, marchando de Jacutinga sobre a frente de Sapucaí, no Estado de São Paulo, foi substituído pelo 29º B.C., o Major João Morais de Niemeyer, subcomandante dessa Divisão, e o 2º Tenente Comissionado Francisco Simões de Brito foram denunciados por, na presença das forças inimigas, abandonarem o posto, separando-se propositalmente de seu chefe, e baterem em retirada, fugindo em um caminhão e estabelecendo pânico na unidade. O Ministério Público recorre da decisão do Conselho de Justiça do Exército de Leste, que se julgou incompetente para processar e julgar os denunciados.

Untitled
Autos findos n. 1.018/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-1018/1983 · File · 05/12/1982 a 29/09/1983
Part of Justiça Militar da União

Recurso pela rejeição a denúncia contra militar acusado de tentativa de furto de víveres pertencentes a Fazenda Nacional em Lagoa Santa em 08 de setembro de 1982.

Untitled
Autos findos n. 1.029/1986
BR DFSTM 002-001-001-002-1029/1986 · File · 27/05/1986 a 02/09/1986
Part of Justiça Militar da União

Inquérito para apurar explosão de granada em residência em São João del Rei em 23 de maio de 1986.

Untitled
Apelação n. 10.461/1943
BR DFSTM 002-002-002-005-001-10461-1943 · File · 23/09/1943 a 12/04/1944
Part of Justiça Militar da União

Deserção de civil. O processo teve início com o comunicado da Companhia Textil Bernardo Mascarenhas, de 20 de setembro de 1943, ao General Comandante da 4ª Região Militar, sobre a ausência de serviço sem justificativa do operário Waltencyr Gonçalves Pereira desde o dia 9 daquele mês.

Untitled
Autos findos n. 1.048/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1048/1979 · File · 24/04/1979 a 08/11/1979
Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de causar acidente com viatura militar em Belo Horizonte, em 05 de fevereiro de 1979.

Untitled
Autos findos n. 1.050/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1050/1979 · File · 03/04/1979 a 08/11/1979
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.

Untitled
Autos findos n. 1.054/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-1054/1989 · File · 16/05/1988 a 21/09/1989
Part of Justiça Militar da União

Civis acusado de furtar materiais de um estabelecimento militar na cidade de Juiz de Fora em 16/05/1988.

Untitled
Autos findos n. 1.055/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1055/1979 · File · 18/08/1970 a 08/11/1979
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar um documento suspeito que continha o levantamento das instalações de uma Unidade Militar.

Untitled
Autos findos n. 1.063/1986
BR DFSTM 002-001-001-002-1063/1986 · File · 01/09/1986
Part of Justiça Militar da União

Acidente de trabalho que ocasionou afogamento de soldado na represa Imbel, em dependências militares, em 10/07/1986, em Itajubá, Minas Gerais

Untitled
Autos findos n. 1.065/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-1065/1980 · File · 02/07/1980 a 20/11/1980
Part of Justiça Militar da União

Inquérito aberto para apurar disparo de arma por militar, em Belo Horizonte - MG, no dia 02 de julho de 1980.

Untitled
Autos findos n. 1.074/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-1074/1988 · File · 21/03/1988 a 12/09/1988
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de arrombamento do apartamento 302 do Bairro Funcionários e furto dos espadins da responsabilidade de Cadetes, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Untitled
Autos findos n. 1.107/1985
BR DFSTM 002-001-001-002-1107/1985 · File · 28/05/1985 a 05/09/1985
Part of Justiça Militar da União

Apuração de acidente com arma de fogo envolvendo militar em Pouso Alegre - MG, dia 28 de maio de 1985.

Untitled
Autos findos n. 1.114/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-1114/1983 · File · 05/09/1983 a 29/09/1983
Part of Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de militar que não compareceu para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.

Untitled
Autos findos n. 1.138/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-1138/1988 · File · 16/05/1988 a 12/09/1988
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente entre viatura Militar e veículo civil, em Minas Gerais.

Untitled
Autos findos n. 1.145/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-1145/1989 · File · 17/05/1989 a 21/09/1989
Part of Justiça Militar da União

Investigação acerca do falecimento de um militar durante o serviço na cidade de Itajubá em 17/05/1989.

Untitled
Autos findos n. 1.150/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1150/1979 · File · 13/06/1977 a 12/12/1979
Part of Justiça Militar da União

Inquérito policial para apurar a organização do III Encontro Nacional de Estudantes na cidade de Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.

Untitled
Autos findos n. 1.151/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-1151/1988 · File · 22/06/1988 a 02/09/1988
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de colisão entre motocicleta civil e viatura Militar, em Minas Gerais.

Untitled
Autos findos n. 1.168/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-1168/1988 · File · 01/07/1988 a 12/09/1988
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de de militar que não foi encontrado em percurso de orientação, em Minas Gerais.

Untitled
Autos findos n. 1.169/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-1169/1988 · File · 25/04/1988 a 12/09/1988
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que sofreu acidente e veio a falecer durante Instrução de Técnicas Especiais, em Minas Gerais.

Untitled
Autos findos n. 1.181/1982
BR DFSTM 002-001-001-002-1181/1982 · File · 20/09/1982 a 03/11/1982
Part of Justiça Militar da União

Apuração relativa a deserção. Réu considerado incapaz de exercer o serviço militar em 9 de agosto de 1982.

Untitled
Autos findos n. 1.192/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-1192/1988 · File · 08/06/1988 a 04/10/1988
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente de trânsito envolvendo viatura militar e carros civis, em Minas Gerais.

Untitled
Autos findos n. 1.193/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-1193/1988 · File · 04/08/1988 a 04/10/1988
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que após discussão em serviço com funcionário civil, sacou da pistola e apontou para o peito de civil, tendo sido desarmado por Tenente que passava no local no momento, passando a desferir socos contra o civil, em 03/08/1988, em Minas Gerais.

Untitled
Autos findos n. 1.202/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-1202/1983 · File · 26/08/1992 a 17/11/1983
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de militar que atropelou e agrediu militar em 08/08/1982, em Minas Gerais.

Untitled
Autos findos n. 1.216/1987
BR DFSTM 002-001-001-002-1216/1987 · File · 07/07/1987 a 12/11/1987
Part of Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 12 de junho de 1987.

Untitled
Autos findos n. 1.217/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-1217/1989 · File · 15/02/1989 a 19/10/1989
Part of Justiça Militar da União

Investigação acerca da lesão corporal decorrente de um disparo acidental de arma causado por um militar na cidade de Juiz de Fora em 15/02/1989.

Untitled
Autos findos n. 1.225/1985
BR DFSTM 002-001-001-002-1225/1985 · File · 09/09/1985 a 06/11/1985
Part of Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 11 de janeiro de 1976.

Untitled
Autos findos n. 1.239/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-1239/1989 · File · 28/06/1989 a 19/10/1989
Part of Justiça Militar da União

Investigação acerca do acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Juiz de Fora em 28/06/1989.

Untitled
Autos findos n. 1.264/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-1264/1983 · File · 23/08/1983 a 02/01/1984
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de afogamento que ocasionou morte de militar, em 20/08/1983, em Minas Gerais.

Untitled
Autos findos n. 1.265/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-1265/1983 · File · 03/11/1983 a 02/01/1984
Part of Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11.002, não se apresentou até 23/07/1979, data limite para matrícula.

Untitled
Autos findos n. 1.266/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-1266/1983 · File · 03/11/1983 a 02/01/1984
Part of Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11-002, não se apresentou até 19/07/1982, data limite para matrícula.

Untitled
Autos findos n. 1.267/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-1267/1983 · File · 28/09/1983 a 02/01/1984
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que em serviço em guarita disparou a própria arma, tendo atingido sua mão esquerda, em Minas Gerais.

Untitled
Autos findos n. 1.273/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-1273/1989 · File · 19/07/1989 a 19/10/1989
Part of Justiça Militar da União

Investigação acerca de uma briga entre um civil e um militar no baile da Associação na cidade de São João Del Rei em 19/07/1989.

Untitled
Recurso Criminal n. 13/1935

No começo de setembro de 1932, na cidade de Brazópolis, Estado de Minas Gerais, onde estava acantonado o 12º Regimento de Infantaria, em operações de guerra, três soldados desse Regimento – José Matos Prestes, Miguel Alves da Silva e Antônio Ribeiro Pais – foram acusados de furtar vários objetos pertencentes à Fazenda Nacional – entre os quais: fuzis Mauser, sabres e cartuchos de guerra – e vendê-los a civis que tinham o fim de secundar o movimento revolucionário em Minas Gerais, chefiado por Arthur Bernardes, em extensão à insurreição armada de São Paulo. O Ministério Público, não tendo se conformado com a sentença do Conselho de Justiça que, em face do Decreto n. 24.297, de 1934, julgou extinta a ação penal intentada contra os denunciados e mandou arquivar o processo, vem recorrer ao Conselho Superior de Justiça.
Contém este processo declaração assinada pelo Tenente-Coronel Ivo Borges, um dos chefes do movimento revolucionário irrompido no Estado de São Paulo em 1932, afirmando que incumbira o engenheiro civil Mário Bittencourt Leal de preparar o movimento revolucionário no sul de Minas Gerais, autorizando-lhe a compra de armas, munições e outros materiais de guerra.
Consta também do processo declaração assinada pelo engenheiro Mário Bittencourt Leal afirmando que autorizara os aludidos civis a adquirirem de qualquer modo armas e munições para o movimento.

