- BR DFSTM 002-001-001-002-103/1974
- Processo.
- 25/12/1970 a 10/01/1974
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Carta de guia de sentença de soldado da 1ª Bateria Independente de Artilharia Automóvel condenado por desacato e resistência a prisão.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Carta de Guia de sentença de soldado da Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por conduzir veículo de forma imprudente, matando um soldado e ferindo outros sete.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Carta de Guia de sentença de fuzileiro naval condenado por furto e abandono de posto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de ex-segundo sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de ex-terceiro sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de desaforamento do processo a que, perante a Auditoria da 8ª Região Militar, responde o Major Aviador Engenheiro Haroldo Coimbra Velloso, para uma das Auditorias da Capital Federal, tendo em vista ter o referido major que responder também ...
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de 3º sargento do Exército condenado por embriaguez em serviço.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militares acusados de lesão corporal em Marabá, em 22 de junho de 1979.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
O advogado, Dr. Francisco Cardoso de Vasconcellos, por meio deste Habeas Corpus, solicitou, por ausência de justa causa, a exclusão da denúncia elaborada pelo representante do Ministério Público Militar à Auditoria da 8ª Região Militar contra o pa...
Parte de Justiça Militar da União
Carta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Aos 23 de maio de 1929, na cidade de Belém, estado do Pará, o Major Amadeu Carneiro de Castro foi acusado pelo tenente José Sampaio Simão, por injuria. Estavam esses oficiais palestrando em grupo, quando o denunciado major Amadeu Carneiro de Castr...
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional de civil em Belém - PA, dia 31 de março de 1965.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 07 de janeiro de 1964.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Processo de Deserção n. 52/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 05 de fevereiro de 1968.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
O processo baseia-se no pedido do advogado Paulo Itaguahi da Silva à Auditoria da 8ª Região no que tange a exceção de incompetência dessa Auditoria para julgar o processo de seu cliente Haroldo Coimbra Velloso.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil preso após escrever em prédio público expressões ofensivas às autoridades constituídas na cidade de Belém em 1970
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Civil é condenado e entra com duas procurações requerendo internação hospitalar para tratamento médico, sendo as duas negadas. O réu é beneficiado em 07/08/1972 com o benefício de indulto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar