Superior Tribunal Militar IN Supremo Tribunal Militar Rio de Janeiro (Capital)
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Processo n. 102/1945/FEB (1AUD1DIE)

Processo n. 102/1945/FEB (1AUD1DIE)

Apelação n. 1.445/1928

Apelação n. 1.445/1928

Apelação n. 246/1920

Apelação n. 246/1920

Atas de registro das revisões de alistamento militar (1909 - 1922)

Atas de registro das revisões de alistamento militar (1909 - 1922)

Registros das atas das sessões de justiça do Supremo Tribunal Militar n. 18 (...

Registros das atas das sessões de justiça do Supremo Tribunal Militar n. 18 (1913 - 1916)

Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 61 (1906 - 1914)

Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 61 (1906 - 1914)

Recurso Criminal n. 383/1929

Recurso Criminal n. 383/1929

Recurso Criminal n. 47/1923

Recurso Criminal n. 47/1923

Apelação n. 55/1918

Apelação n. 55/1918

Apelação n. 605/1925

Apelação n. 605/1925

Habeas Corpus n. 6.673/1933

Habeas Corpus n. 6.673/1933

Habeas Corpus n. 7.099/1934

Habeas Corpus n. 7.099/1934

Recurso Criminal n. 745/1933

Recurso Criminal n. 745/1933

Processo de Deserção n. 86/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

Processo de Deserção n. 86/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

Apelação n. 1.000/1919

Apelação n. 1.000/1919

Apelação n. 1.063/1927

Apelação n. 1.063/1927

Apelação n. 1.086/1919

Apelação n. 1.086/1919

Apelação n. 1.108/1919

Apelação n. 1.108/1919

Apelação n. 1.109/1919

Apelação n. 1.109/1919

Apelação n. 1.168/1919

Apelação n. 1.168/1919

Apelação n. 12.287/1945

Apelação n. 12.287/1945

Apelação n. 1.303/1919

Apelação n. 1.303/1919

Apelação n. 135/1920

Apelação n. 135/1920

Apelação n. 16/1921

Apelação n. 16/1921

Apelação n. 181/1922

Apelação n. 181/1922

Apelação n. 201/1922

Apelação n. 201/1922

Apelação n. 281/1923

Apelação n. 281/1923

Apelação n. 286/1923

Apelação n. 286/1923

Apelação n. 439/1924

Apelação n. 439/1924

Execução de Sentença n. 85/1945/FEB (1AUD1DIE)

Execução de Sentença n. 85/1945/FEB (1AUD1DIE)
Registro dos acórdãos exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª (8ª, 9ª e 10ª modernas) CJMs (1921-1930)
Registro dos acórdãos exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª (8ª, 9ª e 10ª modernas) CJMs (1921-1930)
Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)
Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)

Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 62 (1914 - 1920)

Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 62 (1914 - 1920)
Registro dos acórdãos exarados nas apelações da 6ª CJM (atual 1ª CJM), 1926-1927
Registro dos acórdãos exarados nas apelações da 6ª CJM (atual 1ª CJM), 1926-1927
Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 63 (1920 - 1928)
Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 63 (1920 - 1928)

Pareceres da Procuradoria-Geral junto ao CSJM-FEB

Pareceres da Procuradoria-Geral junto ao CSJM-FEB