Untitled
Autos findos n. 1.300/1986
BR DFSTM 002-001-001-002-1300/1986 · File · 18/09/1986 a 04/11/1986
Part of Justiça Militar da União

Auto de prisão em flagrante delito de militar acusado de furto em Juiz de Fora em 18 de setembro de 1986.

Untitled
Autos findos n. 1.301/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-1301/1983 · File · 17/11/1983 a 02/01/1984
Part of Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.

Untitled
Autos findos n. 1.302/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-1302/1988 · File · 08/06/1988 a 04/10/1988
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de extravio de baioneta com bainha pertencente ao TG-04-033/Cataguases-MG.

Untitled
Autos findos n. 1.311/1987
BR DFSTM 002-001-001-002-1311/1987 · File · 14/06/1987 a 12/11/1987
Part of Justiça Militar da União

Auto de Prisão em Flagrante Delito contra militar que disparou arma de fogo contra funcionário civil do Ministério da Aeronáutica em legítima defesa, em Lagoa Santa em 14 de junho de 1987.

Untitled
Autos findos n. 1.317/1983
BR DFSTM 002-001-003-003-1317/1983 · File · 29/11/1977 a 02/01/1984
Part of Justiça Militar da União

Civis investigados sobre distribuição de panfletos e realização do III Encontro Nacional de Estudantes na UFMG em Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.

Untitled
Autos findos n. 1.317/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-1317/1988 · File · 06/06/1988 a 04/10/1988
Part of Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel do DPV-DT desde a revista de 17/05/1988 até 25/05/1988, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Untitled
Autos findos n. 1.319/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-1319/1983 · File · 18/10/1983 a 02/01/1984
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil que juntamente com quatro amigos adentraram área de instrução da AD/4 apanharam projéteis no stand de tiro, levaram tais projéteis para proximidade de suas respectivas residências. O artefato caiu no chão, ocasionando explosão, provocando falecimento de um dos indivíduos e ferimentos leves em outras dez pessoas.

Untitled
Autos findos n. 1.328/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-1328/1988 · File · 07/06/1988 a 04/10/1988
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente de trânsito entre carro de militar e de policial militar, em 27/05/1988, em Minas Gerais.

Untitled
Autos findos n. 133/1981
BR DFSTM 002-001-001-002-133/1981 · File · 21/11/1980 a 05/03/1981
Part of Justiça Militar da União

Investigação de perda de Fuzil Automático Leve por um militar na cidade de São João del Rei em 20/11/1980

Untitled
Autos findos n. 1.332/1987
BR DFSTM 002-001-001-002-1332/1987 · File · 06/07/1987 a 12/11/1987
Part of Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 25 de junho de 1987.

Untitled
Autos findos n. 1.354/1985
BR DFSTM 002-001-003-003-1354/1985 · File · 14/03/1985 a 06/11/1985
Part of Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de civil condenado por distribuição a soldados de panfletos do MR-8 em Belo Horizonte em 23 de outubro de 1984.

Untitled
Autos findos n. 136/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-136/1983 · File · 23/06/1982 a 15/03/1983
Part of Justiça Militar da União

Denúncia contra militares acusados de provocar graves ferimentos em colegas militares durante instruções militares, em Minas Gerais.

Untitled
Autos findos n. 1.361/1986
BR DFSTM 002-001-001-002-1361/1986 · File · 29/10/1986 a 05/12/1986
Part of Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 20 de julho de 1982.

Untitled
Autos findos n. 1.362/1986
BR DFSTM 002-001-001-002-1362/1986 · File · 30/10/1986 a 05/12/1986
Part of Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Governador Valadares em 26 de junho de 1976.

Untitled
Autos findos n. 1.365/1986
BR DFSTM 002-001-001-002-1365/1986 · File · 04/11/1986 a 05/12/1986
Part of Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.

Untitled
Autos findos n. 137/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-137/1983 · File · 13/08/1982 a 17/03/1983
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de ex-soldado que se apropriou de fardamento, documento e objetos de militar, para se passar po cabo, em Minas Gerais.

Untitled
Autos findos n. 1.379/1986
BR DFSTM 002-001-001-002-1379/1986 · File · 05/08/1986 a 05/12/1986
Part of Justiça Militar da União

Recurso à concessão de benefício de extinção da punibilidade pela reabilitação em Juiz de Fora em 11 de julho de 1986.

Untitled
Autos findos n. 138/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-138/1983 · File · 08/10/1982 a 01/03/1983
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de tentativa de suicídio de militar, em Minas Gerais.

Untitled
Autos findos n. 1.380/1987
BR DFSTM 002-001-001-002-1380/1987 · File · 11/06/1987 a 07/12/1987
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de deserção, faltando ao Quartel de 13/08/1986 a 21/08/1986, em Belo Horizonte.

Untitled
Autos findos n. 1.386/1982
BR DFSTM 002-001-001-002-1386/1982 · File · 12/08/1982 a 26/11/1982
Part of Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente com arma de fogo envolvendo militar em Juiz de Fora em 09 de agosto de 1982.

Untitled
Autos findos n. 1.389/1984
BR DFSTM 002-001-001-002-1389/1984 · File · 30/10/1974 a 19/12/1984
Part of Justiça Militar da União

Apuração de denúncia de agressão e ameaça entre militares em Pouso Alegre - MG, dia 30 de outubro de 1984.

Untitled
Autos findos n. 139/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-139/1983 · File · 06/12/1982 a 15/03/1983
Part of Justiça Militar da União

Processo relativo à condenação por insubmissão, com o réu sendo absolvido em 8 de novembro de 1982.

Untitled
Autos findos n. 140/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-140/1983 · File · 02/09/1982 a 01/03/1983
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito envolvendo viatura militar, em Minas Gerais.

Untitled
Autos findos n. 1.401/1986
BR DFSTM 002-001-001-002-1401/1986 · File · 07/11/1986 a 05/12/1986
Part of Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.

Untitled
Autos findos n. 1.402/1986
BR DFSTM 002-001-001-002-1402/1986 · File · 07/11/1986 a 05/12/1986
Part of Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.

Untitled
Autos findos n. 1.404/1987
BR DFSTM 002-001-001-002-1404/1987 · File · 09/09/1987 a 07/12/1987
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de falecimento de militar, constando-se suicídio, no Tiro de Guerra 04-008, em Campo Belo, Minas Gerais.

Untitled
Autos findos n. 1.405/1987
BR DFSTM 002-001-001-002-1405/1987 · File · 31/08/1987 a 07/12/1987
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de viatura militar que colidiu com dois carros civis, em Minas Gerais.

Untitled
Autos findos n. 141/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-141/1983 · File · 27/05/1982 a 01/03/1983
Part of Justiça Militar da União

Denúncia de soldado acusado de agredir outro soldado ocasionando graves lesões, as agressões ocorreram em virtude de disputa pela atenção de uma moça, em Minas Gerais.

Untitled
Autos findos n. 1.416/1982
BR DFSTM 002-001-001-002-1416/1982 · File · 04/12/1982 a 26/11/1987
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para instruir o processo de promoção Post Mortem do 2º Sargento em Brasília em 18/08/1982.

Untitled
Autos findos n. 1.424/1982
BR DFSTM 002-001-001-002-1424/1982 · File · 03/11/1982 a 26/11/1982
Part of Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por não se apresentar para ser incorporado no Segundo Batalhão Ferroviário em Araguari em 05 de julho de 1982.

Untitled
Autos findos n. 1.459/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-1459/1975 · File · 03/02/1975 a 19/01/1976
Part of Justiça Militar da União

O civil estava preso e havia conseguido o benefício de trabalhar fora da cadeia, porém o DOPS questionou o mesmo e o prendeu novamente e depois lhe foi concedido da maneira correta o privilégio.

Untitled
Autos findos n. 1.461/1982
BR DFSTM 002-001-001-002-1461/1982 · File · 19/05/1982 a 03/01/1984
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para apuração de denúncia contra militar e civil. O militar foi acusado de furto de dinheiro e uma arma de seus superiores, entregando a arma para o civil, em 01/02/1982, em Minas Gerais.

Untitled
Autos findos n. 1.491/1987
BR DFSTM 002-001-001-002-1491/1987 · File · 16/09/1987 a 07/12/1987
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de veículo civil que colidiu com viatura militar, em Minas Gerais.

Untitled